DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação do contrato 279/2022 (4721837), celebrado em 16/11/2022 referente à contratação de serviços continuados e essencial, de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de todo material e equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências da funai/coordenação regional do madeira., acrescentando o valor de r$ 20.893,40 (vinte mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos) ao valor total do contrato, que tem vigência até 16/11/2025. Valor do Apostilamento: R$ 20.893,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.913,64. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 194041 Nº Processo: 08087.000116/2025-12. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso à internet, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos de rede, para atendimento às necessidades da coordenação regional nordeste ii, em fortaleza-ce, e da coordenação técnica local em natal-rn,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 17/10/2027. Valor Total: R$ 19.678,50. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194067 Número do Contrato: 199/2020. Nº Processo: 08789.000549/2019-12. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 54.954.975/0001-88 - BIAVA PARTICIPACÕES LTDA. Objeto: Troca de titularidade de proprietário de pessoa física, a senhora camila biava rodrigues, brasileira, portadora do cpf nº 031..-92 e rg n.º 1**0 - ssp/mt, proprietária da sala comercial, localizada na avenida jk, quadra 06, lote g, nº 850-e, bairro setor de serviço, tendo como sua procuradora a senhora odete maria biava, brasileira portadora da carteira de identidade nº 4..-8, e inscrita no cpf 588..-49, residente e domiciliada no município de juína/mt, doravante denominada antiga locadora, passando a titularidade do imóvel para pessoa jurídica, a empresa biava participacões ltda, inscrita no cnpj nº 54.954.975/0001-88, neste ato representada pela senhora odete maria biava, brasileira portadora da carteira de identidade nº 4..-8, e inscrita no cpf 588..-49 doravante denominada nova locadora, conforme o documento encaminhado pela representante legal da empresa biava participações ltda (sei! n.º 7702113). Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194008 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 08780.000054/2022-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 31.346.425/0001-80 - PEDRO PAULO PEREIRA SOARES. Objeto: O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses,. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.269.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000053/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas e administrativas da Coordenação Regional de Guarapuava.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAURI PAFEJ MANOEL ANTONIO Coordenador Regional (SIASGnet - 16/04/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194061 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 08753.000062/2024-04. Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/04/2025 até 24/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n® 14.133, de 2021. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340,36. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Evanir de Araujo (NB: 1817728641, CPF: 02895, Protocolo: 378703021); Tatiane Alice da Silva (NB: 2011052259, CPF: 11098, Protocolo: 1900395146); Luiz Augusto Manso Melo (NB: 2010223122, CPF: 62068, Protocolo: 201908508); Luiz Augusto Manso Melo (NB: 2010223122, CPF: 62068, Protocolo: 569177553); Joeni Araujo Barcelar (NB: 1988394810, CPF: 26391, Protocolo: 569177553); Maria de Lourdes Rojas (NB: 7133222621, CPF: 70908, Protocolo: 1256851376); Maria Aldenora de Souza Valle (NB: 7026505522, CPF: 26272); Josue Alves de Souza (NB: 5373643358, CPF: 67034); Maria Lucia Vasconcelos Cordeiro (NB: 1693579640, CPF: 18753); Elvira Agripino Vasconcelo (NB: 7032025235, CPF: 14308, Protocolo: 112778843); Joael Martins da Cruz (NB: 7027724406, CPF: 00719, Protocolo: 1949671808); Maria Das Gracas Castro de Sousa (NB: 5343527236, CPF: 13568, Protocolo: 1987224087); Iana Gabriele Batista da Silva Camara (NB: 5420472569, CPF: 05148, Protocolo: 2050082642); Eliezer de Lima Inacio (NB: 7088692229, CPF: 08909, Protocolo: 2100145964, Representante Legal: Irislania Pereira de Lima Inacio, CPF 04999); Maria Isabel Batista Pedroso (NB: 5476268851, CPF: 30110, Protocolo: 1877807139); Fabio Mateus da Silva (NB: 5328139247, CPF: 32587, Protocolo: 759276082); Janielly Alves da Silva Franco (NB: 2039897415, CPF: 71278, Protocolo: 1661044818); Francisco de Assis Silva Ramos (NB: 6085970220, CPF: 01041, Protocolo: 1201267516); Maria de Fatima Machado (NB: 1837725192, CPF: 01655, Protocolo: 1072624317); Cristiane Roque da Silva (NB: 1806268148, CPF: 96310, Protocolo: 1797344605); Maria da Conceicao Nunes Carvalho (NB: 1857256554, CPF: 48253, Protocolo: 752641370); Benicio Brito Lopes (NB: 1064419531, CPF: 63415); Adriely Ferreira de Jesus (NB: 1802745472, CPF: 06062, Protocolo: 2064946398); Maria do Socorro Costa de Sousa (NB: 1817729338, CPF: 59291, Protocolo: 572341500); Maria Eduarda de Araujo Abreu (NB: 7031685371, CPF: 06028); Agenor Sousa Leiteao (NB: 7031557500, CPF: 70565); Renato Orlei Scheffer (NB: 5479848719, CPF: 19953, Protocolo: 766981133); Joao Bernardo Carvalho da Silva (NB: 5439111375, CPF: 11446, Protocolo: 643040547); Jaqueline Gomes de Brito (NB: 2028989160, CPF: 06290, Protocolo: 1108380848); Adriana Targino da Silva (NB: 2049678198, CPF: 08414, Protocolo: 1725791301); Adriana Domingos da Silva (NB: 2052300931, CPF: 70333, Protocolo: 877274073); Adriana Maria da Silva (NB: 2037072273, CPF: 11050, Protocolo: 1458189508); Adriana Lima da Silva (NB: 2055696925, CPF: 07805, Protocolo: 996949237); Joao Araujo de Sousa (NB: 5359332227, CPF: 82972, Protocolo: 1011364048); Francisco Rodrigues de Freitas (NB: 5380746469, CPF: 22504, Protocolo: 1346344868); Maria Josilda Neves dos Anjos Nunes (NB: 6156643404, CPF: 08626, Protocolo: 1769117176); Geraldino Mozer (NB: 7092410780, CPF: 94872, Protocolo: 449028159); Gilberto Dias (NB: 5472107861, CPF: 68991, Protocolo: 24289842); Otair Goncalves do Nascimento (NB: 6105804109, CPF: 00207, Protocolo: 1964940049); Algemiro Carvalho Moura (NB: 5432991833, CPF: 08491, Protocolo: 305907056); Francisco Gomes da Rocha (NB: 5373883979, CPF: 42991, Protocolo: 1896421322); Antonio Braz de Sousa (NB: 1870879870, CPF: 13149, Protocolo: 30953736); Cruz Manuel Sanabria (NB: 7146760414, CPF: 11043, Protocolo: 1860694559); Daria de Jesus Landaeta de Sotillo (NB: 7147549148, CPF: 11011, Protocolo: 26524554); Antonia Rosendo da Silva (NB: 1842602834, CPF: 65304, Protocolo: 593923661); Cicero Edvaldo Correia Acioli (NB: 5338741527, CPF: 16815, Protocolo: 685980974); Vera Lucia Dornelles da Rosa (NB: 5180023811, CPF: 00744, Protocolo: 668337528); Jheferson Kawan de Oliveira Martins (NB: 5219221163, CPF: 10237, Protocolo: 685237442, Representante Legal: Franciele de Oliveira, CPF 10060); Paulo Alves da Silva (NB: 1283184769, CPF: 43387, Protocolo: 30734437, Representante Legal: Fatima Alves da Silva, CPF 08973); Inaldo Costa de Carvalho (NB: 1151187434, CPF: 86615, Protocolo: 366629485); Raimundo Alves da Silva (NB: 1840572032, CPF: 60055, Protocolo: 82361611); Geralda de Lara (NB: 1415388307, CPF: 91072, Protocolo: 443198955); Cicero Gomes da Silva (NB: 1583193240, CPF: 00817, Protocolo: 101537002, Representante Legal: Maria Lucia Gomes da Silva, CPF 56315); Zenira Rocha (NB: 1359180050, CPF: 01289, Protocolo: 893176703); Maria da Luz da Silva Santos Gomes (NB: 1872910537, CPF: 95763, Protocolo: 1819411892); Jose Aparecido Rodrigues (NB: 6043984842, CPF: 48949, Protocolo: 785627626); Francisca Batista Xavier (NB: 5473489598, CPF: 26868, Protocolo: 447274235); Gabriel de Almeida Barbosa (NB: 1260474060, CPF: 01848, Protocolo: 1369009595, Representante Legal: Jaquilene Gomes de Almeida da Paz, CPF 01829); Dolores Rita de Assis (NB: 0514320818, CPF: 04243, Protocolo: 1319061410); Luiz Fernando Barao (NB: 5143136918, CPF: 60653, Protocolo: 308580447); Alair Izidoro de Oliveira (NB: 5383133140, CPF: 09049, Protocolo: 1327911205); Lindalva de Sousa Silva (NB: 1875774847, CPF: 01788, Protocolo: 169663533); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Carllos Eduardo Rodrigues Nascimento (NB: 5352657694, CPF: 01303, Representante Legal: Estefhany Rodrigues da Silva, CPF 00882); Antonio Fernandes de Lima (NB: 1875770426, CPF: 62033, Protocolo: 137290292); Ines Georgina Lopes (NB: 1599669851, CPF: 70284, Representante Legal: Michael Dourado Goulart, CPF 00608); Lenicia Balbino de Sena (NB: 2063587463, CPF: 70881, Protocolo: 94104298); Jonas Dabis Martins (NB: 5442822775, CPF: 42700, Protocolo: 575687391); Maria Lucelena de Sousa (NB: 1872912483, CPF: 16053, Protocolo: 1284208306); Jose Aguiar Pereira (NB: 1454770578, CPF: 31297, Protocolo: 1808154539); Luiz Felipe Braz Meireles Garcia (NB: 7008352655, CPF: 03575, Representante Legal: Susana Braz da Costa, CPF 37515); Joselia dos Santos Souza Oliveira (NB: 7032343784, CPF: 03686, Protocolo: 655765208); Marileide Alves dos Santos (NB: 6184727625, CPF: 12423, Protocolo: 87441463); Fabiana de Almeida Costa (NB: 1231844954, CPF: 02301, Protocolo: 118456507, Representante Legal: Cleide de Almeida Costa, CPF 87482); Francisco Ramos (NB: 7029938276, CPF: 58206, Protocolo: 1199611838); Gustavo William Ferreira (NB: 1220469200, CPF: 04663, Representante Legal: Maria Eliane Ferreira, CPF 47315); Vera da Cruz (NB: 5425723985, CPF: 54268, Protocolo: 20763935); Cleitiano Francisco Lima (NB: 1002290500, CPF: 03540, Protocolo: 1240080756, Representante Legal: Francisco Pereira Lima, CPF 00000); Ezequias de Jesus Costa (NB: 5232956740, CPF: 67391, Representante Legal: Maria de Lourdes Costa, CPF 253**59); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2025 INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001216/2018-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DAYCOVAL S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: MORRIS DAYAN e NILO CAVARZAN, Representantes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.