DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Substituto e Danielly Marinho Rocha Lucena, Prefeita - Processo: 25100.007300/2014-26. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 01613732000110. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: PEDRO GILDEVAN COELHO MELO, CPF nº .791.454-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE PENALIDADE A DV E R T Ê N C I A Penalidade de Advertência - Lei nº 14.133/21, art. 156, inc. I UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 15/04/2025. Número do Processo de sanção: 25420.000261/2025-83. Número do Contrato; DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2025-ictb Descrição/Justificativa à empresa BIANCA DE OLIVEIRA VIEIRA, estabelecida NA Rua PADRE DE OLIVEIRA Nº455 Apt.301 Bloco 8 SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, SANTA CRUZ , CEP:23575-000 , inscrita no CNPJ sob o nº 48.758.151/0001-30, foi penalizada com a sanção administrativa de Advertência, por não ter entregue OBJETO DE AQUISIÇÃO nota de Empenho 2024NE18 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº12/2025 Ofício 58/2025.. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos de medição. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000604/2024-44. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Cessão em regime de comodato de tanques criogênicos, cilindros de ar comprimido medicinal e cilindros de oxigênio e central de reserva de ar comprimido medicinal e oxigênio para o Instituto Nacional de Infectologia, conforme consta no termo de referência do presente do edital de pregão eletrônico SRP Nº 90060/2024-INI, sem ônus para FIOCRUZ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25029.000002/2022-25. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2022, de prestação de serviço de transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender os pacientes no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.014,46. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25029.000601/2022-49. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2025 e encerramento em 06/04/2026. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.512,38. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 012/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: VERSSERV VENDASONLINE LTDA; CNPJ: 34.246.709/0001-93; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2025 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 59.549,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Ata de Registro de Preço n° 013/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: CELPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLA S T I CO S LTDA; CNPJ: 12.926.067/0001-30; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2025 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 900,00 (Novecentos reais). Ata de Registro de Preço n° 014/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA; CNPJ: 34.845.729/0001-80; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2025 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 31.998,38 (Trinta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); Ata de Registro de Preço n° 015/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: RC LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 49.255.881/0001-80; Itens 02 e 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2025 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 36.478,05 (Trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinco centavos); Ata de Registro de Preço n° 016/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 48.754.707/0001-10; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2025 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais); Ata de Registro de Preço n° 017/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR; CNPJ: 16.861.009/0001-27; Item 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2025 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 7.631.000,00 (Sete milhões, seiscentos e trinta e um mil reais); Ata de Registro de Preço n° 018/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE; CNPJ: 48.156.453/0001-38; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2025 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 59.962,200 (Cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 25384.000414/2020-54. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: Acréscimo de serviço, conforme solicitação da fiscalização (documento SEI/Fiocruz nº 4840602) e aceite da contratada (documento Sei/Fiocruz nº 4840587) com fulcro no Art. 65, Inciso I, alíneas "a" e "b", c/c seu §1º da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/04/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.459.933,72. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25384.100605/2019-81. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em caráter excepcional, por até 06 (seis) meses ou, no curso deste mesmo prazo, 45 (quarenta e cinco) dias após homologação na nova licitação de prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação dietoterápica abrangendo a nutrição clínica para o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/Fiocruz, com fundamento no §4º do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa da fiscalização do contrato em documentoSEI/Fiocruz nº 4685079 e aceite da contratada acostada em documento SEI/Fiocruz nº 4700370.. Vigência: 26/04/2025 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.830,44. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25387.000279/2023-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇ ÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da subcláusula 2.1, por 298 (duzentos e noventa e oito) dias, e prorrogação do prazo de execução constante da subcláusula 2.2, por 298 (duzentos e noventa e oito) dias. Vigência: 15/04/2025 à 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.364,85. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 14 de abril de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90006/2025-FAR, tendo como vencedora a empresa ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 07.653.540/0001-13, no item 01, valor total de R$ 22.400,00, no item 2, valor total de R$ 13.479,72, no item 4, valor total de R$82.834,05. Valor total da licitação R$ 118.713,77. Tendo sido o item 3 fracassado. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2025) 254446-25201-2025NE000047 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 229.364,85. Leia-se: Valor Total: R$ 2.981.743,05. Onde se lê: Vigência: 26/01/2024 a 20/01/2025. . Leia-se: Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).