DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Bens de Informática, conforme Nota de Empenho nº 310 emitida em 04/04/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE CONTRATO Contrato firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a empresa BD INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição, com entrega e instalação (quando aplicável), de computadores e acessórios diversos, nas condições e quantidades estabelecidas no Grupo 1 (Itens 1 a 6) do Edital e anexos do Pregão nº 90013/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 04/04/2026. VALOR: R$ 67.748,07 (sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Bens de Informática, conforme Nota de Empenho nº 308 emitida em 04/04/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE CONTRATO Contrato firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a empresa UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição, com entrega e instalação (quando aplicável), de telefones e acessórios diversos, nas condições e quantidades estabelecidas no Grupo 2 (Itens 8 a 11) do Edital e anexos do Pregão nº 90013/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 07/04/2026. VALOR: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Bens de Informática, conforme Nota de Empenho nº 311 emitida em 06/04/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, informa que no aviso de publicação do referido Pregão, publicado em 02/04/2025, onde consta agendado para a data 15/04/2025 às 9h30, leia-se agendado para 24/04/2025 às 9h30. Natal/RN, 7 de abril de 2025. MARCELO FERNANDES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato Administrativo n° 013/2025 ao Processo Administrativo nº 082/2024 - Pregão Eletrônico n° 90011/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Achei Indústria de Móveis Ltda, CNPJ 08.221.047/0001-97, Objeto: Aquisição de mobiliários eletrodomésticos e correlatos (Lote 01) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor total: R$ 68.416,76. Data da assinatura: 09/04/2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 - Pregão Eletrônico n° 90011/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Roger Eduardo dos Santos - ME, CNPJ 07.835.506/0001-60, Objeto: Aquisição de mobiliários eletrodomésticos e correlatos (Lote 02) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor total: R$ 94.450,00. Data da assinatura: 09/04/2025. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato Administrativo n° 015/2025 ao Processo Administrativo nº 082/2024 - Pregão Eletrônico n° 90011/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Sena e Prates Ltda, CNPJ 47.536.916/0001-24, Objeto: Aquisição de mobiliários eletrodomésticos e correlatos (Lote 05) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor total: R$ 9.430,00. Data da assinatura: 09/04/2025. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ÉTICO Nº: 44/24 REPRESENTADA: Dra. Lara Beatriz da Costa Oliveira F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Lara Beatriz da Costa Oliveira - CREFITO- 3/212887-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 24/04/2025, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO ÉTICO Nº: 60/24 REPRESENTADA: Dra. Amanda Vergilio F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Amanda Vergilio - CREFITO-3/89202-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 24/04/2025, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2025 PROCESSO ÉTICO Nº: 89/24 REPRESENTADO: Dr. Emerson Mendes Moura F I N A L I DA D E : INTIMAR o representado, DR (A) Emerson Mendes Moura - CREFITO-3/18823-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 24/04/2025, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90.001/2025 - UASG Nº Processo: LC-080/2025. Objeto: Credenciamento de interessados em atuar como Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão nas modalidades online, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bem imóvel de propriedade do CREFONO-05, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens: 01. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ou https://www.gov.br/compras. CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM-AC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, Lei 12.514/2011 e Decreto 6821/2009 de 14 de abril de 2009, e o Regimento Interno deste Regional, considerando a homologação final do Concurso Público para o provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, objeto do Edital de Concurso Público Nº. 001/2021, publicado na página 189, Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 14 de março de 2022, considerando a desistência do candidato PABLO CARVALHO DE ALBUQUERQUE; 4º, TORNA PÚBLICA, obedecida rigorosamente a ordem final de classificação, a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado, para comparecer no Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, situado na Nova Avenida Ceará, nº. 933, Bairro Jardim de Alah, Rio Branco - Acre, no horário compreendido entre 08h às 17h de segunda-feira à quinta-feira e das 08h às 12h na sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (DOU), para apresentação da documentação de admissão, conforme previsto no item 2 do Edital de Concurso Público Nº. 001/2021. Cargo: CONTADOR Inscrição / Nome / Classificação / Pontuação Final 1001196 / EDIMAR NASCIMENTO RIBEIRO / 5º / 56,00 O não comparecimento será interpretado como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público. Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Rio Branco, 14 de abril de 2025. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025. OBJETO: prospecção do mercado imobiliário para eventual aquisição de imóvel para abrigar a Nova Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, conforme edital. PROPONENTE: REFA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ 20.010.452/0001- 61. Valor Proposto: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). O Relatório Final e outros anexos estão disponíveis para download no site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salvador-Ba, 8 de abril de 2025. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 08/2025 referente a Dispensa de Licitação nº 010/2025, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: MARVA SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA, CNPJ 63.553.820/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Bombeamento de água na sede do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 10/04/2026. DOT AÇ ÃO : 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ENERGISA SUL SUDESTE -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 07.282.377/0001 - 20. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, referente a Representação Regional de Guarapuava, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 1811, sala 82. Valor: Tarifas homologadas pela ANEEL. Prazo: Indeterminado. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 4/2025 Processo de Licitação a) Processo Contratação SEI 24.22.000000618-0; b) Espécie: Termo Aditivo, firmado em 24/03/2025, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa D.DUWE CONTABILIDADE S/S EPP, CNPJ: 14.598.049/0001-00; c) Objeto: Prorrogação de vigência do contrato; d) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; e) vigência: até 12 meses, contado a partir do dia 24/03/2025; f) valor do contrato: R$ 60.049,92 (Sessenta mil e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); g) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Ronaldo Marcelo Hella; FORO: Porto Velho-RO; Porto Velho, 8 de abril de 2025. Lucas Levi G. Sobral, Presidente /CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Neuza Maria Breda Lopes que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.173-086/2020. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos