DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23111.062760/2023-27. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o contrato n° 57/2023 e o processo ufpi n° 23111.001633/2022-04. Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência: 15/04/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.144,46. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Instrumento: Contrato Administrativo Nº 8/2025. Processo Administrativo: 23116.005490/2025-03. Licitação: Inexigibilidade Nº 19/2025 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: Tainá Valente Amaro. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da contratada à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 16/04/2025. Elenise Ribes Rickes - PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23116.000411/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato administrativo nº 031/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.988,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigia EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 16/04/2025) 154042-15259-2025NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23116.006500/2023-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo nº 013/2023 conforme o Decreto n°21.609 de 7 de abril de 2025 da Prefeitura Municipal do Rio Grande. O valor unitário do passe escolar passa de R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2,64 (dois reais e sessenta e quatro centavos). Dessa forma, o valor global mensal da contratação ficou ajustado em R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais), a partir de 09/04/2025, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.080,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23116.000156/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo. Após a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, o valor unitário do item 1 (fornecimento de refeição - almoço/jantar), passa de R$16,47 (dezesseis reais e quarenta e sete centavos) para R$ 17,22 (dezessete reais e vinte e dois centavos), e o valor unitário do item 2 (fornecimento de refeição - café), passa de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos) para R$ 8,89 (oito reais e oitenta e nove centavos). Os valores atualizados terão vigência a partir de 01/06/2025, após o interregno de 12 meses desde o último reajuste. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.523.508,89. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 03/2025 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: Ketila Batista da Silva Teixeira - Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR Ketila Batista da Silva Teixeira- Professora Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 36/2023 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: Nidiane Dantas Reis Prado - Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR Nidiane Dantas Reis Prado - Professora Substituta. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL(ACI) Nº 40/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.027790/2024-94. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI¸UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação institucional voltada à realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional (1575006) - "Organização do acervo acadêmico documental da Universidade Federal de São Carlos". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2025 a 30/09/2028. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 37/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.025810/2024-92. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 546666561 - FACULTAD DE FILOSOFÍA Y LETRAS DE LA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES. Objeto: Promover a mobilidade de estudantes de graduação e pós- graduação; promover estadias de professores por períodos curtos, com a finalidade de ministrar palestras, levar a cabo pesquisas em colaboração e participar de cursos de graduação e pós-graduação; realizar de forma conjunta estudos e projetos de pesquisa sobre temas de interesse comum, podendo em tais casos recorrer a fontes de financiamento externo para o desenvolvimento dos mesmos, após acordo entre ambas as partes; fornecer informações não confidenciais de forma recíproca concernentes a planos de estudos, material pedagógico e resultados de pesquisa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA, TÉCNICA E CULTURAL Nº 39/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021821/2023-12. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 269300935 - ETABLISSEMENT PUBLIC DE SANTÉ DE VILLE-ÉVRARD. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural na área de Terapia Ocupacional Social no âmbito da Rede METUIA - Terapia Ocupacional Social, entre a UFSCar, Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), UFPB (Universidade Federal da Paraíba), UnB (Universidade de Brasília), UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), USP (Universidade de São Paulo), Uncisal (Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas), Instituto Superior de Ciências de Saúde (Moçambique) e o Estabelecimento Público de Saúde Ville-Evrard (França), sendo que tal colaboração pode consistir na execução de: mobilidade de estudantes no nível de graduação e/ou de pós-graduação; mobilidade de professores e pesquisadores; cessão e troca de informações pedagógicas, científicas, técnicas e culturais, bem como produção conjunta de publicações acadêmicas, científicas e técnicas; e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2030. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 38/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.010333/2025-41. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 305867621 - UNIVERSIDAD NACIONAL DEL COMAHUE. Objeto: Estabelecer relação institucional e acadêmica formal entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino e pesquisa, bem como definir a metodologia para a execução de tais atividades pelas partes, principalmente a realização de pesquisas, treinamento e intercâmbios. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2030. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE CULTIVARES Nº 44/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007467/2020-71. Não se Aplica Nº 0/0000. Licenciante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Licenciada: 08.183.347/0001-29 - KORIN AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: O presente contrato tem por objetivo estabelecer os termos e condições do licenciamento não exclusivo e oneroso para a exploração da cultivar pela licenciada, bem como o fornecimento de amostras de sementes genéticas à licenciada, cujo objeto é "sementes de alface (lactuca sativa l.) da cultivar Crocantela desenvolvida pela UFSCar". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/04/2025 a 22/10/2029. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE CULTIVARES Nº 43/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007467/2020-71. Não se Aplica Nº 0/0000. Licenciante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Licenciada: 08.183.347/0001-29 - KORIN AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: O presente contrato tem por objetivo estabelecer os termos e condições do licenciamento não exclusivo e oneroso para a exploração da cultivar pela licenciada, bem como o fornecimento de amostras de sementes genéticas à licenciada, cujo objeto é "sementes de alface (lactuca sativa l.) da cultivar Rubinela desenvolvida pela U FS C a r " . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/04/2025 a 07/11/2029. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).