DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualquer dúvida deve ser enviada por correio eletrônico para [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN; Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC; EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF CEP: 70.670 350 IARA VASCO FERREIRA Diretora AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Processo: 02070.007763/2025-40. Espécie: Consulta Pública para Criação da Reserva Extrativista Goiabal no município de Calçoene no estado do Amapá O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em observância ao disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 6º da Portaria MMA/ICMBIO nº 1.145, de 2 de setembro de 2024, convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Proprietários de Terras e Representantes dos Setores Produtivos para participarem da consulta pública para apresentação da proposta de criação da Reserva Extrativista Goiabal no município de Calçoene no estado do Amapá. A reunião acontecerá na data, horário e local descrito abaixo: Município de Calçoene - AP 07 de maio de 2025 às 9 horas, na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho na Rua Eulálio Modesto, Bairro Comunicação, Calçoene - AP CEP, 68.960-000. Qualquer dúvida deve ser enviada por correio eletrônico para [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN; Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC; EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF CEP: 70.670 350 IARA VASCO FERREIRA Diretora AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Processo: 02061.000078/2009-81 Espécie: Consulta Pública para apresentação da proposta de Criação da Reserva Extrativista Rio Formoso O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Representantes e Associações de Pescadores, Povos e comunidades tradicionais, Turismo e demais Setores Produtivos para participarem da consulta pública para apresentação da proposta de Criação da Reserva Extrativista Rio Formoso, no estado de Pernambuco. A reunião acontecerá na data, horário e local descrito a seguir: Município de Tamandaré - PE 06 de maio de 2025, às 09:00 horas, no auditório do prédio de treinamento do Centro de Conservação Marinha da Biodiversidade do Nordeste do ICMBio (CEPENE) - Rua Samuel Hardman, s/n, Tamandaré - PE, CEP: 55578-000. Qualquer dúvida deve ser enviada por correio eletrônico para [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ D F. CEP: 70.670-350 IARA VASCO FERREIRA Diretora AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7 Processo: 02001.004537/1998-79 Espécie: Consulta Pública para Criação da Reserva Extrativista Marinha de Itacaré. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Representantes e Associações de Pescadores, Povos e comunidades tradicionais, Turismo e demais Setores Produtivos para participarem da consulta pública para apresentação da proposta de Criação da Reserva Extrativista Marinha de Itacaré. A reunião acontecerá na data, horário e local descrito abaixo: Município de Itacaré - BA 06 de maio de 2025, às 14:00 horas, no Auditório Teatro 2 de Julho do Colégio Estadual Aurelino Leal, Rua Rui Barbosa, 151, Centro. Itacaré - BA. CEP 45530-000. Qualquer dúvida deve ser enviada por correio eletrônico para [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF CEP: 70.670-350 IARA VASCO FERREIRA Diretora AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Processo: 02070.001184/2009-73 Espécie: Consulta Pública para Criação do Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Associações da Agricultura Familiar e Produtores Rurais, Representantes de Balneários, Clubes e Afins, Turismo, e demais Setores Produtivos para participarem da consulta pública para apresentação da proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do- Araripe no estado do Ceará. A reunião acontecerá na data, horário e local descrito abaixo: Município de Crato - CE 07 de maio de 2025, às 09:00 horas, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, localizado na Avenida Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1, Bairro Gizélia Pinheiro (Batateiras), CEP: 63115-495. Qualquer dúvida deve ser enviada por correio eletrônico para [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF CEP: 70.670-350 IARA VASCO FERREIRA Diretora AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Processo:02070.007865/2025-65 Espécie: Consulta Pública para Criação da Reserva Extrativista Marinha Amapá- Sucuriju no município de Amapá, estado do Amapá. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em observância ao disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 6º da Portaria MMA/ICMBIO nº 1.145, de 2 de setembro de 2024, convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Proprietários de Terras e Representantes dos Setores Produtivos para participarem da consulta pública para apresentação da proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha Amapá-Sucuriju no município de Amapá, no estado do Amapá. As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais descritos abaixo: Município de Amapá - AP 05 de maio de 2025 às 9 horas, no Ginásio Poliesportivo Municipal - Jânio Ubirajara Teixeira da Silva, Travessa da CEA, s/n, bairro Sete Mangueiras, Amapá/AP, CEP 68950-000 Qualquer dúvida deve ser enviada por correio eletrônico para [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN; Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC; EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF CEP: 70.670 350 IARA VASCO FERREIRA Diretora DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.011846/2024-52. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de picape grande para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 2.696.200,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.008169/2023-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 22.259.901/0001-35 - ASAPBRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de botes infláveis de médio porte, acompanhados de carretas de transporte, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de conservação costeiras e marinhas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 887.798,90. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02034000046202442. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário e humano, bem como materiais para coleta e armazenamento de amostras biológicas, análises laboratoriais e tratamento clínico de mamíferos aquáticos, sendo estes elementos essenciais para a garantia da saúde dos peixes-bois-marinhos em cativeiros e estão relacionados a proteção de suas espécies e atividades de pesquisas, a fim de atender as demandas do CMA/PE, ICMBio. ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2025) 443033-44207-2025NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02121.003560/2022-99. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Em razão da majoração dos salários previstos nas convenção coletiva de trabalho (cct) registradas no ministério do trabalho e emprego no ano de 2024 am000578/2024, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025, o valor mensal da contratação passará de r$ 26.434,75 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para r$ 28.260,10 (vinte e oito mil duzentos e sessenta reais e dez centavos) e o valor global passará de r$ 317.217,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e dezessete reais) para r$ 339.121,20 (trezentos e trinta e nove mil cento e vinte e um reais e vinte centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 14/02/2023 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.156,80. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 02070.015030/2023-17. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O contrato nº 42/2023 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na convenção coletiva de trabalho (cct) registradas no ministério do trabalho e emprego do ano de 2025 (am000578/2024 com vigência de 01/01/2025 a