DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Moradores da Localidade Sitio Velho I, inscrita sob o CNPJ nº 02.640.366/0001-50, com sede em Povoado Sitio Velho, Rural, Assunção do Piauí - PI, OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.558-0; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.260-2; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.127-7. avaliado (s) em R$ 117.665,63. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; José Francisco do Nascimento, CPF: .122.583-*, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000262/2025-19. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0076.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.604/0001-51, com sede em Praça do Povo Senador Mao Santa, s/n, Centro, Ribeira do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.849-7; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento: 370.741-0; avaliados em R$ 130.504,45. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO, .203.343- *, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000678/2024-37 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 16 de abril de 2025, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Termo de Doação 08.121.00/2024, para constar onde se lê no instrumento de doação: "Resolução 239/2024", passa-se a ler "Resolução 97/2025", (peça 42); e onde se lê no objeto do instrumento de doação: "01 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 cv, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca preet tractors, série 949P90AGNRB000170, 2024/2024, tombamento nº 341.846-4, adquirido no valor unitário de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais) e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'' - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, ASUS - ROMHA ACR 14x26x6,0, série GRA02911/2024, tombamento nº 341.718-8, adquirido no valor unitário de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais)", passa-se a ler "01 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 cv, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca Preet tractors, série 949P90AGNRB000187, 2024/2024, tombamento nº 341.864-6, adquirido no valor unitário de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'' - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, ASUS - ROMHA ACR 14x26x6,0, série GRA02911/2024, tombamento nº 341.718-8, adquirido no valor unitário de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais)" (Peça 42). Sem mais, reiteram-se todas as demais cláusulas. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0003.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J. L. R. ARAUJO COM E SERVICO S LTDA, CNPJ/MF nº 83.913.665/0001-13. PROCESSO nº. 59580.000014/2025-59-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 217 (duzentos e dezessete) motores de rabeta, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital 90003/2024. Conforme autorizado pela Resolução nº 313 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 12 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Luiz Rodrigues de Araújo, Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0009.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 61.591.459/0001-00 - PROCESSO nº.: 59580.000061/2025-01-e. OBJETO: Contratação do fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90011/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 327 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 21 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JORGE FERNANDO ZANOTTO, Representante legal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000261/2025-68-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0124.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GUAPÓ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 296.997-6, 315.552-5, 1 (uma) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 315.799-8, 1 (uma) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 315.900-0, 1 (uma) Máquina elétrica de costura industrial overlock, Tombamento(s): 315.816-4. avaliados no valor total R$12.630,00 (doze mil e seiscentos e trinta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000182/2025-57-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0072.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ÁGUA LIMPA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 316.300-1, avaliados no valor total R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais ), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000255/2025-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0120.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CASA DE EVANGELIZAÇÃO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial, tombamento nº: 296.999-0, 297.267-7, 297.489-9 e 315.553-2, 01 (uma) Máquina elétrica de costura industrial overlock, Tombamento(s): 315.817-1, avaliados no valor total R$11.700,00 (onze mil e setecentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000230/2025-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0123.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de DAMIANÓPOLIS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Tombamento(s): 350.623-1, avaliados no valor total R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000227/2025-93-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0084.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de EDEALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, Tombamento(s): 351.163-5, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000184/2025-46-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0073.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 316.301-8, avaliados no valor total R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais ), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000188/2025-24-E ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0082.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de HIDROLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, Tombamento(s): 384.693-9, avaliados no valor total R$499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000272/2025-48-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0112.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 296.992-1; 1 (um) Máquina de costura galoneira, tombamento nº: 297.030-7; 1 (um) Máquina de costura interlok, tombamento nº: 297.487-5; 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.550-1; 1 (um) Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.519-2. avaliados no valor total R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000276/2025-26-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0111.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Kit irrigação 500m², tombamento nº: 297.099-8, avaliados no valor total R$1.821,60 (um mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000246/2025-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0083.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SILVÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento(s): 351.117-8, avaliados no valor total R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000251/2025-22-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0096.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de VILA BOA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento(s): 351.199-6, avaliados no valor total R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.