DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700153 153 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 09013.200432/2024-20. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 09/2024, conforme a convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº DF000159/2025, cuja vigência foi fixada para o período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com data- base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.440.414,78. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 09013.000149/2020-76. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo corrigir erro material constante da cláusula quinta, item 5.1 do 4º termo de aditivo ao contrato administrativo dlog nº 13/2021. No 4º termo aditivo ao contrato administrativo dlog nº 13/2021, item 5.1, onde se lê "2025ne000039", leia-se "2025ne000017".. Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.073,11. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025- 01-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.629.328,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.673.319,50. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO N.º do Processo: 09100.000090/2025-41. Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - (FUNAG), CNPJ: 00.662.197/0001-24, e o CONSEJO ARGENTINO PARA LAS RELACIONES INTERNACIONALES ACADÊMICA - (CARI). Objetivos: estabelecer uma relação duradoura de cooperação entre a FUNAG e o CARI, com o objetivo de promover e fortalecer a amizade e o entendimento mútuo entre ambos os países em geral, e entre ambas as instituições em particular; criar um marco institucional para a organização de atividades de cooperação em áreas de interesse comum, por meio da realização de eventos internacionais de debate, pesquisas, intercâmbio de especialistas e publicações; estabelecer e manter relações de cooperação com base nos princípios de igualdade e benefício mútuo. Vigência: três anos. Data de assinatura: 31/03/2025. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953746. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000899. Termo Aditivo de Valor - Contrapartida. Valor Total: R$ 382.064,00, Valor de Contrapartida: R$ 382.064,00, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº .234.078-*. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida, Dupilumabe Concentração: 175 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida, Selexipague Concentração: 200 MCG, Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, Obinutuzumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL - PRATIDONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML), Canabidiol Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50 MG/ML, 30 ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 25 de abril de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.009044/2025-92. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 25000.039851/2024-59. Pregão. Nº 90084/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.431.736/0001-38 - ASTRA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Alteração da marca de agulha uso médico, aço inoxidável, p/ caneta aplicadora para DIALIFE. Vigência: 15/04/2025 a 11/02/2026. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90342/2024 25000.070404/2023-96.O Ministério da Saúde publica o ressultado desta licitação,cujo objeto é a aquisição de utencilios para copa(insumos)para as copas do Ministério da Saúde,localizadas em Brasilia-DF,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério de menor preço às empresas abaixo relacionadas:GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:14.396.046/0001-86 no valor de R$ 30.107,18(trinta mil cento e sete reais e dezoito centavos). HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/04/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.038284/2024-13. Pregão Nº 90163/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório da fabricante Microsoft, por meio de subscrição, com direito de atualização e suporte pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 9.093.918,69. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.027674/2025-49. Inexigibilidade Nº 349/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 48.905.520/0001-70 - AHC SERVICOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação direta de 4 (quatro) ações de desenvolvimento em turma fechada, por inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso iii do art. 74 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando atender 120 (cento e vinte) servidores e servidoras do Ministério da Saúde, em cursos sobre a Logística e Compras Públicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/04/2025 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25000.097535/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 12/05/2025 a 09/09/2025. Vigência: 12/05/2025 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.700.875,14. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 929438/2022 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA, CNPJ Nº 03.004.504/0003-30. Valor Total: R$ 294.110,00 (duzentos e noventa e quatro mil e cento e dez reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/06/2022 a 06/06/2024. Data da Assinatura: 10/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE. ALTIR ANTONIO PERUZO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITVO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 872057/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 872057/2018, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 29/05/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.100299/2018-60. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; LUIZ GONZAGA CATTO - C.P.F. nº. xxx.387.218-xx - DIRETOR GERAL. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Vigilância Armada 12 (doze) horas diurnas, das 07h00min às 19h00min, de segunda a domingo, em turnos de 12x36 horas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE Administrador (SIDEC - 16/04/2025) 250027-00001-2025NE000001