DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina aditivada e diesel s-10 para frota de veículos de serviço da Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 32.204,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados de vigilância e segurança armada e desarmada, para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTb/AC e Controladoria-Geral da União no Estado do Acre CGU/AC. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha Centro - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. WANDERLEY PERDOME Chefe do Setor de Logística Sra/ac (SIDEC - 16/04/2025) 170344-00001-2025NE800001 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170479 Nº Processo: 15169.000045/2025-03. Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. Contratado: 92.959.006/0008-85 - ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA. Objeto: Curso de mestrado na área de direito para servidores públicos do conselho administrativo de recursos fiscais (carf), conforme termo de referência nº 02/2025 sei nº(49157541).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 152.944,28. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2025/CAFIN CENTESIMA QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 341/2025/CAFIN da Centesima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 161.558.888,30 (cento e sessenta e um milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004530/2024-55, DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de abril de 2025. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2025/CAFIN DECIMA NONA NOVACAO ESPECIE: Contrato nº 351/2025/CAFIN da Decima Nona Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; AGENTE OPERADOR; Caixa Econômica Federal; VALOR; 356.618.055,90 (trezentos e cinquenta e seis milhões seiscentos e dezoito mil e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005369/2024-37- DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de abril de 2025. REPRESENTAN T ES : pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pela CAIXA, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERUQE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2025/CAFIN NONAGESIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 356/2025/CAFIN da Nonagesima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A EMGEA; VALOR: R$ 61.326.947,58 (sessenta e um milhões, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005953/2024-92, DATA CELEBRAÇÃO: 15 de abril de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2025/CAFIN OCTOGESIMA QUINTA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato nº 353/2025/CAFIN/ da Octogesima Quinta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S/A, VALOR; 82.055,45 (oitenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005554/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de abril de 2025. REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Belo Jardim, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito Municipal. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Belo Jardim, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:14/04/2025; b) pela PGFN: 15/04/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Belo Jardim , CNPJ nº 10.260.222/0001-05 , o senhor Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município de Belo Jardim. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Itirapina, na qualidade de convenente, representado pela Prefeita do Município de Itirapina. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Itirapina, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:10/04/2025; b) pela PGFN: 15/04/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Itirapina, CNPJ nº 46.313.714/0001-50,a senhora Maria da Graça Zucchi Moraes, Prefeita do Município de Itirapina. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Boituva, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito Municipal. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Boituva, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:09/04/2025; b) pela PGFN: 15/04/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Boituva, CNPJ nº 46.634.499/0001-90, o senhor Edson José Marcusso, Prefeito Municipal de Boituva. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Boituva, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito Municipal. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Boituva, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:09/04/2025; b) pela PGFN: 15/04/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Boituva, CNPJ nº 46.634.499/0001-90, o senhor Edson José Marcusso, Prefeito Municipal de Boituva. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Resende, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito Municipal. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Resende, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:09/04/2025; b) pela PGFN: 15/04/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Prefeito Municipal de Resende CNPJ nº 29.178.233/0001-60, o senhor Prefeito Alexandre Sérgio Alves Vieira,e o Procurador-Geral Bruno Gustavo Touban Romar do Município de Resende. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Resende, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito Municipal. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Resende, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:09/04/2025; b) pela PGFN: 15/04/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Prefeito Municipal de Resende CNPJ nº 29.178.233/0001-60, o senhor Prefeito Alexandre Sérgio Alves Vieira,e o Procurador-Geral Bruno Gustavo Touban Romar do Município de Resende. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Itirapina, na qualidade de convenente, representado pela Prefeita do Município de Itirapina. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Itirapina, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:10/04/2025; b) pela PGFN: 15/04/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Itirapina, CNPJ nº 46.313.714/0001-50,a senhora Maria da Graça Zucchi Moraes, Prefeita do Município de Itirapina.