DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O preço mensal do contrato nº 03/2021-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 1,94% (um virgula noventa e quatro porcento) e passará de r$ 108.801,49 (cento e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e nove centavos) para r$ 110.916,06 (cento e dez mil, novecentos e dezesseis reais e seis centavos) a partir de 06.03.2025; o valor do termo é um acréscimo de r$ 25.374,84 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) ao valor do anual do contrato. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.992,67. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08400.001232/2024-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 08/2024-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 7,94% (sete vírgula noventa e quatro por cento) e passará de r$ 114.978,93 (cento e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) para r$ 124.108,17 (cento e vinte e quatro mil, cento e oito reais e dezessete centavos) a partir de 01.01.2025; 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 109.550,88 (cento e nove mil, centavos) ao valor anual do contrato. 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2025/2025-pe000113/2025 e convenção coletiva de trabalho 2025/2025- pe000179/2025 das categorias profissionais envolvidas na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n° 14.133/2021, bem como do acórdão n° 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.489.298,10. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08430.003346/2023-14. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 42.383.111/0001-74 - MADRECITA BISTROLTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste para o período de 10/05/2025 a 09/05/2026.. Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.341,20. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08485.002263/2023-64. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 - sr/pf/rr, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.882,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08485.006568/2021-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do contrato nº 04/2022 - sr/pf/rr, inicialmente contratado pelo montante de r$ 1.557.840,72 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos, agora fixado em r$ 1.679.577,84 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta quatro centavos), com valor mensal de r$ 139.964,82 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), nos termos da autorização sr/pf/rr sei (40646242).. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679.577,84. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.001495/2025-98. Dispensa de Licitação Nº 48/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na operação de seguros corporativos a fim de salvaguardar o edifício-sede da Delegacia de Polícia Federal situado na cidade de Criciúma, Santa Catarina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 300,28. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007186/2024-41. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 07.226.794/0001-55 - COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela concessionária, através do sistema público do município de Joinville, na categoria pública para a matrícula nº 967060-2 que está sob a titularidade do contratante, localizada na rua José Elias Giuliari nº 72, Bairro Boa Vista - CEP: 89.205-310 Joinville/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/04/2025 a . Valor Total: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490001020202500. Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo água mineral (dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), para atender as necessidades das Delegacias de Polícia Federal em Criciúma /SC, Joinville/SC e Dionísio Cerqueira/SC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de garrafões de 20 litros de água vazios e reposição de garrafões de 20 litros de água mineral sem gás.. CLEIVEANE DIRLEAN LUCCHESE MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 16/04/2025) 200370-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-11-22, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200404 Nº Processo: 08297000425202517. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção, auxiliar administrativo, técnico em secretariado e copeiragem para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 16/04/2025) 200404-00001-2025NE002025 DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 927, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 28.672.420/0004-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15097, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 930, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.032.981/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/8766, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 933, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa NOVA ERA SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI, CNPJ Nº 31.468.575/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/11217, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 934, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa DENISE ROQUE PIRES, CNPJ Nº 35.069.640/0001-32, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/12299, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 935, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 28.672.420/0004-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15085, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO