DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no instrumento de contratação do referido contrato nº 3/2025, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. retifica-se o subitem 1.2 do objeto da contratação, item 11 da planilha da casai de porto velho, onde se lê motoristas plantão 24 horas (12 x 36) diurno cat b, leia-se motoristas 44 horas diurno cat b ao contrato 3/2025 (0045663411), assinado em 23/01/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.. Vigência: 17/04/2025 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.649.759,53. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25058.000142/2024-18. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2025 a 18/06/2026.. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.248,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000400/2025-48. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial (art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, com motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes, de profissionais de saúde entre as aldeias e os polos base, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, na condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2025 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 8.501.639,34. Data de Assinatura: 03/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25041.000149/2022-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato e o restabelecimento do equilíbrio económico-financeiro dos preços dos materiais previstos no contrato 07/2023.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.620,44. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25041.000031/2024-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 04/2024, com efeitos a partir de janeiro de 2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.257,36. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000424/2024-44. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 11.165,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005937/2024-41. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.949.905/0001-63 - F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 1.183,58. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 16 DE ABRIL DE 2025 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF.Data Cancelamento .Motivo . .32.807-3 .53.807.475/0001- 50 .UNIMED DE VOTUPORANGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Votuporanga .SP .08/04/2025 .Cancelamento a pedido . .42.273-8 .39.241.118/0001- 47 .SIMPLES VR SAÚDE LTDA. .Volta Redonda .RJ .14/04/2025 .Cancelamento a pedido JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25351.915399/2018-11. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 04 (quatro) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 19/04/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.490.890,08. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.803555/2024. Objeto: Contratação de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Anvisa (Sede), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Anvisa- sede em Brasília.. (SIASGnet - 16/04/2025) 253002-36212-2025NE800176 RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 931286. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 18013326000119. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 07/07/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: SILVANEI BATISTA SANTOS, CPF nº .118.786-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0131/2018 - 864314 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-02. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.967.638,68. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2026. Data da assinatura: 16/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0123/2018 - 864400 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.995.767,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2026. Data da assinatura: 16/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto