DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700524 524 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 ( EOA B ) . São Paulo, 16 de abril de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO O Edital de Convocação Eleições CRMV-AM - TRIÊNIO 2025/2028, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2024, seção 3, página 251, Onde se lê: Para fazer uso da votação eletrônica deve o profissional regularizar suas obrigações perante o CRMV/AM até o dia 26/03/2025, para a votação em 1º turno, Leia-se: Para fazer uso da votação eletrônica deve o profissional regularizar suas obrigações perante o CRMV/AM até o dia 14/04/2025, para a votação em 1º turno. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Eriko Scarelli da Silva: 4º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 352.xxx.xxx-65. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 -UAG 389189 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de backup híbrido, incluindo a configuração, suporte técnico e treinamento. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 09/05/2025 às 10h no site: www.compras.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2025 (UAG 389189). OBJETO: Contratação de serviços de envio de notificação digital via e-mail, com validade jurídica. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 13/05/2025 às 10h no site: www.compras.gov.br. Editais disponíveis nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90002/2025 (Proc. Adm. nº 00.00002/2025) - OBJETO: Contratação de serviço continuado de rastreamento e monitoramento de 26 veículos da frota do CRMV-SP, por tecnologia GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso, via web, para a gestão da frota do CRMVSP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 28/03/2025, teve como vencedora a empresa Soft Pro Tecnologia Ltda EPP - CNPJ Nº 05.700.519/0001-04, com o valor mensal de R$ 494,00 e total p/ 24 (vinte e quatro) meses de R$ 11.856,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 08/04/2025. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 01/2025 O CRMV-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Leilão nº 01/2025 cujo objeto é a ALIENAÇÃO da Unidade Regional de Fiscalização e Atendimento de Taubaté - Endereço: Rua Jacques Felix, 615 - Loja 11 - Centro - Cep.: 12020-060 - Taubaté/SP, realizado em 27/03/2025, às 10:00 horas, restou DESERTO por não comparecerem interessados ao certame. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato firmado com a empresa Azos Vigilância e Segurança Ltda; CNPJ nº 23.720.828/0001-10; Objeto: Serviço de vigilância desarmada para o imóvel pertencente ao CRMV-RJ situado em Vila Isabel/RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430032.00000009/2025-31; Vigência: 20/03/2025 a 19/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.083 - Locação de Mão-de-Obra de Vigilância Ostensiva - Serviço Terceirizado - PJ; Valor total: R$ 51.378,56 (cinquenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); Nota de Empenho: 145/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Dionise Brito Tinoco, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa Lupian Atacado e Varejo Ltda; CNPJ nº 55.808.167/0001-75; Objeto: Serviço de coffee break para evento institucional do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430015.00000004/2025-53; Vigência: 14/03/2025 (1 dia); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ; Valor total: R$ 3.069,39 (três mil, sessenta e nove reais e trinta e nove centavos); Nota de Empenho: 152/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Luciana de Lima Ferreira Carvalho, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa Descnet Telecomunicações Ltda Epp; CNPJ nº 22.366.517/0001-31; Objeto: Serviço de plano de telefonia móvel; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430033.00000012/2024-52; Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 - Telecomunicações Móvel - PJ; Valor total: R$ 9.888,48 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Nota de Empenho: 149/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Leandro Carlos Silveira, pela Contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2024 com a empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; CNPJ nº 18.876.112/0001-76; Objeto: Serviço de publicação em jornal diário de grande circulação; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000038/2025-73; Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 - Publicidade Legal - PJ; Valor total: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais); Nota de Empenho: 159/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Alexandre da Silva Bandetini, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE EDITAL Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE - CRO-AC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRO-AC. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Fiscal, Técnico em Tecnologia da Informação, Advogado, Analista Administrativo, Assessor de Comunicação e Contador, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Rio Branco/AC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRO AC. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 05 de junho de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 62,00 para os cargos de nível médio e nível técnico; e R$ 65,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 22 de junho de 2025 (domingo) na cidade de Rio Branco/AC, no turno da tarde, para todos os cargos. Rio Branco- AC, 16 de abril de 2025. JAIRO DOCKHORN Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2024 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente em exercício do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA os candidatos abaixo, para comparecer junto ao Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2024, para o cargo de Assistente Administrativo. 5° - Thalita de Oliveira de Sousa 681.02610720/9 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) A candidata convocada no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo V e item 3.4 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 001/2024. A candidata deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos Data da Assinatura: 17 de abril de 2025. REGINA MARIA DE MOURA MOREIRA-CD Presidente exercício do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo N° 07/2020. Locadora: MARIÂNGELA RAMPELOTTO DOS SANTOS com CPF sob n.º .150.-**. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta (Da Forma de Pagamento), ao valor do aluguel será acrescida em parcela única, a quantia equivalente a R$ 621,31 para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ nº 08.412.130/0001-43. Objeto: Serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos do CRP-16. Valor estimado: R$ 0. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027 Data de assinatura: 11/04/2025 Thiago Pereira Machado Presidente do CRP/16 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 929867 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO Contratação de serviços contínuos de limpeza com acúmulo de gratificação por função de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Sede do Core-MT, bem como sob demanda, para os serviços de limpeza nas seccionais, auxiliar de jardinagem, limpeza de piscina para a Sede. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. Estimativa da Proposta: VALOR GLOBAL R$ 165.472,80 (Cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Início da Sessão Pública: 06/05/2024 às 9h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. Cuiabá-MT, 17 de abril de 2025. JOÃO CARLOS GASPARETTO Diretor-Presidente