DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DAYANE MARTINS SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/04/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente Administrativo do Hospital Universitário de Santa Maria - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vem, por meio deste, INTIMAR a empresa FEM LAB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.994.067/0001-88, que se encontra em local incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa e suspensão no processo administrativo nº 23541.060499/2024-78, e para querendo, apresente recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis conforme Art. 83, § 2º da Lei 13.303/2016. O processo encontra-se disponível para vista no Setor de Administração deste Hospital de segunda-feira a sexta- feira das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Av. Roraima, 1000, prédio 26-E. Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-900. Telefone (55) 32131681. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90062/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000089202478. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO DO PAVILHÃO ADMINISTRATIVO/DEPÓSITO A SER IMPLANTADO EM ÁREA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-3-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual discordância existente entre as especificações descritas no sistema CATSER do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e as especificações constantes no Projeto Básico, prevalecerão a descrição do Projeto Básico. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/04/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000065202508. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES GERAIS (VÁLVULAS DE HIDROCEFALIA, CONJUNTO DE D.V.E. (DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA), RESERVATÓRIO CEREBRAL E VENTRICULAR (TIPO OMMAYA), TELAS SINTÉTICAS E FILTROS PARA REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS E CATETER SWAN-GANZ, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 16/04/2025) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.006522/2025-45. Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 17/04/2025 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.006522/2025-45. Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento emergencial de nitrogênio em m³, com cilindros em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 17/04/2025 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 4.118,40. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23819.002111/2020-93. Pregão. Nº 1025/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/07/2025 e encerramento em 19/07/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.941.533,84. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539005334202563 . Objeto: Aquisição emergencial de POLIDOCANOL , visando atender a demanda do Hospital Universitário Lauro Wanderley-HULW/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Situação crítica de medicamentos Polidocanol no estoque do hospital. Declaração de Dispensa em 16/04/2025. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES . Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 1.680,00. CNPJ CONTRATADA : 00.787.540/0001-67 VERBENNAFARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. (SIDEC - 16/04/2025) 155023-26443-2025NE800011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539007851202577 . Objeto: O objeto desta dispensa trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A atual empresa não renovará o contrato, o processo licitatório encontra-se em curso. Declaração de Dispensa em 16/04/2025. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 4.355.999,40. CNPJ CONTRATADA : 10.218.086/0001-87 NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 16/04/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.023856/2023-95. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 11.771.393/0001-53 - ORTHOS MED SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 39/2023 (sei nº 34109576) tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme despacho decisório - sei 68 (sei nº 43487406) e, despacho decisório - sei 71 (sei nº 44066159), bem como, relatórios da equipe de fiscalização do contrato (sei nº 38750820; 39053237; 48482801). os efeitos da rescisão do contrato serão operados a partir do dia 22/10/2024, data em que houve a confirmação da envio da decisão de segunda instância do processo administrativo sancionador, nos termos do art. 184, §4º do rlce 2.0.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23538.002782/2021-91. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.865.801/0001-33 - LAQUA QUALIDADE EM AGUA, ALIMENTOS E HEMODIALISE LTDA -. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 36/2021 (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da qualidade da água, a serem executados de forma periódica e por demanda no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms), a partir de sua data base, quer seja, 08/11/2021, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de 2024 (sei nº 48386616), no importe de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.003,57. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538006088202577. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 15/04/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.005437/2025-05. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 61.485.900/0012-13 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 59, 60, 61 e 62 do grupo 6 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:01 (um) equipamento de hemocultura novo totalmente automatizado, com capacidade de monitorar o crescimento de microrganismos aeróbicos, anaeróbicos, fungos em frascos de meio de cultura para atender pacientes adultos e pediátricos; 01 (um) equipamento novo automatizado para uso em microbiologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.005437/2025-05. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 61.485.900/0012-13 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos e reagentes com cessão e locação de equipamentos para realização de exames laboratoriais em amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas do hospital universitário de lagarto/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2028. Valor Total: R$ 2.741.374,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).