DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/04/2024.CONTRATO Nº 3759/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado do Tocantins - ITEM XXVII. Contratada: VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ nº 26.915.400/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 15/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Contrato nº 03202/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1370/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: HABITAR SOLUCOES IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 42.532.615/0001-09, Valor Global: R$0,00. Vigência: 28/03/2025 à 27/03/2027. Data de Assinatura: 28/03/2025. Contrato nº 03204/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1371/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: IMOVEL IN LTDA, CNPJ: 32.577.448/0001-69, Valor Global: R$0,00. Vigência: 28/03/2025 à 27/03/2027. Data de Assinatura: 28/03/2025. Contrato nº 03206/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1380/2023 Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: AX ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 49.384.485/0001-53. Valor Global: R$0,00. Vigência: 28/03/2025 à 27/03/2027. Data de Assinatura: 28/03/2025. Contrato nº 03296/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1372/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ANTONIO J FERREIRA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.760.767/0001-75. Valor Global: R$0,00. Vigência: 28/03/2025 à 27/03/2027. Data de Assinatura: 28/03/2025. Contrato nº 03293/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1379/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ATUE NEGOCIOS IMOBILIAROS LTDA, CNPJ: 33.905.094/0001-05. Valor Global: R$0,00. Vigência: 31/03/2055 à 30/03/2027. Data de Assinatura: 30/03/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2025-5688 Processo Administrativo: 5688.01.0160.0/2025. Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados e/ou de Consultores em Direito Estrangeiro ("Licitantes"), regularmente constituídas, devendo os escritórios de Consultoria em Direito Estrangeiro ter representação no Brasil, para futura celebração de contrato de prestação de serviços técnico-jurídicos especializados de consultoria, assessoria jurídica e defesa e condução em processos administrativos de natureza estratégica. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade "Credenciamento/Pré-Qualificação", informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0160 Ano = 2025, e clicar no botão "Pesquisar". Após localizar o Credenciamento nº 0160/2025, acionar o link 0160/2025-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 22/04/2025 até as 16 horas do dia 06/05/2025. DALIS CONCEICAO JESUS RESENDE NASCIMENTO Assistente Senior AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 115/5688-2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Material Promocional, Brindes e Presentes Institucionais para Atendimento às futuras ações de Marketing e Necessidades das Áreas de Negócio, Institucionais e de Relacionamento. Processo: 5688.01.0326.0/2025 Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 02/05/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 05/05/2025. Horário e data do recebimento dos lances no dia 06/05/2025: Item I das 09h às 09h10. Item II das 10 às 10h10. Item III das 11h às 11h10. Item IV das 13h às 13h10. Horário e data do recebimento dos lances dia 07/05/2025: Item V das 09h às 09h10. Item VI das 10h às 10h10. Item VII das 11h às 11h10. Item VIII das 13h às 13h10. Edital e informações no sítio iwww.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro "LC - Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" - Licitação CAIXA nº. 115/5688-2025. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MAIARA ALVES BARROS Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 116/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0399.0/2025; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em escritório de engenharia e arquitetura terceirizado - EEAT, compreendendo consultoria, assessoramento, elaboração de manuais conceituais, especificações, orçamentos, cronogramas físico-financeiro, acompanhamento de protótipos, laudos, levantamentos, pesquisas, estudos de caso, estudos de viabilidade técnica, elaboração de projetos em plataforma CAD (Computer Aided Design) e BIM (Building Information Modeling) e análises nas especialidades requeridas em todas as tipologias, detalhamentos, pareceres, vistorias, serviços de escaneamento a laser e outros de mesma natureza, necessários à padronização, funcionalidade e adequação às necessidades, normas e leis vigentes dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, para atendimento à GELOG - Gerência Nacional Infraestrutura e Logística, em âmbito nacional, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 13/05/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 13/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 14/05/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0116, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 119/5688-2025 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da C I LO G / P O - Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Credenciamento: até às 23h59 do dia 13/05/2025. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 14/05/2025. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00 do dia 14/05/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0384.0/2025. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Licitador EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0224.0/2025; Contrato nº 3952/2025; Registro de Preços, de Serviço Comum de Engenharia (SCE), para fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado para as unidades da CAIXA instaladas e a serem instaladas no âmbito do Distrito Federal,; Contratada: MG AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 03.298.297/0001-01; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 4.499.900,00 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos reais); Licitação Caixa nº 78/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03481/2025. Processo nº 7081.02.1857.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 10° Congresso Estadual da ADIMP/MS. Contratada:ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MS , CNPJ nº . 03.433.584/0001- 87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 25.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/04/2025 a 16/07/2025. Data de Assinatura: 14/04/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a Consulta Publica nº 0001/2025 - visando o aprimoramento do Termo de Referência para futura contratação de empresa para prestação de Serviços de TI para fornecimento de Solução de Automação de Processos (RPA - Robotic Process Automation), contemplando todos os módulos necessários - orquestrador, robôs assistidos e não assistidos, console de gestão e quaisquer outros módulo necessários, no dia 14 de maio de 2025 às 10h, na sala virtual do Microsoft Teams, cujo link e respectivo edital serão disponibilizados no endereço eletrônico abaixo: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/consultas-publicas.html E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Agente designado EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79144, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e FEI EUROPE B.V., inscrita no Netherlandes Chamber of Commerce Business Register sob o nº 17097158; cujo objeto é aquisição de MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE VARREDURA (MEV); modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90041/2024; Processo nº 18750.106399/2022-38; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para os exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028; assinado em 09/04/2025; vigente por 42 meses; valor total do Contrato: USD 184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos dólares), equivalente a R$ 937.338,54 (novecentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Alexandre Grilo Magalhãe; pela contratada sua Procuradora: Selma Andréa Cavalli. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) dá publicidade ao FRACASSO do item 9 do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.078/2024 -Aquisição de Atuadores, Produtos Pneumáticos, Válvulas, Eletrônicos, Conexões e Outros, conforme consta no PROCESSO 18750.104427/2023-63. CANDIDA PEREIRA MARTINS PREGOEIRA SUPLENTE SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO AJUSTE DE CONTAS Nº 232725/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-PPT-2025/00001. Processo Nº 01672/2020. PREGÃO Nº: 01672/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES EIRELLI. Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA O SERVIÇO DE CLIPPING DO RG 86.669/2021. Data da Assinatura: 11/04/2025. Valor total: R$ 5.016,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232.702/2025- UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00010. Pregão Nº: 00082/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 16.814.330/0001-50 - BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S. A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamento por meio eletrônico. Data da Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2030. Valor total estimado: R$ 271.996,46. Valor anual estimado: R$ R$ 54.399,29.