DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700090 90 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001383202501. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIA YASSUNAGA BRITO Gerente Administrativa (SIASGnet - 16/04/2025) 155904-15226-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 3/2025 Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020 e do Termo de Cessão nº 24/2024 PROCESSO Nº 23760.002673/2023-01 O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; no Anexo A do Termo - SEI 24/2024, celebrado em 14/11/2024, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo nº 23760.002673/2023-01, resolvem celebrar o presente TERMO DE DE V O LU Ç ÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por meio dos Termos de Cessão supracitados. Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020 e do Anexo A do Termo - SEI 24/2024, celebrado em 14/11/2024, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (documento SEI 48084363), parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis. O bens móveis relacionados no Anexo A (Documento SEI 48084363) deste Termo de Devolução e Baixa (16 aparelhos de ar condicionado) estão sendo devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelo motivo destes bens móveis terem sido avaliados que são de baixa eficiência energética conforme Laudos anexados a este Processo nº 23760.002673/2023-01. Data da Assinatura: 16/04/2025. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537002805202411. Dispensa Nº 90177/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.261.473/0001-85 - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG. Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 176.723,88. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.008025/2025-65. Dispensa Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.217.117/0001-08 - ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de placa terra neonatal nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2025 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.027866/2023-18. Pregão Nº 90088/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de instalação e manutenção de sistema de automação de identificação microbiana e testes de antibiograma, equipamento(s) novo(s) de primeiro uso com capacidade total para a realização de 100 (cem) testes simultâneos, com fornecimento dos reagentes, insumos para controle de qualidade e demais acessórios necessários à execução dos exames, assessoria técnica e científica com acesso remoto nas condições, especificações e quantitativos de acordo com a demanda da unidade de laboratório de análises clínicas do hc-ufmg/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 1.722.360,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537033012202443. Inexigibilidade Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de equipamento e insumos de diálise contínua para pacientes adultos e pediátricos das unidades de terapia intensiva do hc/ufmg. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 540.153,60. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 645/2022. Nº Processo: 23537.023310/2022-63. Dispensa. Nº 215/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 13.530.225/0001-00 - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2025 e encerramento em 30/06/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.442.367,60. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 287/2023. Nº Processo: 23537.013191/2022-31. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 10.654.927/0001-07 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do objeto contratual, mediante supressão de 45,66% (quarenta e cinco inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) e acréscimo de 12,83% (doze inteiros e oitenta e três centésimos por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, inciso I da lei n.º 13.303/2016 e do artigo 171, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0. Vigência: 11/04/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.113,23. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90105/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537026661202498. , publicada no D.O.U de 11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de aquisição de Material Médico-Hospitalar, em substituição ao pregão 118/2023. Novo Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 16/04/2025) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90037/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 90037/24 - Processo Eletrônico nº 23537.013157/2024-28,publicado no DOU do dia 10 de Abril de 2025, na página 29, seção 3 e informa que o item 28 foi cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo. ELAINE VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 16/04/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Laboratório com cessão de equipamentos (Bioquímica) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH WAGNER DE LIMA CORDEIRO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 16/04/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.005350/2025-45. Dispensa Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de seringas descartáveis de 10 e 20ml, com bico luer lock, para atender as unidades assistenciais do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2025 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23521.004547/2023-03. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17 de abril de 2025 e encerramento em 16 de abril de 2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, no importe de 5,06% (cinco inteiros vírgula zero seis por cento) ipca acumulado de fevereiro de 2025, conf cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 17 de abril de 2025. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.677,24. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.035625/2023-20. Inexigibilidade Nº 90015/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção preventiva e corretivas com fornecimento de peças (sob demanda) para citômetro de fluxo, marca bd, modelo: facslyric, número de série: r659180000350, patrimônio: 490798, instalado no complexo hospital de clínicas da ufpr - filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 260.740,48. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).