DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004439413 Objeto: Aquisição de Partes de Luminária de emergência, por contrato global Abertura das propostas: 05/05/2025 às 12:00 horas Início da disputa de preços: 06/05/2025 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br MATEUS PIANCA JANUARIO Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAL SUCATA DE BOMBONAS LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0209502 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de bombonas. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/04/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (MANGOTES) LOEP/LON/LRR/OP-RES - P EA 0 2 0 3 9 4 3 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais diversos (MANGOTES). A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 dos dias: 18/04/2025, 29/04/2025 e 10/05/2025. e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Comissão de Alienação AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que, em 31/03/2025, requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) para o Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios, FPSO P-78, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - Etapa 3". Rio de Janeiro, 31 de março de 2025. GISELLE TINOCO MAGALHÃES Gerente Geral da Unidade de Búzios PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435368 Objeto: Serviços técnicos de manutenção e recuperação de mangotes para a Transpetro. Abertura das propostas em 14/05/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436929 Objeto: Serviços técnicos de inspeção terrestre e acompanhamento de obras e interferências nas faixas de dutos e instalações SPL. Abertura das propostas em 14/05/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436894 Objeto: Interface homem-máquina (IHM) toque de tela (touchscreen) Abertura das propostas em 29/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no DOU em 15/04/2025, Edição 72, Seção 3. ONDE SE LÊ 1944567, LÊ-SE 1947507 Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento. Processo nº 21260.200669/2024-94. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÃO de CNPJ 11.049.855/0001-23. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, CPF nº xxx.xxx.834-20. Modificação unilateral do CONVÊNIO Nº 960249/2024, publicado em: 24/06/2024, Edição: 119, Seção: 3. Visando a alteração da regulamentação do termo, onde se lê: "RESOLVEM celebrar o presente Convênio, registrado na Plataforma Transferegov, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal n o 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e atualizações, consoante o processo administrativo nº 21260.200669/2024-94 e mediante as cláusulas e condições seguintes:" leia-se: "RESOLVEM celebrar o presente Convênio, registrado na Plataforma Transferegov, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, consoante o processo administrativo nº 21260.200669/2024-94. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 RETIFICADO Processo n.º 00350.004209 /2024-58 Órgão/Entidade: 580003 - COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - CGGA/MPA Objeto da contratação: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Também integram o objeto desta concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: a) ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas, os quais estejam relacionados à execução do contrato; b) à produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de mídia e não mídia, criados no âmbito do contrato; c) à produção de conteúdo, à criação e à execução técnica de ações e peças de comunicação para canais digitais; e d) à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando maximizar o alcance das mensagens e das ações publicitárias. Abertura da 1ª sessão pública: 06/06/2025 às 10h. Local de realização da sessão pública: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Ed. Soheste - Bairro SIG - Brasília-DF - Ministério da Pesca e Aquicultura- MPA. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected] Data de disponibilização do edital: 14/04/2025 às 08:00 no site www.gov.br/compras ou sítio eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura em endereço https://www.gov.br/mpa/pt- br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos-1/editais-de-chamamento-publico, aba Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Editais de Licitação > Edital de Licitação 01/2024. FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL Nº 2/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo seletivo simplificado complementar aos processos seletivos simplificados do IBGE regidos pelos editais nº 03/2023 e 04/2023, destinado a selecionar candidatos para atuação nas pesquisas econômicas e sociodemográficas do IBGE. O processo será efetivado nos termos deste edital e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.