DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Bruno Noroes de Magalhães, Coordenador da Escola de Governo do Estado de São Paulo. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002853/2025-34. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 13/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Prefeitura do Município de Itatiba - SP (CNPJ/MF nº 50.122.571/0001-77). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SI G N AT Á R I O S : Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Thomas Antonio Capeletto de Oliveira, Prefeito da Prefeitura do Município de Itatiba. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.003871/2024-52. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 69/2024. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Prefeitura Municipal de Ipuã - SP (CNPJ/MF nº 49.556.863/0001-39). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Ronywerton Marcelo Alves Pereira, Prefeito da Prefeitura Municipal de Ipuã. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.000917/2025-62. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 3/2025. PART Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Casa da Moeda do Brasil - RJ (CNPJ/MF nº º 34.164.319/0005-06). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Sergio Perini Rodrigues e Carlos Martins Santana, Presidente e Diretor Casa da Moeda do Brasil. EDITAL Nº 70, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso "A Prática Sistêmica do Gerente de Alto Desempenho". Período para realização do cadastro: de 16 de abril a 16 de maio de 2025. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://bit.ly/42fjp6r). BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores Facilitadores da Enap EDITAL Nº 70, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso "A Prática Sistêmica do Gerente de Alto Desempenho". Período para realização do cadastro: de 16 de abril a 16 de maio de 2025. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://bit.ly/42fjp6r). BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores Facilitadores da Enap Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 530001 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 59000.014797/2020-27. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/04/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.250,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 530001 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 59000.006954/2020-21. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 03.585.183/0004-95 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com consequente assinatura contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.241.300,83. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950915. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -79.060,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.654,15, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE ESSADO NETO, CPF nº .866.531-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001355/2025-12. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 46.081.509,92. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATOS DE– ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 36/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO dos produtores rurais e ação social do povoado vila são josé do municipio de adustina - BAHIA, cnpj 19.167.792/0001-11; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) PLANTADEIRA, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA, QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES | SÉRIE 067/2024 | ANO: 2024 | NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 6/6 | SIADS: 0023115792| EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia E Liliane Santos Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000120/2025- 73. 39/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO dE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO POÇO DAS PEDRAS do municÍpio de adustina - BAHIA, CNPJ 44.522.413/0001-01 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) PLANTADEIRA, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA , QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES | SÉRIE 062/2024 | ANO: 2024 | NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 3/6 | SIADS: 0023115787| EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maria Sueli Rosa Barros, Presidente da Associação e Cleidiane de Jesus Santana Santos, Tesoureira da Associação; Processo nº 59404.000129/2025-84. 46/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o Instituto Novo Horizonte do Município de Curaçá-BA, CNPJ 28.484.987/0001-86; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.201.181 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1418587MS| MOTOR: 4100ELT44B1405267 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115635 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA 03242/2024 | NOTA FISCAL 27.832 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115972 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Alexsandro Ferreira da Silva, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.000150/2025-80. 48/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO TERRA FERTIL DO MUNICÍPIO CIPÓ - BA. CNPJ 13.963.254/0001-57; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) Caminhão Basculante /Cabine Estendida, potência de 256 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, diesel, com carroceria basculante de 10 m3, RENAVAM 01290423137; PLACA RDR9C65; CHASSI 9536K8243NR046178, MOTOR 2096186A696181 NOTA FISCAL Nº69260 SÉRIE 1; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jamile Carla de Cerqueira Rabelo de Andrade, Presidente da Associação e Suellen Rabelo de Andrade Alves Dionísio, Tesoureira da Associação; Processo nº 59404.000151/2025-24. 99/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura Municipal de Boca da Mata-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura