DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 5/2025/CEST-AL ao Acordo de Cooperação Técnica nº 162/2024 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Boca da Mata-AL; Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 162/202024, até a data de 14 de MAIO de 2026; e correspondentes alterações no Plano de Trabalho em anexo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/04/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Bruno Feijó Teixeira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000468/2023-90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 59400.002122/2023-75. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -0,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.267,02 (treze mil duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar +23,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.375.393,91 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993 alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 31/2023 (sei nº 1499732),. Vigência: 16/04/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.342.126,94. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 59400.002107/2023-27. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2023, por 7 (sete) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/04/2025 encerrando dia 22/11/2025, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 59400.006649/2023-79. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação/remanejamento unilateral dos valores estimado da contratação anual, relativos ao contrato dnocs nº 61/2024,. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.115.776,54. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000813/2025-78 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0245.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa M A M VIDAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas agrícolas de 6 toneladas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90039/2024, item 32, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90039/2024, e nos subitens abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$37.810,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VITOR DE SOUZA MARTINS - M A M VIDAL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001041/2025-91 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0344.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024 contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela COD E V A S F. O prazo de vigência do contrato será de 29 (vinte e nove) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor total deste contrato é de R$952.996,14 (novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA, conforme Nota de Empenho 2024NE471602, constante à peça 15 do processo 59500.001041/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - DIRETOR-PRESIDENTE - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000345/2025-31 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0416.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Compactadores de 6m³ ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90035/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90035/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme subitem 11.4 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90035/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.213.875,00 (Dois Milhões, Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. UESLEY SÍLVIO MEDEIROS - Taguaservice Distribuidora de Caminhões Transmissões Motores Peças e Serviços LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61 ESPÉCIE: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0348.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVINIENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0348.00/2022, que tem por objeto a perfuração e a instalação de 122 (cento e vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório c bebedouro para animais (Grupo 2, item 3) e 11 (onze) poços tubulares em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4) em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução por 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 19/04/2025, passando seu vencimento para 15/12/2025. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência por 240 (duzentos e quarenta) dias. contados a partir de 20/10/2025, passando seu vencimento para 17/06/2026. DATA DA ASS I N AT U R A : 14/04/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO Projetos e Serviços EIRELI. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000403/2025-27 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0019.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A S S O C I A C A O D O S TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ASSENTAMENTO ESTRELA DA LUA - ATRAEL. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem (ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ASSENTAMENTO ESTRELA DA LUA - ATRAEL pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 828.740,00 (oitocentos e vinte e oito mil e setecentos e quarenta reais): 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.523-9, 368.524- 6. 2 (dois) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento (s): 383.929-6, 383.930- 6. 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, Tombamento (s): 383.892-7, 383.903-8. 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento (s): 383.908-3, Placa (s): SSO3D57, Chassi: 93ZA61LFZS8706634. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. RUTI URIAS ROSA presidente. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2024 - Processo nº 59500.002873/2024- 65-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90036/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 15 (quinze) grupos, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 62, que declarou vencedora as empresas: SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ: 40.549.778/0001-79, para os itens dos grupos 1, 6, 5, 7, 11, 12 e 15 no valor de R$ 9.572.739,84 (nove milhões, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e novo reais e oitenta e quatro centavos); LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, para os itens dos grupos 2, 9 e 14 no valor de R$ 102.869,40 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 51.950.917/0001-98 para os itens dos grupos 3 e 4, no valorde R$ 1.458.820,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos) e WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.249.381/0001-14, para os itens dos grupos 8, 10 e 13 no valor de R$ 2.446.416,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais), perfazendo a ata o valor global de R$ 13.580.845,74 (treze milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 11 de abril de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente