DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI 20343762) ao Contrato n. 29/2023, visando repactuar o valor contratado (desde 01.01.2025) com base na CCT 2025, bem como, aplicar índice de reajuste contratual, conforme Planilha SEI 20296085, majorando o valor contratado para: mensal de R$ 34.299.89 e global de R$ 233.239,25 (referente ao período 01/01/2025 a 24/07/2025). Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 CONTRATO 41/2024. PROCESSO: 35014.167303/2023-31. INEXIGIBILIDADE 90244/2024 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 45.959.954/0001- 64 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA O IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CÂNDIDO MOTA/SP. REESTIMATIVA DE EMPENHO 2025NE573611 de 02/04/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 85,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 31/07/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.020,00. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 35443.000968/2015-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 19.129.404/0001-08 - JOBS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Sorocaba Zona Norte, pela variação acumulada do IGP- M/FGV. Novo valor mensal. R$ 22.847,02. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.492,72. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 35014.002895/2023-47. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços conforme a convenção coletiva de trabalho dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais do ano de 2025, com registro no mte sob nr. Mg000079/2025 (19131024) e a exclusão dos custos com epi (máscara descartável e face shield) e "dia do vigilante" para o posto de supervisor do contrato 45/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas unidades vinculadas às gerências executivas de diamantina/mg e montes claros/mg.. Vigência: 01/01/2025 a 19/08/2025. Valor global para 12 (doze) meses de R$ 9.577.088,72. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. . Leia-se: Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2027. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Processo n° 35014.126254/2023-87. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Consensual ao Termo de Adesão celebrado em 10 de maio de 2023. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o SINDICAT O DOS PRODUTORES RURAIS DE MACHADO, CNPJ: Nº 22.230.940/0001-00. OBJETO: Rescisão consensual do Termo de Adesão, com fulcro no art. 184 c/c o inciso II e parágrafo 1º do art.138 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ABRANGÊNCIA: Machado/MG. DATA DA RESCISÃO CONSENSUAL: A partir da assinatura do Termo de Rescisão Consensual. DATA DA ASSINATURA: 15.04.2025. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo, Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX), pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Machado/MG, o Presidente Luiz Gonzaga Xavier (portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS- SRIII, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa EGS ELEVADORES EIRELI-EPP, CNPJ nº 05. 379701/0001-75, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula 11 do Contrato nº 59/2017, e ao itens 7.5, 7.12, 7.13, 7.16 e 9V do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2017. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.303959/2023-24, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.303959/2023-24, encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito. JULIANE ELMÔR MACHADO Chefe do Setor de Apuração e Cobrança EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS- SRIII, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa EGS ELEVADORES EIRELI-EPP, CNPJ nº 05. 379701/0001-75, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula 11 do Contrato nº 59/2017, e aos itens 8.1, 8.3 e 9"XLIV" do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2017. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.354201/2023-54, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.354201/2023-54, encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito. JULIANE ELMÔR MACHADO Chefe do Setor de Apuração e Cobrança EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS- SRIII, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa EGS ELEVADORES EIRELI-EPP, CNPJ nº 05. 379701/0001-75, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula 11 do Contrato nº 59/2017, e ao item 7.12 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2017. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.382365/2023-71, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.382365/2023-71, encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito. JULIANE ELMÔR MACHADO Chefe do Setor de Apuração e Cobrança SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.000250/2025-52. Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da empresa CTY INFORMATICA LTDA, para disponibilização a PREVIC do sistema de "busca normas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 17.606,32. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 44011.010755/2024-44. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 01/2025, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.341.690,56. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Processo MRE nº 09016200013/2025-49. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores; o Ministério dos Povos Indígenas; e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é fixar diretrizes para a criação e concessão de bolsas-prêmio de vocação para a diplomacia destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), em favor de pessoas indígenas que tenham interesse em ingressar na Carreira de Diplomata - "Programa de Ação Afirmativa para Pessoas Indígenas - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia (PAA/IRBr - Indígenas)" -, a ser executado pelo Instituto Rio Branco (IRBr) do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com os órgãos partícipes - Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - , conforme especificações estabelecidas neste Acordo e no Plano de Trabalho em anexo.. Vigência: 20 (vinte) anos, a partir da assinatura dos partícipes. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Signatários: Mauro Luiz Iecker Vieira - Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sonia Guajajara - Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 09013.200291/2024-45. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGI S T I CO S . Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato dlog 04/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/04/2025 até 23/04/2026; b) supressão dos itens 1.9 e 1.10 do contrato em apreço, o que equivale a 6,65% (seis e sessenta e cinco centésimos por cento) do seu valor inicial atualizado.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.698,66. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).