DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 941, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa XK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 21.148.870/0001-82, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15185, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.000311/2025-82. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização em geral, desratização e descupinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da dengue) e insetos rasteiros, nas áreas internas e externas da unidade operacional ceasa da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf/am, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08651.000713/2023-15. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto de presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 15/05/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 e com base no art. 57, §4º, da in nº 5/2017. o contrato nº 01/2023 trata da prestação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Vigência: 11/04/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.504,79. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200126 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 08667.004262/2021-54. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.961,67. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO A Autoridade de Trânsito no uso das competências que lhe são subdelegadas pela Portaria n.º 295, expedida pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo e publicada na edição nº 221 - seção 1 - do D.O.U., de 19/11/2020, no uso das competências definidas pelo Capítulo XVIII, Seção II do Código de Trânsito Brasileiro, notifica do resultado da defesa da autuação os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 1ª instância, por escrito, até 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do ofício de notificação anexado à defesa, devendo ser obedecidas às Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 1ª instância, caso interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08667.027897/2024-72, TIAGO NERY FREIRE, INDEFERIDO, 03/04/2025; 08667.053037/2024-94, RONALDO OLIVEIRA GODOY, NÃO CONHECIDO, 07/04/2025; 08667.049354/2024-14, CARLOS AUGUSTO PIEDADE DA SILVA, INDEFERIDO, 10/01/2025; 08667.039551/2024-17, RAFHAEL GUIMARÃES DE FREITAS, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.048149/2024-23, MARIZA FATIMA CORDEIRO FIGUEIREDO, INDEFERIDO, 03/01/2025; 08650.101785/2024-70, REGINA DEL PUPPO LUZ, NÃO CONHECIDO, 08/11/2024; 08667.049374/2024-87, RICARDO SALES PEIXOTO, NÃO CONHECIDO, 10/01/2025; 08650.105241/2024-87, ISADORA MARIA COELHO VIEIRA, NÃO CONHECIDO, 10/04/2025; 08667.001783/2025-83, ADRIANA COSME ALTOÉ, INDEFERIDO, 10/04/2025; 08667.029889/2024-61, MAIKOL MADUREIRA VIDAL NUNES, NÃO CONHECIDO, 10/04/2025; 08667.028696/2024-92, ROBERTA LIMA RIBEIRO ANTONIO, INDEFERIDO, 10/04/2025; 08667.049631/2024-81, FATIMA DE ARAÚJO CELESTINO RIBEIRO, INDEFERIDO, 10/04/2025. EVERTON SCABELO ENTRINGER Autoridade de Trânsito da SPRF/ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025/NPI-ES A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio conveniado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 99807-0707. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). MTZ8866, 08/04/2025, 1202.250408.2050-098. EVERTON SCABELO ENTRINGER Autoridade de Trânsito da SPRF-ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2025 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.068127/2024-89. Não se Aplica Nº 5/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 75.732.057/0001-84 - MUNICIPIO DE CAMBE. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 08659.113230/2019-23. Dispensa. Nº 26/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 20/2020, pelo período de 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 28/07/2025 a 27/07/2030, em conformidade com o art. 51 da lei 8.245/91 e orientação normativa da agu nº 06, de 01/04/2009.. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.246,64. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08659.053915/2021-28. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA . Contratado: VALDIVIA RIBEIRO DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2025 a 01/07/2026, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, da lei nº 8.666, de 1993, e da cláusula oitava do contrato ora aditado.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.160,65. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08659.008317/2023-66. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 07.394.613/0001-08 - IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 04/2023, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/07/2025 a 23/07/2026, em conformidade com o artigo 107 da lei nº 14.133 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 16/04/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.112,78. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08659.000430/2022-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 11/2022 (45053072), para a prestação de serviço de acesso à internet para a sede da policia rodoviária federal no paraná, firmado entre esta sprf-pr e a empresa simpress comércio, locação e serviços ltda., cnpj: 07.432.517/0001-07, passará a ser o valor global de r$ 650.177,66 (seiscentos e cinquenta mil cento e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), a partir de 01/02/2025, correspondente ao reajuste de 7,10%, referente ao icti acumulado (12 meses) em janeiro/2025.. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.177,66. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08659.031255/2023-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente à prestação de serviços contínuos de serviços de tratamento, manutenção e limpeza dos cães de trabalho pertencentes ao canil desta regional, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 90003/2024 (57377125), firmado com a empresa servicorp - servicos e corporacoes ltda.,cnpj 12.607.740/0001-70, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01/07/2024, de r$ 13.798,34 (treze mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), e global, para 12 (doze) meses, de 165.580,08 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e oito centavos) , correspondente ao reajuste conferido pelo acordo coletivo de trabalho 2024 registrado no mte sob nº pr000232/2024, com vigência a partir de 01/02/2024;. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.580,08. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).