DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700093 93 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23817.002575/2022-81. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo no contrato n°12/2023, acarretando um impacto financeiro de aproximadamente 24,61% (vinte e quatro vírgula sessenta e um por cento) ao valor original atualizado do contrato, com base no o art.81, §1º da lei nº 13.303/2016 e dos arts. 171, ii e 177 do rlce 2. 0 . At r i b u i ao presente termo aditivo o valor de r$125.978,71 (cento e vinte e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).. Vigência: 15/04/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.845,07. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.016539/2024-54. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar nas dependências do hospital universitário professor alberto antunes (hupaa/ufal/ebserh), incluindo o preparo e distribuição de dietas normais e especiais, fórmulas infantis lácteas e não lácteas, produtos para terapia nutricional enteral e oral (tneo) e manipulação e distribuição de leite humano pasteurizado, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas, com dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 24 meses (dois anos), podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 24.023.296,80. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Unidade de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL, envolvendo o processamento de roupas e enxovais em geral em todas as suas etapas, desde a sua utilização até seu retorno, em ideais condições de reuso e em situação higiênico sanitárias adequadas. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 16/04/2025) 155126-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540002982202529. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de DRENOS e CÂNULAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 16/04/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001383202573. Objeto: Trata-se de processo para eventual Aquisição de instrumentais para Cirurgia - Gastro e Procto a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos/SP, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no processo SEI 23763.001383/2025-73.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 16/04/2025) 155900-26443-2025NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.007274/2025-63. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 02.478.250/0001-67 - AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 57 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) etiquetadora, marca: fami, modelo: etiquetadora manual printex 3 linhas, bem como 02 (dois) rolos com 500 etiquetas capaz de atender as especificações do material solicitado. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 2.381,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.007019/2025-11. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.420.164/0036-87 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 67 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) incubadora de bancada microprocessada, marca: bionova, modelo: ic10 / 20frlcd, compatível para indicador biológico autocontido para monitoração de ciclos de esterilização a vapor d`água.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.007005/2025-05. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 53 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) etiquetadora, marca: matachana , fabricante: matachana, bem como 02 (dois) rolos com 500 etiquetas capaz de atender as especificações do material solicitado. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 1.675,86. Data de Assinatura: 11/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23820.000405/2022-11. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/06/2025 e encerramento em 20/06/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.622,24. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 23820.008339/2020-58. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 20.656.089/0001-56 - AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12( doze ) meses com início na data de 23/08/2025 e encerramento em 23/08/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 23/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.937,12. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23820.013317/2022-71. Inexigibilidade. Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/05/2025 e encerramento em 31/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.928,38. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004107202535. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 16/04/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23535.011955/2021-92. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2025 e encerramento em 11/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.590,88. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23535.008820/2022-21. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 07.347.607/0005-15 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: Alterar o preâmbulo do 2º termo de apostilamento - sei nº 47646052, em virtude de erro material, conforme discriminado abaixo: i - onde se lê: "wagner de albuquerque pinto ltda, com sede na avenida gonçalo prado rolemberg, nº 43, bairro são josé, aracaju/se, cep: 49.015-230, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 07.347.607/0002-72". ii - leia-se: "wagner de albuquerque pinto ltda, com sede na avenida anita garibaldi, nº 252 térreo, bairro garcia, salvador/ba cep 40.100-400, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 07.347.607/0005-15".. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.355.933,40. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).