DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina torna público que realizará CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, Processo Licitatório nº 005.926208/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2025, com sessão de sorteio da ordem dos credenciados às 10h00 no dia 22/05/2025, a solicitação de credenciamento que compreende o requerimento de participação e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site https://transparencia.corensc.gov.br/inexigibilidade-2025/ ou no PNCP. Florianópolis, 16 de abril de 2025. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, firmado em 22/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ n.º 69.034.668/0001-56. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 05/2022; Contrato n.º 08/2022. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.954.295,12 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 2272629/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº 52.663.262/0001-30, representada pelo Presidente JOÃO GABRIEL COSTA LINS e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado pela Presidente ROSA MARIA BARROS TEN Ó R I O. Objeto: Acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Assinatura: 10 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo SEI.N°05.001489-2025-53, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°04/2025, mediante Contratação Direta, por dispensa de licitação n°91011/2025, com fundamento no art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia- CREA-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de até 20 (vinte) nobreaks, para atender as necessidades do Crea-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição. O valor total da contratação é de até R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais), e o unitário de R$415,00 (quatrocentos e quinze reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento, data de assinatura 10/04/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.029; Fornecedor Registrado: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE, inscrito no CNPJ/MF sob n°03.709.582/0001-78; Ata de Registro de Preços n°04/2025; Signatários, pela XMERCADO, Rana Paula Souza Silva, representante legal e pelo CREA-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA. Processo SEI.N°05.001489-2025-53, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°05/2025, mediante Contratação Direta, por dispensa de licitação n°91011/2025, com fundamento no art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia- CREA-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de peças de nobreaks, para atender as necessidades do Crea-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, O valor total é de R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), conforme tabela abaixo; Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento, data de assinatura 10/04/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.029; Fo r n e c e d o r Registrado: 40.883.772 YURI MOREIRA RANGEL, inscrito no CNPJ/MF sob o n°40.883.772/0001/-33; Ata de Registro de Preços n°05/2025; Signatários, pela YURI, Antonio Carlos Rangel, representante legal e pelo CREA-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTDE .V A LO R UNITARIO .V A LO R T OT A L . .02 .Serviço de manutenção corretiva de nobreak SMS Station II ust1200 VA com troca das 2 baterias 12V 7A, arcando a CONTRATADA com todo o material necessário para conclusão do serviço. .02 .R$270,00 .R$540,00 . .03 .Serviço de manutenção corretiva de nobreak SMS Station II ust1200 VA com troca das 2 baterias 12V 5A, arcando a, CONTRATADA com todo o material necessário para conclusão do serviço. .10 .R$270,00 .R$2.700,00 . .04 .Serviço de manutenção corretiva de nobreak SMS Station II ust1200 VA, com substituição do ventilador e troca das 2 baterias 12V 7A, arcando a CONTRATADA com todo o material necessário para conclusão do serviço. .2 .R$330,00 .R$660,00 . .05 .Serviço de manutenção corretiva de nobreak TS SHARA ups 3200 VA com troca das 2 baterias 12V 18A arcando a CONTRATADA com todo o material necessário para conclusão do serviço. .2 .R$630,00 .R$1.260,00 . .06 .Serviço de manutenção corretiva e limpeza de nobreak UPS SEN 2200VA com troca das 4 (quatro) baterias 12V 7A arcando a CONTRATADA com todo o material para conclusão do serviço. . .2 .R$570,00 .R$1.140,00 . .07 .Serviço de manutenção corretiva e limpeza de nobreak Logmaster UPS NB G3 3112, 12 kVA com troca das 16 (dezesseis) baterias 12V arcando a CONTRATADA com todo o material necessário para conclusão do serviço. .1 .R$8.500,00 .R$8.500,00 . .08 .Serviço de avaliação de nobreak e laudo a ser pago caso não seja possível o reparo ou o valor esteja acima do previsto .19 .R$0,00 .R$0,00 Processo SEI.N°05.001548-2025-93, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°06/2025, mediante Contratação Direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da B a h i a - C R EA - BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Objeto: Registro de Preços para contratação de link de internet fibra ótica cabeada e por WI-FI na velocidade de 300 (trezentos) Mbps (no mínimo) para até 9 (nove) eventos de Plenária no SINDUSCON das 08:00 às 22:00 com a disponibilidade de 150 (cento e cinquenta) Mbps para 2 (dois) pontos de acesso cabeado e os outros 150 (cento e cinquenta) Mbps disponibilizados através de antenas para acesso WI-FI na sala do evento e hall de entrada. Disponibilidade de técnico para instalação, verificação destes pontos e contato telefônico para solução de falhas durante todo o período do evento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de até R$10.299,96 (dez mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e o valor unitário é de R$1.144,44 (um mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento, data de assinatura 10/04/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; Fornecedor Registrado: SPEEDZONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°96.842.547/0001-03; Signatários, pela SPEEDZONE, Allan Nogueira Lemos, representante legal e pelo CREA-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Copiadora Católica. Processo nº: 44269/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a Copiadora Católica, visando conceder o desconto de 15% (quinze por cento) em todos os produtos/serviços comercializados pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Genesi Maria de Sousa Santos - Sócia da Copiadora Católica. Goiânia, 01/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/005528-9. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90001/2024. PARTES: Crea-MS e Consórcio AD & TO. OBJETO: serviços de consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 149.930,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e trinta reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.05.002 Projeto/Atividade: Software. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Perácio Feliciano Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2023 PAe n. P2023/019452-9. PARTES: Crea-MS e Novo Engenho Comunicação Integrada Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato. Prazo: 14/09/2024 a 14/09/2025. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e RUDI CARLOS LIMA AQUINO SIMAL. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - CNPJ: 17.212.069/0001-81 - Valor: R$ 150.000,00 | Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CNPJ: 34.641.336/0001-55 - Valor: R$ 50.000,00 | ABEMEC-MG - Associação de Engenharia Mecânica e Industrial de Minas Gerais - CNPJ: 42.788.174/0001-00 - Valor: R$ 50.000,00 | AMM - Associação Mineira de Municípios - CNPJ: 20.513.859/0001-01 - Valor: R$ 200.000,00 | Fundação Theodomiro Santiago - CNPJ: 21.415.112/0001/83 - Valor: R$ 50.000,00 | CEFETMINAS - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - CNPJ: 00.278.912/0001-20 - Valor: R$ 50.000,00 | Sindicato dos Produtores Rurais de Nepomuceno - CNPJ: 22.890.354/0001-91 - Valor: R$ 50.000,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: AELTON EUGÊNIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - THE-01000260/2019; AGRILIGHT INSTALACAO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - THE-01000410/2021; ANTONIO MACHADO DOS SANTOS - PAR-00077803/2021; COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES - THE-01000445/2020; F S DE ARAUJO EIRELI - THE- 01000013/2024; LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO - PRO-01002805/2019; MÚTUA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PI - PRO-01012150/2022; NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - THE-10013280/2023; VIA CONSTRUTORA LTDA - FLO-01000001/2022. Teresina/PI, 16 de abril de 2025. HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente