DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 9/2022, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT n° SEI .Data da Assinatura .Vigência . . Universidade Estadual de Acarai - UVA . 07.821.622/0001-20 . 23038.005813/2024-40 .Izabelle Mont' Alverne Napoleão Albuquerque . 2424118 . 173/2024 . 30/07/2024 .60 (sessenta) meses . .Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN . 24.365.710/0001-83 . 23038.005816/2024-83 .José Daniel Diniz Melo . 2424188 . 175/2024 . 30/07/2024 .60 (sessenta) meses . .Universidade Federal do Piauí - UFPI . 06.517.387/0001-34 . 23038.005815/2024-39 .Giudásio Guedes Fernandes . 2424153 . 174/2024 . 01/08/2024 .60 (sessenta) meses . .Universidade Federal de Pernambuco - UFPE . 24.134.488/0001-08 . 23038.005818/2024-72 .Alfredo Macedo Gomes . 2424231 . 176/2024 . 06/08/2024 .60 (sessenta) meses . .Fundação Universidade Estadual do Ceará - F U N EC E . 07.885.809/0001-97 . 23038.006276/2024-55 .Hidelbrando dos Santos Soares . 2435645 . 186/2024 . 09/08/2024 .60 (sessenta) meses . .Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP . 60.453.032/0001.74 . 23038.006353/2024-77 .Raiane Patrícia Severino Assumpção . 2437217 . 187/2024 . 13/08/2024 .60 (sessenta) meses . .Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA .11.806.275/0001-33 .23038.007690/2024-81 .Diana Araujo Pereira .2472483 .238/2024 .10/01/2025 .60 (sessenta) meses DIRETORIA DE GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU de 16/04/2024, Seção 3, Página 85, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extrato de Termo de Cooperação Técnica; Instituição Universidade Federal do Ceará - UFC. Onde se lê: CNPJ 00.889.834/0001-08... Leia-se: CNPJ 07.272.636/0001- 31... DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .TACIANA KRAMER DE OLIVEIRA PINTO .XXX.468.714-XX .88881.083594/2024-01 .PIPD 2327/2025 .30.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004902 (C) . .JULIANO JOSE CORBI .XXX.513.518-XX .88881.083309/2024-01 .PIPD 2316/2025 .30.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004981 (C) . .IVAN BIANCHI .XXX.023.130-XX .88881.101639/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2318/2025 .84.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005298 (I) . .KELLY CHRISTINA FERREIRA CASTRO .XXX.087.542-XX .88881.076481/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2314/2025 .495.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005433 (I) . .FERNANDO ROSADO SPILKI .XXX.034.700-XX .88881.076571/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2315/2025 .360.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005401 (I) . .VINICIUS BOGO PORTAL CHAGAS .XXX.769.039-XX .88881.122968/2025-01 .PREMIO 2330/2025 .31.200,00 .DE: 16/04/2025 A: 16/04/2026 .2025NE000675 (C) . .MARCELO SOARES CAMPOS .XXX.853.028-XX .88881.122964/2025-01 .PREMIO 2329/2025 .31.200,00 .DE: 16/04/2025 A: 17/04/2026 .2025NE000674 (C) . .MAURICIO YONAMINE .XXX.050.278-XX .88881.993289/2024-01 .PROCAD-DROGAS 2098/2025 .290.000,00 .DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029 .2025NE000894 (I) 2025NE000522 (C) . .MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS .XXX.142.528-XX .88881.993291/2024-01 .PROCAD-DROGAS 2099/2025 .150.000,00 .DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029 .2025NE000893 (I) 2025NE000518 (C) . .PATRICIA GUIMARAES SANTOS MELO .XXX.829.976-XX .88881.993348/2024-01 .PROCAD-DROGAS 2101/2025 .290.000,00 .DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029 .2025NE000889 (I) 2025NE000515 (C) . .JOSE LUIZ DE AMORIM RATTON JUNIOR .XXX.130.696-XX .88881.993350/2024-01 .PROCAD-DROGAS 2095/2025 .290.000,00 .DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029 .2025NE000888 (I) 2025NE000517 (C) . .JAQUELINE GALDINO ALBUQUERQUE PERRELLI .XXX.209.363-XX .88881.993354/2024-01 .PROCAD-DROGAS 2094/2025 .290.000,00 .DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029 .2025NE000892 (I) 2025NE000519 (C) . .JANDYSON MACHADO SANTOS .XXX.572.905-XX .88881.993362/2024-01 .PROCAD-DROGAS 2096/2025 .280.000,00 .DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029 .2025NE000896 (I) 2025NE000514 (C) . .RAFAEL THIAGO LUIZ FERREIRA .XXX.501.208-XX .88881.083406/2024-01 .PIPD 2322/2025 .30.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000863 (C) . .SILVANA DO COUTO JACOB .XXX.506.407-XX .88881.083097/2024-01 .PIPD 2320/2025 .30.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000857 (C) . .MIRIAM OLIVEIRA RIBEIRO .XXX.284.598-XX .88881.083408/2024-01 .PIPD 2321/2025 .30.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000861 (C) . .TANIA MARA ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI .XXX.181.727-XX .88881.082990/2024-01 .PIPD 2317/2025 .30.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000865 (C) . .CLESIA CRISTINA NASCENTES .XXX.587.816-XX .88881.993248/2024-01 .PROCAD-DROGAS 2313/2025 .290.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/10/2029 .2025NE000890 (I) 2025NE000520 (C) . .JADERGUDSON PEREIRA .XXX.833.135-XX .88881.083615/2024-01 .PIPD 2324/2025 .30.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000864 (C) . .AGENOR FURIGO JUNIOR .XXX.789.438-XX .88881.086556/2024-01 .PIPD 2326/2025 .30.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004863 (C) . .FABIOLA XAVIER LEAL .XXX.590.707-XX .88881.993269/2024-01 .PROCAD-DROGAS 2100/2025 .192.000,00 .DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029 .2025NE000891 (I) 2025NE000516 (C) . .ANA MARICE TEIXEIRA LADEIA .XXX.939.595-XX .88881.101609/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2325/2025 .120.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005338 (I) . .ANA KARENINA DE MELO ARRAES AMORIM .XXX.269.004-XX .88881.993271/2024-01 .PROCAD-DROGAS 2097/2025 .290.000,00 .DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029 .2025NE000895 (I) 2025NE000513 (C) . .ANDRE EUGENIO LAZZARETTI .XXX.955.239-XX .88881.083457/2024-01 .PIPD 2323/2025 .30.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000866 (C) . .SHEYLA KAROLINA JUSTINO MARQUES .XXX.997.744-XX .88881.101535/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2328/2025 .40.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005383 (I) . .VALERIO ROSSET .XXX.520.909-XX .88881.101589/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2319/2025 .252.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005320 (I) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/04/2025. Vigência: 07/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana "Pe. Sabóia de Medeiros" - FEI .61.023.156/0003-44 .23038.002842/2025-31 .Vagner Bernal Barbeta - REITOR . .MSMT - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO .03.226.149/0015-87 .23038.002886/2025-61 .PE. JOSÉ MARINONI - REITOR . .Universidade Católica de Pelotas - UCPel .92.238.914/0001-03 .23038.002926/2025-74 .José Carlos Pereira Bachettini Júnior - REITOR . .Universidade Franciscana - UFN .95.606.380/0022-43 .23038.002922/2025-96 .Iraní Rupolo - REITORA . .Fundação Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ .92.928.845/0001-60 .23038.002808/2025-66 .Fábio Dal-Soto - REITOR . .Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ .90.738.014/0002-80 .23038.003073/2025-98 .Dieter Rugard Siedenberg - REITOR . .UNIVERSIDAD LA SALLE - UNILASALLE .92.741.990-0040/43 .23038.002867/2025-34 .CLEDES ANTONIO CASAGRANDE - REITOR . .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS .58.191.008/0015-68 .23038.002871/2025-01 .MARCOS MEDINA LEITE - REITOR . .UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC .95.438.412/0002-03 .23038.002915/2025-94 .RAFAEL FREDERICO HENN - REITOR