DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700109 109 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE CULTIVADORES Nº 42/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007467/2020-71. Não se Aplica Nº 0/0000. Licenciante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Licenciada: 08.183.347/0001-29 - KORIN AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Objeto: O presente contrato tem por objetivo estabelecer os termos e condições do licenciamento não exclusivo e oneroso para a exploração da cultivar pela licenciada, bem como o fornecimento de amostras de sementes genéticas à licenciada, cujo objeto é "sementes de alface (lactuca sativa l.) da cultivar Brunela desenvolvida pela UFSCar". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/04/2025 a 26/08/2029. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23112.001044/2020-47. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.068,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23112.024722/2023-92. Dispensa. Nº 101/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 190 (cento e noventa) dias. Vigência: 31/05/2025 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23112.001528/2021-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato. Vigência: 03/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.787,30. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156403 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23112.010999/2021-76. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.011,48. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23101.004032/2022-65. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 431.642. - ANTONIO LUIZ LOPES DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso com o arrendamento de pastagem da Fazenda Experimental no Câmpus de Gurupi, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2025 a 24/04/2026, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor referente à cessão, conforme variação da arroba do boi gordo, acumulada de maio/2024 a abril/2025, fixado em 42,1%. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.418,32. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23101.011950/2022-41. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,99% do valor inicial atualizado do Contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida da UFT, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.765,56 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 15/04/2025 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.035,01. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EDITAL Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS 2025 PS-PVO 2025 - SEGUNDA ETAPA A Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, por meio da Pró- Reitoria de Ensino (PROEN), divulga o Edital da Segunda Etapa do Processo Seletivo para Preenchimento das Vagas Ociosas (PS-PVO 2025) da Univasf, destinado ao preenchimento de vagas ociosas dos seus cursos de graduação presenciais. Em conformidade com o disposto na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Resolução n° 28, de 25 de outubro de 2019 do Conselho Universitário, alterada pela Resolução nº 9, de 29 de novembro de 2024, oferta-se um total de 1878 (Um mil, oitocentos e sessenta e oito) vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. A segunda etapa do PS-PVO 2025 destina-se a oferta de vagas para as modalidades Diplomado, Profissionais do Magistério da Educação Básica, Reingresso para complementação de estudos, Reintegração e Transferência Externa, nos termos previstos na Resolução n° 28, de 25 de outubro de 2019 do Conselho Universitário, e que satisfaça, simultaneamente, as demais condições estabelecidas neste Edital. A íntegra do Edital n° 08/2025, da PROEN, de 16 de abril de 2025, bem como informações adicionais estão disponíveis na página do PS-PVO 2025 ( https://portais.univasf.edu.br/estudante/processos-seletivos-pvo/ps-pvo-2025 ). MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO Pró-Reitora de Ensino FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 174/2023. Nº Processo: 23114.920460/2023-79. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo prorrogação do prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro do contrato nº 174/2023. Vigência: 05/06/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.538,21. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 71/2019. Nº Processo: 23114.011752/2018-00. Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos, prorrogação do prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro do contrato nº 071/2019. Vigência: 20/04/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.980.200,84. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23102.001646/2022-85. Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 16/2023 por mais 60 (sessenta) dias, do dia 27/03/2025 até o dia 27/05/2025, de acordo com justificativa presente no despacho sei 0128952, e conforme art. 57, §1º, incisos IV e vi da lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2025 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.141,57. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23117.059265/2023-15. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais de alguns serviços contínuos, objeto do contrato nº 016/2024, a partir de 01/04/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 15/04/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.936.500,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23117.028615/2022-11. Concorrência. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 00.845.101/0001-63 - SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor total de r$ 351.261,55; suprimir serviços no valor total de r$ 681.628,68; prorrogar o prazo da vigência contratual para 08/08/2025; prorrogar o prazo de execução da obra para 08/05/2025 e repactuar o cronograma físico- financeiro.. Vigência: 08/06/2025 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.896.926,85. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio ABHA/PN2 Nº 001/2025 Convênio de apoio a projetos de pesquisa ABHA/PN2 Nº 001/2025, que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ABHA, a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.077972/2024-66. OBJETO: Apoio a Pesquisa, no âmbito do Comitê de Bacia do Rio Araguari, conforme previsão no Plano Plurianual de Aplicação. VIGÊNCIA: 24 meses. RECURSOS: R$ 354.163,82. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. SIGNATÁRIOS: pela ABHA, RONALDO BRANDÃO BARBOSA, pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.