DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700128 128 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001538/2023-29-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1051.03/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.603.117/0001-25. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A : 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. ELIENE MENDES SILVA PEREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001593/2023-19-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0042.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. GENOVAIS SOARES FIGUEI R E D O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003336/2023-11-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0038.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. GENOVAIS SOARES FIGUEI R E D O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000323/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0182.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MACAÚBAS PALMITO, CNPJ nº 04.082.380/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 79.162,85. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANESSA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000448/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0200.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ nº 01.440.615/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY VERSIANI SINDEAUX. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000629/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0213.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 3.085,90. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMANCIO OLIVA NETO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000631/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0214.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 17.486,51. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMANCIO OLIVA NETO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000475/2025-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0216.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.0591/2025-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0220.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000572/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0221.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) LEGIÃO DE ASSISTÊNCIA RECUPERADORA, CNPJ nº 21.353.974/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 12.404,36. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON ANTÔNIO MARQUES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000078/2025-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0225.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERILO/MG, CNPJ nº 17.700.758/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 30.215,13. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELANE LUIZ ALVES. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1771.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de apoio técnico na execução de emendas parlamentares, Termos de Execução Descentralizada - TEDs e instrumentos orçamentários similares, firmado entre a CODEVASF e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98, por 120 (cento e vinte) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 218 do processo administrativo 59510.002589/2022-97-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 16/04/2025. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000071/2024-61-e ESPECIE: Contrato nº 2.0415.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.174.004/0001-84; Objeto: Execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, referente ao Item 02 do Pregão Eletrônico nº 27/2022; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0415.00/2023, a partir do dia 14 de abril de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 10/04/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0380.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: visando à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, aprovada a alteração do valor do Contrato, mediante a adição no valor de R$ 6.372,84 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor do Contrato de R$ 182.207,52 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 188.580,36 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001499/2022-41-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0537.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à aprovação do cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de execução e de vigência contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 21/04/2025, passando seus vencimentos para 20/10/2025. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.001499/2022-41-e. DATA DE A S S I N AT U R A : 14/04/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000395/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0017.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária dos Pequenos Produtores do Projeto Zé Preá, CNPJ: 45.717.168/0001-50, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.838-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03134; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.541-7; 1 (um) guincho agrícola, nº 321.544-1, avaliados no valor total de R$ 139.487,28 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 30, 23 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000395/2025-61-e. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Higo José Alves, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000455/2025-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0032.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Agricultores Familiares da Comunidade Tapera, CNPJ: 51.074.743/0001-47, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.668-6; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.671-8; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.570-2, avaliados no valor total de R$ 30.270,00 (trinta mil e duzentos e setenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 62, 7 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000455/2025-46-e. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Josielton Mendes dos Santos, Presidente da associação . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000423/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0028.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Municipal Antônio Costa, CNPJ: 27.384.748/0001-91 no município de Capoeiras, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.073-0, CHASSI: 949P75AGNRC000233; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.681-0, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 55, 30 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000423/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Josivaldo Siqueira de Oliveira, Presidente da associação.