DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 13253/2021. Nº Processo: 23106.132538/2021-32. Dispensa. Nº 13253/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 03/12/2026, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/04/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.327.696,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1104/2024. Nº Processo: 23106.112497/2021-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência, bem como acréscimo e supressão do valor global do contrato. Vigência: 14/04/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.268.213,28. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23106.047067/2021-68. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.685.728/0001- 20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Promover a REPACTUAÇÂO do valor do contrato n. 001/2022 por força da CCT SINDISERVIÇOS/DF, registro no MTE: DF00042/2025, conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507/2018 e na IN n. 5/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.657.936,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.038117/2025-40. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CUIDARTE ADMINISTRACAO E LOGISTICA LTDA (CNPJ nº 57.448.412/0001-06). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/04/2025 a 10/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. CARLOS ALBERTO DA ROCHA GONCALVES (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23006.007752/2022-61. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 31/2022 por mais 30 (trinta) meses, contados de 22/05/2025 a 22/11/2027, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ll da lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 22/05/2025 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.635,70. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EDITAL Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 042/24, de 17/12/2024 (Processo n.º 23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89: I. Opção 6, área: Libras, 2 (duas) vagas: Não houve candidatos aprovados II. Opção 9, área: Relações Internacionais, subárea(s): Crises climáticas, Geopolítica de energia e Sustentabilidade, 1 (uma) vaga, candidatos em ampla concorrência: 1º YAMILA GOLDFARB 2º CLAUDIA HORN 3º VIVIAN DANIELE ROCHA GABRIEL 4º ROBERTO MAURO DA SILVA FERNANDES III. Opção 10, área: Aprendizado de máquina, 1 (uma) vaga: Não houve candidatos aprovados 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante do edital abaixo: a)Edital 069/2023 - Área: Filosofia, subárea: Teoria do Conhecimento e Filosofia da Ciência; área: Neurociência Teórica e Computacional, subárea: Neurociência Teórica e Computacional e Métodos quantitativos em neurociências; publicado no DOU nº 235 de 12/12/2023, Seção 3, página 80, com resultado homologado pelo Edital nº 019/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.023891/2024-65. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN. Objeto: Contratação de serviços serviços comuns de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de concurso público, para provimento de cargos efetivos de técnico administrativos de nível médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da universidade federal do acre, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 149.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23107.018454/2024-20. Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar por mais 251 (duzentos e cinquenta e um) dias o prazo de vigência do contrato n° 57/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da advocia geral da união.. Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23107.031986/2022-91. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2024, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2025 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, inciso I, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 7,1192% (sete inteiros e mil cento e noventa e dois décimos de milésimo por cento), conforme tabela INCC acumulada entre abril/2024 e março/2025. Acrescentar 5,974484% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 133.503,53 (cento e trinta e três mil quinhentos e três reais e cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 16/04/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.527.547,09. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.000049/2025-84. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 06.233.772/0001-50 - H.P. CALADO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para troca do conjunto de filtragem da piscina da unidade i da ufgd, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 64.290,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.030275/2024-61. Dispensa Nº 383/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 20.586.852/0001-10 - GLOBAL SITES BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. Objeto: Concessão onerosa de uso de área de imóvel, situado no Campus Universitário (Cidade Universitária Dom Delgado), da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, com área total de 150,00 m², para instalação de uma antena rádio base, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2035. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.014616/2024-51. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência e apoio educacional, na prestação de forma contínua, em caráter permanente ou temporário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 3.467.907,36. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).