DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 4.772.384,90. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 43.770,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 41.340.103/0001-88 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 11.020,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do leste de Roraima - DSEI - LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 473.796,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 4.741,76. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 474.280,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 471.925,32. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 241.368,75. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.640.617/0001-10 - DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS ME D I CO S HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 216.699,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 211.920,50. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.767.168/0001-88 - AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA . Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 235.295,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 46.116.412/0001-92 - FLECHA PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 96.152,90. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 25060.000605/2018-54. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto a rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios originais para itens de segurança e possibilidade de fornecimento de peças e acessórios paralelos para itens de acabamento, bem como transporte por guincho, mediante autorização da administração, por meio de sistema informatizado e integrado para atender às demandas envolvendo os veículos automotores que compõem a frota oficial do distrito sanitário especial indígena - litoral sul. Vigência: 18/05/2025 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.476,54. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 25060.001518/2015-71. Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: JOAO AVELINO MIQUITA. Objeto: Locação de imóvel para sediar o polo base de Miracatu/SP. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.206,54. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002568202435. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 16/04/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25061.000649/2021-70. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de