DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 36, 23 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000406/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Demóstenes Saraiva Lucas, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000346/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0012.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Santa Rita, Santo Antonio e Martelo, CNPJ: 03.388.169/0001-59, no município de Jatobá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.036-9, CHASSI: 949P75AGNRC000250; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.108-5; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.543-4, avaliados no valor total de R$ 145.480,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) pertencentes a CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 19, 23 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000346/2025-29-e. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Valdomiro dos Santos Junior, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000428/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0026.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Catende, CNPJ: 10.186.138/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) tratores agrícolas, WECHAI LOVOL-H754, 75 CV, tombamentos n° 361.329- 0, n° 361.330-0, n° 361.331-7, CHASSIS: FTTM3A94CRM011050, FTTM3A94CRM011056, FTTM3A94ERM011069, 3 (três) grades aradoras, tombamentos n° 377.683-4, 377.684-1, 377.685-8, avaliados no valor total de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 57, 30 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000428/2025-73-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 03/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gracina Maria Ramos Braz da Silva, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000366/2025-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0010.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jatobá, CNPJ: 01.614.878/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão munck com carroceria de madeira - IVECO-TECTOR 24-280, 280 CV, tombamento nº 361.436-3, CHASSI: 93ZE62LMZR8703024, avaliado no valor total de R$ 749.360,00 (setecentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 20, 23 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000366/2025-08-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 24/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Rogerio Fereira Gomes da Silva, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000433/2025-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0027.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Poção, CNPJ: 10.265.429/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento n° 377.544-8; 1 (um) arado reversível, tombamento n° 321.667-9; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento n° 347.691-4, avaliados no valor total de R$ 45.190,00 (quarenta e cinco mil e cento e noventa reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 58, 30 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000433/2025-86-e. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Guilherme Vasconcelos de Sousa, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000417/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0025.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do o Município de Surubim, CNPJ: 11.361.862/0001-66, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) retroescavadeiras, tombamentos nº 321.244-8 e nº 321.245-5, CHASSIS: XUG08703APPA00893 e XUG08703CPPA00883, avaliadas no valor total de R$ 709.800,00 (setecentos e nove mil e oitocentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 53, 30 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000417/2025-93-e. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.000721/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº 3.0038.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TABIRA, pessoa jurídica de direitopúblico, inscrito no CNPJ de nº 10.349.041/0001-41. OBJETO: A CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Pátio para Múltiplos Usos construído no Sítio Espírito Santo Velho, no município de Tabira, estado de Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comitê de Gestão Executiva da 3a Superintendência Regional da Codevasf, expressa na Resolução Regional n° 212, de 29 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Prefeita Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 5.0020.00/2024 ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0020.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa M3 Serviços e Consultoria Ltda., CNPJ nº 12.449.801/0001-22, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza, conservação, manutenção e motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos (material, equipamentos, uniformes e EPI's) necessários à execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Apoio Técnico em Penedo, no município de Penedo, da Sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Maceió e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. Execução física do instrumento: 58,33%. QUITAÇÃO: Somente após quitação dos valores contratuais pendentes até o dia 30/04/2025, as partes estarão aptas a dar-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.020.00/2024, para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a que título for ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Sérgio Marcos Gonçalves Gomes. Processo nº 59550.000609/2024-81-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0265.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DVL Construção Civil e Locação Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias o prazo de vigência do instrumento, contados a partir de 05/04/2025, passando seu vencimento para 29/07/2026. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma proposto, constante à peça 79. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional PTRES nº 219365, Categoria Econômica 4, conforme Nota de Empenho nº 2023NE550366 (no valor de R$ 1.305.803,47). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Deive Souza da Silva. Processo n.º 59550.000157/2024-37-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0270.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVAD Projetos e Consultoria Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha contratual com acréscimo de quantitativos no valor de R$ 641.254,21 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), que corresponde a 24,98% do valor inicial do contrato e decréscimo de quantitativos no valor de R$ 790.734,71 (setecentos e noventa mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), que corresponde a 30,81% do valor inicial do contrato, alterando o valor global do instrumento, que passa de R$ 2.566.823,56 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 2.417.343,06 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e três reais e seis centavos), correspondendo a uma redução de R$ 149.480,50 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), representando o percentual de 5,82% do valor inicial do contrato. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a vigência de 05/04/2025 para 05/04/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0270.00/2022, constante à peça 169 do processo nº 59550.001267/2022-54-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.21DH.0001 - Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF - Nacional, PTRES nº 204449, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Kelly Karoline Ferreira Rocha Sampaio. Processo n.º 59550.001267/2022-54-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 848142, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, Processo Administrativo 59570000309201734 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI - Motivo anulação: Autorizar, com base no Parecer Técnico n.º 031/2023-7ª GRD/UIP (peça 28), na Solicitação de Cancelamento de Restos a Pagar nº 170030/2023 (peça 21), na confirmação do cancelamento da Nota de Empenho nº 2017NE800062 (peça 25) do processo nº 59570.000309/2017-34, a anulação do Convênio n.º 7.064.00/2017 (Transferegov nº 848142/2017) no Transferegov.br, firmado entre a 7ª Superintendência Regional da Codevasf (Teresina-PI) e o Município de Ribeiro Gonçalves-PI, tendo como objeto a pavimentação de vias públicas no Município de Ribeiro Gonçalves-PI.. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000636/2024-15. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0149.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SUSTENTAVEIS DA LOCALIDADE BARREIROS DO ALCIDES LAGES, com sede em BARREIRO, SALA, ZONA RURAL, Barras - PI, CNPJ: 07.881.797/0001-22. OBJETO: doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.311-5; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.559-7; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.233-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.128-4, avaliado(s) em R$ 133.040,63. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Antônio Pinto Neto, .424.213-*, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000687/2024-47. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0150.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOC DE MORAD DAS COMUN PORENQUANTO A ALEGRE E G BRAVO, inscrita sob o CNPJ nº 01.049.406/0001-21, com sede em LOC ALT O ALEGRE, ZONA RURAL, Arraial - PI, OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.312-2; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.560-7; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.231-0; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 318.447-7; avaliado(s) em R$ 137.494,17. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Rosimar Ferreira Passos Santos, CPF: .792.503-*, Presidente da Associação.