DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUE YAMAMOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 910412025 Fornecimento continuado de gases industriais, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91041-2025 Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 910432025 Aquisição de 1 (um) sistema de cromatografia de íons, com um único canal, com possibilidade de expansão. Equipamento com computador compatível, software compatível e nobreak, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91043-2025 Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000242/2024-68. Contrato SEI nº 13/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada FAB LAB LOJA 3D - FABRICAÇÃO E ASSISTÊNCIA LTDA - CNPJ nº 50.129.614/0001-46; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de divulgação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo "A"). Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.33/2016 e no artigo 76, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 51.975,00. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000313/2025-11. Contrato SEI nº 14/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: LTA-RH INFORMÁTICA , COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 94.316.916/0005-22; Objeto: Aquisição de estações de trabalho (Desktop Tipo II), conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor total do Contrato: R$ 39.720,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000313/2025-11. Contrato SEI nº 15/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: LÍDER NOT E B O O KS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 12.477.490/0002-81; Objeto: Aquisição de estações de trabalho (Desktop Tipo I) e notebooks, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor total do Contrato: R$ 182.970,00 . Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000313/2025-11. Contrato SEI nº 16/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: COMPETHICS IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME - CNPJ nº 28.452.362/0001-32; Objeto: Aquisição de workstations, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor total do Contrato: R$ 18.695,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 14/04/2025. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE LICENÇA Requerimento de Licenciamento Ambiental Simplificado A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras torna público que está requerendo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, conforme Decreto nº 1.268/2022, da linha de transmissão denominada LT 230 kV Couto Magalhães - Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso. ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA Gerente de Operação do Meio Ambiente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432012 Objeto: Aquisição de Resistências de Aquecimento Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCOS JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434171 Objeto: Aquisição de Tubos de Aço Carbono Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434193 Objeto: Aquisição de Válvulas tipo Esfera Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004434197 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPO ESFERA Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438433 Objeto: Aquisição de Manta Resistente à Fogo por Marca e Modelo Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438274 Objeto: Aquisição de Duto barramento 1200A c neutro Al 12,6m com serviço associado Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438855 Objeto: Aquisição de Válvula Controle tipo Globo e Borboleta Tri-Excêntrica. Abertura das propostas: 29/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438856 Objeto: Aquisição de Válvula Controle tipo Esfera e Macho On-Off. Abertura das propostas: 29/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438858 Objeto: Aquisição de Medidores de PH e ORP, Partes e Acessórios. Abertura das propostas: 29/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438859 Objeto: Aquisição de Mangueira Montada para Petróleo e Âncora para Fundeio. Abertura das propostas: 29/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438965 Objeto: LIC - Aquisição de Câmera TV para CFTV Abertura das propostas: 28/04/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439006 Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital Abertura das propostas: 28/04/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO