DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700521 521 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .5 .22 . .6 .25 . .7 .29 . .8 .32 . .9 .35 . .10 .38 . .11 .40 . .12 .42 . .13 .45 . .14 .47 . .15 .48 . .16 .50 . .17 .52 . .18 .53 . .19 .54 . .20 .56 . .21 .57 . .22 ou 23 .58 . .24 .59 . .25 a 29 .60 . .30 ou mais .dobro da quantidade de vagas ANEXO V Tabela Orientadora de Ordem de Convocação/Nomeação - válida para áreas de conhecimento/cargos NÃO contempladas com o sorteio público de que trata o capítulo 5 do Edital. Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota de Negros (CN) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), de acordo com a quantidade de vagas. Quantidade de . .Qtd. De Admissões .Cadastro Utilizado . .1 .AC . .2 .AC . .3 .CN . .4 .AC . .5 .CPcD . .6 .AC . .7 .AC . .8 .CN . .9 .AC . .10 .CPcD . .11 .AC . .12 .AC . .13 .CN . .14 .AC . .15 .CPcD . .16 .AC . .17 .AC . .18 .CN . .19 .AC . .20 .CPcD . .21 .AC . .22 .AC . .23 .CN . .24 .AC . .25 .CPcD . .26 .AC . .27 .AC . .28 .CN . .29 .AC . .30 .CPcD . .31 .AC . .32 .AC . .33 .CN . .34 .AC . .35 .CPcD . .36 .AC . .37 .AC . .38 .CN . .39 .AC . .40 .CPcD Subsídios para definição das regras para cálculo da reserva de vagas: CPcD: - Mínimo de 5% do total de vagas (Decreto 9.508/, art. 1º, § 1o). Máximo 20% do total de vagas (Lei 8112/90). Adotou-se 20%; - Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente (Decreto 9.508/2018, art. 1º, § 3º); CN: - 20% (vinte por cento) de vagas reservadas. - Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente). inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 926235 Processo nº 00228.000396/2025-97. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa organizadora de eventos para a realização da 20ª Semana de Enfermagem do Estado do Amazonas, que será realizado no período de 28 a 30 de maio de 2025, na cidade de Manaus/AM. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt- br ou https://www.corenam.gov.br/. Abertura das propostas: 05/05/2025 às 08 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL pelo e-mail: [email protected]. GERALDO ALVES PASSOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 UASG: 389323. Processo Administrativo n.063/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de eventos, sob demanda, com locação de espaço, equipamentos, coffee break, material institucional e apresentações culturais destinadas ao evento da Semana de Enfermagem de 2025 a fim de atender às necessidades do Coren/BA, conforme as estimativas, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren- ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 08/05/2025, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren- ba.gov.br. Salvador - BA, 11 de abril de 2025. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira