DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, sob demanda, de reagentes para realização de exames para o Serviço de Imunoquímica, utilizados no CHC-UFPR/EBSERH, composto por Hospital de Clínicas e Hospital Vitor do Amaral, localizados cidade de Curitiba-PR, incluindo, além dos consumíveis, equipamentos automatizados totalmente integrados, etiquetadoras, sistema de controle de estoque, sistema de controle de qualidade e sistema de interfaceamento, na cessão dos equipamentos em comodato necessários sem ônus adicionais GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 16/04/2025) 155902-26443-2025NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23860.011684/2022-64. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.091.360/0001-71 - MEDICINA NUCLEAR MEDPHOTON LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 tem por objeto a concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, conforme nota técnica (48346187), com efeitos financeiros a partir de 27 de junho de 2023: reajuste 2023/2024, tendo como base jun/2023, acumulado dos últimos 12 (doze) meses, de 3,16% (três virgula dezesseis por cento) a ser aplicado no periodo de 27/06/2023 a 26/06/2024. reajuste 2024/2025, tendo como base jun/2024, acumulado dos últimos 12 (doze) meses, de 4,23% (quatro virgula vinte e três por cento) a ser aplicado no periodo de 27/06/2024 a 26/06/2025.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.600.011,80. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860005518202571. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS - PARTE II. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administrativo (SIASGnet - 16/04/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860007482202561. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS - SELANTE CIRÚRGICO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90025- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC- UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administrativo (SIASGnet - 16/04/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23542.011271/2023-63. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 8,5117% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/04/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.471,96. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.015496/2024-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato n.º 19/2024, motivada pela conclusão do processo licitatório referente ao processo sei n.º 23818.002031/2023-91, cujo objeto abrange os serviços previstos no contrato ora rescindido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuados de Recargas, Manutenção e Substituição de Peças Danificadas, Pintura e Teste Hidrostático em Extintores de Incêndio (ABC, PQS, CO2, AP) e Teste Hidrostático em Mangueiras de Combate a Incêndio tipo II, 15m e 30m com emissão de certificado conforme ABNT/ NBR 12779-2009 Total de Itens Licitados: 00160 Novo Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaía - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 16/04/2025) 155016-26443-2025NE080001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23522.017325/2024-13. Inexigibilidade. Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI CO S HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/06/2025 e encerramento em 25/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 26/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com fornecimento de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas do Hospital Universitário de Brasília - HUB. DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23765.000061/2024-14. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa com impacto financeiro, a qual consiste em inclusão de prestação de seguro para uma ambulância, de placa tdv6d46, acarretando o impacto financeiro de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) sobre sobre o valor total atualizado do contrato, a contar a partir de 16/04/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.. Vigência: 16/04/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.322,50. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa G. W. E COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.210.060/0001-60, quanto ao andamento do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 0076/2024. I) Em 21/03/2025 foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MORAT Ó R I A no valor de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE003414, oriundo do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 0070/2020. II) Em vista do exposto, NOTIFICA-SE a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO perante a decisão administrativa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. III) ORIENTA-SE que a peça recursal deverá ser encaminhada por meio eletrônico, direcionada ao e-mail [email protected], ou por meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) INFORMA-SE que o processo administrativo sobredito se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos o interessado deverá solicitar através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora, MG 17 de abril de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2020 publicado no D.O de 2021-05-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/05/2021 a 18/02/2024. . Leia-se: Vigência: 18/07/2023 a 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).