DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700096 96 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Associação Antônio Vieira - ASAV [Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos] .23038.003008/2025-62 .23038.003008/2025-62 .Sérgio Eduardo Mariucci - REITOR . .Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) .82.804.642/0001-08 .23038.003037/2025-24 .Claudio Alcides Jacoski - REITOR . .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC .76.659.820/0003-13 .23038.002821/2025-15 .ROGERIO RENATO MATEUCCI - REITOR . .UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO - FVE .60.191.244-0001-20 .23038.002845/2025-74 .MILTON BELTRAME JÚNIOR - REITOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/04/2025. Vigência: 07/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Atitus Educação S.A. .04.858.393/0001-20 .23038.003064/2025-05 .Eduardo Capellari - PRESIDENTE . .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA .15.254.949/0001-95 .23038.002790/2025-01 .Sérgio Fiuza de Mello Mendes - REITOR . .Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM .23.955.214/0001-17 .23038.002795/2025-25 .Rafael Lazzarotto Simioni - Pró-reitor . .FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE .01.815.216/0001-78 .23038.002889/2025-02 .ALBERTO BARELLA NETTO - REITOR . .FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV/BSB .33.641.663/0001- 44 .23038.003031/2025-57 .ANTONIO DE ARAUJO FREITAS JUNIOR - PRÓ-REITORDE ENSINO, PESQUISA E PÓS- G R A D U AÇ ÃO . .FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE -FPP .76.591.569/0001-30 .23038.002792/2025-91 .PATRICIA MARIA FORTE RAULI - DIRETORA GERAL . .Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - Finatel .24.492.886/0001-04 .23038.002954/2025-91 .Carlos Nazareth Motta Marins - DIRETOR . .INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT .19.176.461/0002-29 .23038.002794/2025-81 .REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR - DIRETOR GERAL . .ISCP Sociedade Educacional SA .62.596.408/0001-25 .23038.002984/2025-06 .Abilio Gomes de Carvalho Junior - REITOR . .COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA .02.741.457/0001-82 .23038.002811/2025-80 .CAMILE LUCIANE DA SILVA - REITORA . .IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA .04.102.843/0001-50 .23038.002973/2025-18 .JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA - REITOR . .FACS SERVIÇOS EDUCACAIONAIS LTDA .13.526.884/0001-64 .23038.002989/2025-21 .Abílio Gomes de Carvalho Junior - REITOR . .UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP .06.099.229/0001-01 .23038.002921/2025-41 .SANDRA REJANE GOMES MIESSA - REITORA . .IPÊ EDUCACIONAL LTDA .08.679.557/0001-02 .23038.002951/2025-58 .Mariana de Brito Barbosa - REITORA . .INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA .58.251.711/0001-19 .23038.002948/2025-34 .SILVIA ÂNGELA TEIXEIRA PENTEADO - REITORA . .Universidade de Uberaba .25.452.301/0002-68 .23038.002793/2025-36 .Marcelo Palmério - REITOR . .Universidade Salgado de Oliveira .28.638.393/0003-44 .23038.002841/2025-96 .Jaina dos Santos Mello Ferreira - REITORA . .Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC .44.860.740/0001-73 .23038.002864/2025-09 .Augusto César de Oliveira Lima - DIRETOR GERAL DA APEC . .AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA .43.045.772/0001-52 .23038.002993/2025-99 .Abilio Gomes de Carvalho Junior - REITOR . .Sociedade Educacional Tuiuti Ltda (Universidade Tuiuti do Paraná)-UTP .76.590.249/0001-66 .23038.002904/2025-12 .João Henrique Faryniuk - REITOR . .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (UVA) .34.185.306/0001-81 .23038.002302/2025-57 .CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA - DIRETOR DE PÓS- GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO . .SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN - SBIBAE .60.765.823/0001-30 .23038.002257/2025-31 .SIDNEY KLAJNER - PRESIDENTE . .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. .34.075.739/0031-08 .23038.002868/2025-89 .FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA - REITOR . .ACEF S.A .46.722.831/0001-78 .23038.002831/2025-51 .KATIA JORGE CIUFFI PIRES - REITORA . .FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ .60.967.551/0020-13 .23038.003161/2025-90 .CARMEN AUSTRALIA PAREDES MARCONDES RIBAS - DIRETORA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .EDUARDO DE CAMARGO OLIVA .XXX.110.948-XX .88881.637046/2021-01 .DS 220/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 16/04/2025 .16/04/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ALEXEY MAYLYBAEV .XXX.716.627-XX .88881.985500/2024-01 .CAPES-AMSUD 2331/2025 .110.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026 .2025NE000726 (C) . .CARINA COSTA DE OLIVEIRA .XXX.143.821-XX .88881.985506/2024-01 .CAPES-AMSUD 2332/2025 .59.933,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026 .2025NE000730 (C) . .LEANDRO SOTER DE MARIZ E MIRANDA .XXX.577.467-XX .88881.987196/2024-01 .COFECUB 2307/2025 .210.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000745 (C) . .MAUREN ABREU DE SOUZA .XXX.385.649-XX .88881.986264/2024-01 .PROBRAL 2310/2025 .240.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000822 (C) . .JOAO FERES JUNIOR .XXX.750.388-XX .88881.986236/2024-01 .PROBRAL 2308/2025 .238.254,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000834 (C) . .STEFAN MICHAEL GEIGER .XXX.124.836-XX .88881.986120/2024-01 .PROBRAL 2311/2025 .224.398,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000827 (C) . .ELIS CRISTINA ARAUJO ELEUTHERIO .XXX.050.487-XX .88881.986154/2024-01 .PROBRAL 2309/2025 .112.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000825 (C) . .MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA C AV A LC A N T E .XXX.961.414-XX .88881.985522/2024-01 .CAPES-AMSUD 2333/2025 .120.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026 .2025NE000719 (C) . .DANIEL DE ASSIS SANTOS .XXX.440.566-XX .88881.987210/2024-01 .COFECUB 2306/2025 .240.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000735 (C) . .LEILA APARECIDA CHIAVACCI FAVORIN .XXX.742.288-XX .88881.987402/2024-01 .COFECUB 2305/2025 .240.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000742 (C) . .PRISCILLA MACEDO MOURA .XXX.385.556-XX .88881.987374/2024-01 .COFECUB 2303/2025 .236.250,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000746 (C) . .VERA PACHECO .XXX.425.436-XX .88881.987489/2024-01 .COFECUB 2304/2025 .240.000,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000751 (C) . .ROGERIO RIFFEL .XXX.972.870-XX .88881.109987/2025-01 .PROBRAL 2302/2025 .104.970,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2027 .2025NE000830 (C) . .DAVID MORENO SPERLING .XXX.690.118-XX .88881.122991/2025-01 .PROBRAL 2312/2025 .166.593,00 .DE: 16/04/2025 A: 31/12/2027 .2025NE000821 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .PIERLUIGI BENEVIERI .XXX.634.258-XX .88881.520328/2020-01 .MATH-AMSUD 31/2022 .DE: 29.110,00 PARA: 0,00 .15/04/2025