DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informacoes complementares estarao disponiveis na plataforma Participa + Brasil, da Presidencia da Republica, por meio do endereco eletronico < https://www.gov.br/participamaisbrasil/ap-prf-2025-gestao-patios- leiloes > neste mesmo endereco os interessados poderao contribuir com manifestacoes escritas sobre o objeto diligenciado pela PRF podendo inserir suas participacoes. RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES Diretor de Administracao e Logistica SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/04/2025 até 11/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. este termo aditivo também tem por objeto a eliminação dos itens 54 e 56 do objeto contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$ 400,00 no valor anual do contrato. ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 09/2024 em 7,26%, passando de r$ 19.380,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta reais — já excluídos os itens não renováveis já pagos) para r$ 20.787,00 (vinte mil, setecentos e oitenta e sete reais), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de 2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 09/2024, totalizando acréscimo anual de r$ 1.407,00 (mil, quatrocentos e sete reais).. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.787,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/04/2025 até 11/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. este termo aditivo também tem por objeto a eliminação dos itens 12, 36 e 42 do objeto contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$ 560,00 no valor anual do contrato. ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 10/2024 em 7,26%, passando de r$ 37.656,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais - já excluídos os itens não renováveis já pagos) para r$ 40.389,84 (quarenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de 2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 10/2024, totalizando acréscimo anual de r$ 2.733,84 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.389,84. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/05/2025 até 30/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. este termo aditivo também tem por objeto a eliminação dos itens 32 e 34 do objeto contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$ 180,00 no valor anual do contrato. ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 12/2024 em 7,26%, passando de r$ 17.844,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais - já excluídos os itens não renováveis já pagos) para r$ 19.139,52 (dezenove mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de 2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 12/2024, totalizando acréscimo anual de r$ 1.295,52 (mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.139,52. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/05/2025 até 02/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. este termo aditivo também tem por objeto a eliminação do item 50 do objeto contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$ 320,00 no valor anual do contrato. ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 14/2024 em 7,26%, passando de r$ 14.160,00 (catorze mil, cento e sessenta reais - já excluídos os itens não renováveis já pagos) para r$ 15.188,04 (quinze mil, cento e oitenta e oito reais e quatro centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de 2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 14/2024, totalizando acréscimo anual de r$ 1.028,04 (mil e vinte e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.188,04. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/04/2025 até 29/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. este termo aditivo também tem por objeto a eliminação dos itens 4, 6, 8, 10, 14, 22, 24, 26, 28, 30, 38, 40, 46, 48 e 52 do objeto contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$ 2.614,00 no valor anual do contrato. ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 11/2024 em 7,26%, passando de r$ 156.803,04 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e três reais e quatro centavos - já excluídos os itens não renováveis já pagos) para r$ 168.186,96 (cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de 2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 11/2024, totalizando acréscimo anual de r$ 11.383,92 (onze mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.186,96. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08655.014323/2022-10. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a 25/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor originário do contrato nº 16/2024 em 1,91%, passando de r$ 588.813,94 (quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e treze reais e noventa e quatro centavos) para r$ 600.073,63 (seiscentos mil setenta e três reais e sessenta e três centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de abril de 2023 a março de 2024), conforme previsão da cláusula decima primeira do termo de referência (47127348), totalizando acréscimo de r$ 11.259,69 (onze mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.073,63. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 49.332.896/0001-03 - PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/05/2025 até 02/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. este termo aditivo também tem por objeto a eliminação do item 2 do objeto contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$ 135,00 no valor anual do contrato. ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 13/2024 em 7,26%, passando de r$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais - já excluídos os itens não renováveis já pagos) para r$ 7.272,24 (sete mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de 2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 13/2024, totalizando acréscimo anual de r$ 492,24 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.272,24. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/05/2025 até 08/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. este termo aditivo também tem por objeto a eliminação do item 9 do objeto contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$ 2,00 no valor anual do contrato. ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 15/2024 em 7,26%, passando de r$ 7.944,00 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais - já excluídos os itens não renováveis já pagos) para r$ 8.520,72 (oito mil, quinhentos e vinte reais e setenta e dois centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de 2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 15/2024, totalizando acréscimo anual de r$ 576,72 (quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.520,72. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).