DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os exames admissionais serão realizados a expensas do candidato, em laboratórios de qualquer cidade do território nacional, com validade apenas se forem realizados após a publicação da portaria de nomeação do candidato no Diário Oficial da União; Não serão aceitos laudo psiquiátrico por QR CODE ou realizados na modalidade teleatendimento. 16. O candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo médico de especialista em sua área de deficiência (original ou fotocópia autenticada em cartório) atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei. ANEXO VII - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o Quadro Permanente da UFMS, publicado no Edital nº _, Progep/UFMS, divulgação do ______. Eu, _________, portador do CPF nº ___, candidato ao cargo de _______, inscrição nº ___, do CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DOS CARGOS TÉCN I CO - A D M I N I S T R AT I V O S EM EDUCAÇÃO DA UFMS, apresento recurso junto à Comissão, contra decisão que consta no referido Edital. A decisão objeto de contestação é: (explicitar a decisão que está contestando) Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos: Campo Grande, __ de __ de 2025. Assinatura do candidato FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Saúde Coletiva / Epidemiologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 22/04/2025 a 29/04/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.001256/2025-78. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência 36/2023 da central de compras - seges - uasg 201057. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2028. Valor Total: R$ 30.450,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022830/2022-89. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, que tem por objeto que execução da obra de construção da instalação de rede elétrica para alimentação do prédio casa do estudante do campus alegrete da unipampa, motivada pela ocorrência de cláusulas restritivas ao caráter competitivo do certame e inconsistências entre o termo de referência e o termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23110.020706/2020-06. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 meses. Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.545,44. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110037066202499. Objeto: Aquisição de Maravalha de pinus (SRP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2025) 154047-15264-2025NE800109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110003390202422. Objeto: Aquisição de esquadrias em alumínio. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 16/04/2025) 154047-15264-2025NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 8/UFPI, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Finalidade: Seleção de candidatos para o curso de Licenciatura em Letras-LIBRAS para o período 2025.2. Objeto: Estabelecer as normas e os procedimentos para a inscrição, seleção e matrícula no curso de Licenciatura em Letras-LIBRAS da Universidade Federal do Piauí. Período de inscrições: Das 12h do dia 08/05/2025 até às 23h59 do dia 26/05/2025, observado o horário local. Vagas por categoria de concorrência: . .VAGAS OFERTADAS T OT A L . Pessoas surdas .Candidatos ouvintes .Candidatos ouvintes Ações Afirmativas (cotas) . Ampla Concorrência .8 vagas . . . .PPI 1 .Q 1 .PCD 1 .EP 1 .PPI 2 .Q 2 .PCD 2 .EP 2 . . .16 .7 .1 .1 .1 .1 .1 .0 .1 .1 .30 Inscrição: Solicitação efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00, deverá ser efetuado até o dia 26/04/2025, através de GRU/Cobrança gerada no referido site. O candidato deverá optar por uma das classes de concorrência no ato da inscrição. Edital e informações no site www.ufpi.br/copese. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS EDITAL Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral (TI-40), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme processo administrativo no 23111.012854/2025-56, para lotação na Coordenação do Curso de Administração (Presencial), observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais- ufpi/61003-cch-ufpi-processo-seletivo-para-contratacao-de-professor-substituto-para- lotacao-na-coordenacao-do-curso-de-administracao VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23111.062876/2023-96. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o contrato n° 55/2023 e o processo ufpi n° 23111.001633/2022-04. Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência: 16/04/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.753,59. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).