DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais dois (02) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 969,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16 e art. 130, Inciso II, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999 - ; GRUPO DE DESPESA: 349040. Data de Assinatura: 15/04/2025 Empenho: 2025NE506244 de 26/03/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Clemilson Roberto Correia CPF: .631.43-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157894 SEI 23092.005200/2025-39 - SULFATO DE ALUMINIO 1% SOL. BOLSA 1L Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 R$ 6.840,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506581 de 08/04/2025 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 15/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157861 SEI 23092.005122/2025-72 - PINÇA NASAL BLAKESLEY - RETA - 2,5MM - CORTE COMPLETO Contratado: FERRARI MEDICAL LTDA CNPJ: 56.057.789/0001-71 R$ 19.624,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506589 de 09/04/2025 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 15/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157840 SEI 23092.004809/2025-91 - OPME - PINÇA PARA BIÓPSIA ENDOMIOCÁRDICA FLEXÍVEL Contratado: FLV DA SILVA LTDA CNPJ: 03.823.926/0001-75 R$ 63.670,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506590 de 09/04/2025 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 15/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1470459 AO CONTRATO Nº 0948314 Contratada: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA. CNPJ: 73.255.390/0001-14 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 151694 SEI HCPA 23092.002101/2023-33 Data da assinatura: 14/04/2025 Empenho: 2025NE500864 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0948314, que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas de alimentos, por mais 12 meses, a partir de 02 de junho de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,53%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: .549.480-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1469737 AO CONTRATO Nº 0723007 Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA CNPJ: 87.138.145/0001-31 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 148769 SEI HCPA 23092.000769/2022-65 Data da assinatura: 14/04/2025 Empenho: 2025NE500339 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0723007, que tem como objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para Impressoras Zebra, por mais 12 meses, a partir de 1 de junho de 2025; Reajustar os valores no percentual de 5,06%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: . 392.760 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1462303 AO CONTRATO Nº 1106143 Contratada: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA CNPJ: 10.842.393/0001-34 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73 Data da assinatura: 10/04/2025 Empenho: 2025NE501707 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, do contrato nº 1106143, que tem como objeto o fornecimento de luvas cirúrgicas e de procedimento. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Débora Murcia Issa CPF: *. 532.358-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 N° 0144/25 - Registro de Preços de Materiais de Expediente e Escritório - Adesivos, Etiqueta, Solução de Limpeza e Tinta para Impressora, Organizadores e Quadros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 N° 0157/25 - Registro de Preços de Peças para Equipamento Médico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025 N° 0195/25 - Registro de Preços de Componentes Acessórios e Peças para Equipamento Médico - Cabos e Conjuntos de Terminações. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2025 N° 0217/25 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025 N° 0243/25 - Registro de Preços de Peças para Equipamento Médico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2025 N° 0248/25 - Registro de Preços de Avental de Chumbo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2025 N° 0252/25 - Registro de Preços de Medicamentos Anti-Infecciosos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025 N° 0254/25 - Registro de Preços de Medicamentos - Citrato Trissódico 4% 3000 ml E Sol Dialisante tipo Hemolenta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2025 N° 0272/25 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 16 de abril de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações