DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, "d" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018- anvisa), "a", "b" e "e" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018- anvisa) do hospital federal de ipanema, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 313.444,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.078376/2024-41. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 34.061.908/0001-27 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dermatomo eletrico sem fio padronizados para o serviço de cirurgia plástica do hospital federal de ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.078376/2024-41. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 34.061.908/0001-27 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dermatomo eletrico sem fio padronizados para o serviço de cirurgia plástica do hospital federal de ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.006108/2024-28. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.595.037/0001-00 - LANCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de suporte móvel para capote chumbo e mesa auxiliar tipo finochietto, padronizados para o serviço de enfermagem no setor de imagem, centro cirúrgico e setor de endoscopia digestiva, para uso regular no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 158.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.026218/2024-14. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA . Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº. 44/20244 que teve por objeto a a contratação de serviços contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, "d" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018- anvisa), "a", "b" e "e" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018- anvisa) , sob demanda do hospital federal de ipanema - hfi, vinculado ao processo nº. 33401.026218/2024-14, dispensa de licitação nº. 90069/2023, celebrado com a empresa aborgama do brasil ltda., nº 05.462.743/0001-05, sediada à av. Das indústrias 825, sala "b", bairro anchieta, porto alegre - rs, com fulcro na cláusula segunda do contrato nº 44/2024. Pelo presente instrumento de distrato unilateral, por razões de interesse público e de alta relevância e amplo conhecimento, com base na motivação exposta no processo administrativo suso mencionado, fica o referido contrato rescindido em 31/03/2025 com a eficácia do presente termo convalidada pela sua publicação no diário oficial da união.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401087110202490. , publicada no D.O.U de 18/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar perneiras de compressão pneumática intermitente com comodato de equipamento, para uso regular no Serviço de Terapia Intensiva do Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 33433.135735/2020-74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 10/2022. a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.185.122,25. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 33433.114596/2022-15. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência, prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2024. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/04/2025 e encerramento em 15/04/2025, na forma do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.310,47. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91055/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.004945/2023. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de medicamentos em caminhão tipo baú 25m³ sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA Novo Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 16/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91067/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014660202452. Objeto: Aquisição de Papel A4. ( PROCESSO: 25410.014660/2024-52 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 16/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.010925/2024-19. Pregão Nº 90159/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de cateter para monitorizção da pressão de artéria pulmonar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 236.990,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001706/2024-31. Pregão Nº 90126/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de locação de sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico para o instituto nacional de cardiologia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 226.920,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90108/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.108/2024. Processo 33409.003712/2024-22. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos II, sendo as empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, MAX PHARMA COMERCIO LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA, ONCO LOG MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, PROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 16/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90118/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.118/2024. Processo 33409.006977/2024-82. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Contrastes, sendo as empresas vencedoras: MEDITON FARMACEUTICA LTDA,_BAYER S.A, ORTO MEDICAL MATERIAIS_CIRURGICOS LTDA, RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE, FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO Diretora Geral (SIDEC - 16/04/2025) 250059-00001-2025NE000028