DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para execução de sistema de ancoragem predial tipo a para o edifício sede da administração central do inss em brasília, incluindo impermeabilização, realização de teste de arrancamento estático em todos os pontos, emissão de laudo técnico e elaboração de projeto as built. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 18.499,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 35014.157176/2020-10. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 31/2021, conforme convenção coletiva de trabalho - período 2025/2026, a contar de 01/01/2025 e o reajuste dos valores dos insumos no percentual aproximado de 4,42%, a contar de 26/01/2025.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.503,44. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 35014.113037/2023-27. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 52/2023, a contar de 01/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - mte nº df000042/2025; e reajuste dos valores dos insumos no percentual aproximado de 4,83%, a contar de 05/02/2025. Vigência: 02/01/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866.781,28. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.431597/2024-41. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros, através de adesão à ata de RP da UNIVASF, para atender a Gerência Executiva do INSS em Petrolina e unidades subordinadas, vinculadas a Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 17.285,40. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 35014.017376/2022-01. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 66/2022, pelo período de mais 30 (trinta) meses, a contar de 10/04/2025 à 10/10/2027, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por interesse da administração pública, desde que a contratada seja comunicada com antecedência de 30 (trinta) dias.. Vigência: 10/04/2025 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 35014.461935/2023-99. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de prorrogação da vigência do contrato nº 13/2024, por mais 12 (doze) meses, , a contar de 20/04/2025 à 20/04/2026, tramitando nos autos do processo nº 35014.461935/2023-99, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss administradas pela gerência executiva de teresina/pi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.218,12. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 35014.072948/2024-78. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato nº 26/2024, que versa sobre a prestação de serviço de concessão de próteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a pré e pós protetização (adaptação e treinamento) dos segurados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente à adição de 1 (uma) unidade para o item 4 da Ata de Registro de Preço nº 01/2024, no âmbito da Gerência Executiva Mossoró/RN. Vigência: 16/04/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.150,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 35014.345447/2021-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 01/08/2023, perfazendo o montante anual estimado de r$ 472.869,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e sessenta e nove reais), referente ao período de 20/04/2024 a 20/04/2025 e o valor mensal estimado de r$ 39.405,75 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Será pago em razão da repactuação o valor retroativo de r$ 13.000,61 (treze mil reais e sessenta e um centavos), referente a diferenças do período de 01/08/2023 a 20/04/2024.. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.869,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº 35014.410796/2024-16.ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z - 51 DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO M A R A N H ÃO. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES Z - 51 DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 86/2025 Processo nº 35014.262312/2024-16. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAPOSA - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e EDBERTO OLIVEIRA FREITAS, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAPOSA - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 35014.224029/2023-13. INEXIGIBILIDADE 319/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.139.952/0001-91 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. OBJETO: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, para o imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social e Gerência Executiva Bauru/SP. FU N DA M E N T O LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 01/04/2025 A 01/04/2026. VALOR TOTAL: R$ 221.110,56. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 119/2024, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 23/04/2025 até 23/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/04/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.406,48. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 118/2024. Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 118/2024, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 23/04/2025 até 23/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/04/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.746,63. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 124/2024, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 23/04/2025 até 23/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/04/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.719,64. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 123/2024. Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 123/2024, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 23/04/2025 até 23/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/04/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.314,27. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).