DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 18/2025/SE/MJSP - REDEMAIS OBJETO: adesão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá - SEMA/AP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, TAÍSA MARA MORAIS MENDONÇA - Secretária da SEMA/AP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 15/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.050041/2020-19. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.001993/2024-78. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de proteção contra drones (c-uas: counter uncrewed aerial systems), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2030. Valor Total: R$ 1.532.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.005912/2025-90. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 246.993,50. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08200.009533/2022-26. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 07/2023-cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27 de abril de 2025 a 26 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.367,84. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.010600/2023-36. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato 54/2023-cgad/dlog/pf, a partir de 31 de março de 2025, cujo objeto é a contratação de de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo por objetivo manter 02 (duas) aeronaves cessna c208b grand caravan, prefixos pr-aab e pr-aac, pertencentes a frota da coordenação do comando de aviação operacional da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos por meio da realização de atividades divididas em itens e seus respectivos subitens, nos termos do art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 08200.006168/2020-36. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato que passou de r$ 53.469,72 (cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) para r$ 55.906,05 (cinquenta e cinco mil novecentos e seis reais e cinco centavos) a partir de janeiro de 2025, perfazendo um valor total anual de r$ 670.872,60 (seiscentos e setenta mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), face à repactuação concedida nos termos do despacho (sei n° 40681148)-secc/dicon/cgad/dlog/pf e cct 2025/2026.. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.872,60. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08200.300066/2016-28. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Indicar o novo valor do contrato 15/2019- cgad/dlog/pf, que teve o seu valor anual alterado de r$ 15.197.610,11 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil seiscentos e dez reais e onze centavos) para r$ 15.794.207,49 no período de 27/06/2024 à 13/09/2024, enquanto atendia as 02(duas) aeronaves e para r$ 7.897.103,75 a partir de 14/09/2024, quando passou a atender apenas 01(uma) aeronave, conforme preceitua o § 8º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.897.103,75. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001023/2024. Objeto: Aquisição de Solução para Gerenciamento de Ligações Telefônicas, com capacidade de receber, realizar e gravar chamadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 40494374).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada por grupo ÚNICO, formados por 6 (seis) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência 35/2024 (40494374), devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O prazo de vigência da contratação será de 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.. SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/04/2025) 200342-00001-2024NE000029 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200380 Nº Processo: 08221.000065/2025-29. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 37.082.160/0001-37 - MEDICAL TERCEIRIZACAO PUBLICA E PRIVADA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na manutenção de modo especializado e contínuo da piscina semiolímpica da delegacia de polícia federal em epitaciolândia/ac. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 45.576,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08270.009015/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 7,26 %, mediante a aplicação do acumulado do icti (jan./2024 - dez./2024). O valor mensal do contrato passará de r$ 15.951,88 para r$ 17.109,98 (dezessete mil, cento e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 11/04/2022 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.219,97. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA Santa Fé Serviços Ltda, CNPJ 11.869.754/0001-07, da instrução de processo administrativo sancionatório nº 08335.009140/2024-59, o qual poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União por até 5 (cinco) anos. Deste modo, também fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Chefe do Setor de Administração e Logística, localizado na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79110-503, telefone (67) 3303-5643, tendo em conta a possível aplicação das sanções administrativas acima indicadas, conforme disposições contidas na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, e seus regulamentos. Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº 08335.009140/2024-59 encontram-se à disposição do interessado, e-mail [email protected], telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica. Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de representante legalmente habilitado. LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08335.001696/2021-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realocação dos valores do contrato nº 08/2021, sem supressão ou acréscimo ao valor final total, visando atender as demandas existentes no período de junho/2024 a maio/2025. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.541,18. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).