DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700155 155 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação para o serviço manutenção de arquivos fixos e deslizantes, da marca ACECO - 1080, com validade mínima de 1 ano, por meio de processo licitatório. Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de preço ao e-mail [email protected], dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037- 2395. As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa IND GOLD PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 36.556.535/0001-90, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.014073/2022-78 (SIPAR 25057.019040/2021-23), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 04/2021, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], com cópia para [email protected], em arquivo formato PDF. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 199, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca Serour Mariano, inscrita no CPF: 102..-19, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1375/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 281/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.093809/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adriano Bueno Tavares, inscrito no CPF: 141..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3595/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 255/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.005835/2025-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lisandra Ferrer Martinez, inscrita no CPF: 081..-81, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3261/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1110/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.026180/2025-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25033.000175/2021-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 07.216.951/0001-41 - MOURA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS REGULAR MUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2025 a 14/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.759,64. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25033.000212/2021-73. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato administrativo n° 21/2021, baseado na convenção coletiva de trabalho - am000007/2023 e na convenção coletiva de trabalho - ro000005/2023, representado um acréscimo aproximado de 7,28%, compreendendo o período de jan/2023 a dez/2023.. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.701,72. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25043.000072/2020-33. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho/2025, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades do dsei/ba.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.114.033,56. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 25044.000434/2023-29. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.173.828/0001-30 - EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) veículo no item 1 do contrato nº 102/2024, nos moldes do artigo 124, inciso i, alínea "b", § 1º e art. 125 da lei nº 14.133/2021, e alterar a cláusula primeira e a cláusula quinta do contrato nº 102/2024, em função do acréscimo contratual.. Vigência: 08/04/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.399,28. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000314/2024-62. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 22.170.043/0001-58 - GEOVIEW CONSULTORIA E SERVICOS DE GEOFISICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudos geofísicos para locação de poços nas aldeias alantesu quento, bela vista, negarotê nova jacaré, nova bacuri, cabeceira do seringal ii, paama mastakama, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 84.014,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000314/2024-62. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 31.386.206/0001-25 - PARECIS PERFURACAO DE POCOS E SONDAGENS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudos geofísicos para locação de poço na aldeia jokureau, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 16.750,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.001815/2024-66. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA . Contratado: 39.905.053/0001-97 - NACIONAL SONDAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussão (spt), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a sua execução, com a finalidade de subsidiar a elaboração de projeto de implantação da casai de apoio a saúde indígena de brasnorte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 18.700,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.400841/2017-44. Concorrência Nº 90022/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA . Contratado: 12.691.337/0001-71 - W E SERVICO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da unidade básica de saúde tipo ii e construção do alojamento da aldeia piebaga, no município de santo antônio do leverger/mt, lotada no polo base rondonópolis/mt, adstrita ao distrito sanitário especial indígena cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 949.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.002345/2023-98. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 52.483.990/0001-60 - J DE ARAUJO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de obra de reforma e ampliação de sistema de abastecimento de água - SAA, na Aldeia Kriny de competência do DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 383.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001008/2024-64. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Fornecimento de Água tratada e esgoto para a Sede do Polo Base e Casai de Tucumã/PA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor Total: R$ 25.875,63. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).