DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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2024 2023 Fluxo de caixa das atividades operacionais

(Déficit)/superávit líquido do exercício (14) 15 Ajustes por:

Depreciação e amortização 741 261 Baixa Imobilizado 18 5 Variação nos ativos e passivos –

Aumento/(redução) nos ativos

Adiantamentos 134 77 Outros créditos (114) 39 Aumento/(redução) nos passivos

Projetos vinculados a executar e obrigações com o Poder Público 12.835 3.819 Salários e provisão de férias e encargos sociais 120 916 Obrigações Tributárias 105 53 Fornecedores, adiantamentos e doações de bens e direitos a apropriar 208 (194) Receita Diferida 110 – Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades operacionais 14.143 4.990 Fluxo de caixa de atividades de investimento

Aquisição de imobilizado (5.072) (2.261) Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimento (5.072) (2.261) Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 9.071 2.729 Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 29.288 26.559 Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 38.359 29.288 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 9.071 2.729 Ativo Notas 2024 2023 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 34 22 Recursos vinculados a Projetos 5 38.325 29.265 Adiantamentos 6 124 258 Outros Créditos 329 215 Total do ativo circulante 38.812 29.761 Ativo não circulante Realizável a longo prazo Imobilizado 7 6.959 2.628 Intangível 7 80 97 Total do ativo não circulante 7.039 2.725 Total do ativo 45.851 32.487 Passivo e patrimônio líquido Notas 2024 2023 Circulante Fornecedores 998 790 Salários, férias e encargos sociais 874 947 Provisões Trabalhistas e encargos 8 1.130 937 Obrigações Tributárias 357 252 Projetos vinculados a executar 17 35.331 26.814 Total do passivo circulante 38.690 29.739 Receita Diferida 110 – Obrigações com o Poder Público - Imobilizado10/17 7.039 2.721 Total do passivo não circulante 7.148 2.721 Patrimônio líquido 11 Patrimônio social 27 12 Superávit (déficit) do exercício (14) 15 Total do patrimônio líquido 13 27 Total do passivo e patrimônio líquido 45.851 32.487 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Balanços patrimoniais - Em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Em milhares de Reais) Demonstrações do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Em milhares de Reais)

Notas 2024 2023 Receitas operacionais Vinculadas - atividades culturais Receitas do contrato de gestão (créditos do Poder Público) 13/17.a/17.j 19.378 15.727 Receitas Subvenção PMSP (Projetos Vinculados ao Contrato de Gestão) 13/17.f 1.140 737 Eventos/ Cessão de espaço / Parcerias 13 2.147 1.876 Doações 13 2.030 7 Trabalho Voluntário e Parcerias 13/21 4.694 3.368 Licenciamento Conteúdo/ Empréstimo e Análise Materiais/ Duplicação Acervo 13 377 245 Outras receitas 13 20 8 Rendimentos financeiros - projetos vinculados 12 1.726 1.360 Patrocínio, Leis de Incentivo Convênio e Termos de parceria
(Projetos Vinculados ao Con- trato de Gestão) 13/17.b/17. c/17.d/17.e/17. g/17.h/17.i/17.k 1.893 8.877 Rendimentos financeiros - Plano Anual 12 869 1.359

34.274 33.564 Não Vinculadas - atividades culturais Doações 13 20 26 Rendimentos financeiros - não vinculados 12 3 2 Outras receitas 13 2 2

25 30 Total das receitas operacionais 34.298 33.594 Despesas operacionais Vinculadas - atividades culturais Despesa com pessoal 14.a/14.b (11.833) (8.549) Prestadores de serviços 15 (4.586) (4.108) Despesas gerais - Programas Culturais 16 (8.520) (6.650) Infraestrutura (1.773) (1.838) Captação (306) (249) Comunicação (482) (137) Documentação (79) (127) Laboratório de Imagem e Som (270) (66) Preservação de Filmes (240) (102) Difusão (701) (805) Trabalho Voluntário (4.669) (3.326) Despesas gerais e Administrativas (2.486) (2.421) Despesas Bancárias e Tributárias (590) (438) Depreciação e Amortização (198) (97) Filial Vila Leopoldina (302) (266) Trabalho Voluntário (24) (42) Baixa de Imobilizado (2) (2) Despesas gerais - projeto Spcine 17.K (26) – Despesas gerais - projeto Vale 2022 – (1) Despesas gerais - projeto Pronac 212939 - Nitrato 17.b (1.172) (6.692) Despesa com pessoal - projeto Pronac 212939 - Nitrato 14.d/17.b (656) (3.527) Despesas gerais - projeto Proac 0261/2022 CG 17.e (19) (8) Despesas gerais - projeto Subvenção CG 17.f (1.155) (756) Despesas gerais - projeto Pronac 221750 - Preservação de acervo 17.c (269) (8) Despesas com pessoal - projeto Pronac 221750 - Preservação de acervo 14.f (336) – Despesas gerais - projeto Ancine CG 17.j (151) – Despesas com pessoal - projeto Ancine CG 14.e (1.664) – Despesas gerais - projeto LPG nº 7/2023 - Modernização dos espaços de exibição 17.g (68) – Despesas gerais - projeto LPG nº 13/2023 - Digi.e Dif.de obras de Amácio Mazzaro 17.i (115) – Despesas gerais - projeto LPG nº 8/2023 - Spcine 1974 50 anos depois 17.h (100) –

(34.274) (33.564)

0 – Não vinculadas - atividades culturais Despesa com pessoal 14.c (9) – Prestadores de serviços 15 (8) (1) Despesas gerais - Programas Culturais 16 – (2) Difusão – (2) Despesas gerais e administrativas (21) (8) Despesas Bancárias e Tributárias (1) (1) Baixa de Imobilizado – (3)

(39) (15) (Déficit)/superávit líquido do exercício (14) 15 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Em milhares de Reais) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações do resultado abrangente 2024 2023 Exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (14) 15 (Em milhares de Reais) (14) 15 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. 1. Contexto operacional - A Sociedade Amigos da Cinemateca é uma Organização Social de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1962 que tem como finalidades sociais contribuir para a manutenção e desenvolvimento da Cinemateca Brasileira, promover a cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, preservar a produção audiovisual brasileira e seleção da produção audiovisual internacional, recolher e organizar a documentação a elas relativa, bem como pro- mover a difusão da cultura audiovisual. A partir das finalidades esta- tutárias são realizadas as seguintes atividades: I) A gestão, operação e manutenção da Cinemateca Brasileira, incluindo as atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da produção nacional, entre outras; II) A preservação dos registros antigos e contemporâneos de imagens em movimento, independen- temente do suporte no qual estão contidos, da produção brasileira de qualquer origem e uma seleta da produção estrangeira; III) A difusão do acervo audiovisual, realizada sem prejuízo dos direitos patrimoniais dos detentores legais e seus herdeiros, resguardando de risco matri- zes de qualquer natureza, cujo dano físico poderia significar perda do patrimônio cultural do país; IV) A preservação e a divulgação da do- cumentação relacionada com a produção audiovisual, constituída por livros, estudos, revistas, folhetos, materiais de imprensa, fotografias, partituras, argumentos, roteiros, cartazes, desenhos, manuscritos, bem como aparelhos, maquetes, discos e outros; V) A promoção de estudos e pesquisas históricas, estéticas, tecnológicas, econômicas, visando à geração de conhecimento, à inovação e ao aprimoramento constante da sua atuação; VI) O oferecimento de cursos, seminários e estágios de formação profissional, com o objetivo de capacitar recursos humanos no seu campo de atuação institucional; VII) O intercâmbio nacional e internacional de imagens em movimento, ou dos materiais a elas correlatos, entre instituições congêneres à Cinemateca Brasileira, nos termos previstos pela Federação Internacional dos Arquivos de Filmes (“FIAF”); VIII) A produção ou coprodução de obras audiovisuais, que atendam às finalidades acima descritas; IX) A coordenação, edição, distribuição e comercialização de revistas, livros e publicações em ge- ral, próprias ou de terceiros, em meio impresso ou eletrônico; X) A prestação de serviços e a comercialização de produtos em áreas relacio- nadas às suas finalidades, bem como a locação de patrimônio próprio e/ou sobre sua administração, revertendo o resultado dessas atividades à manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais; XI) A ado- ção das providências cabíveis, no âmbito administrativo ou judicial, inclusive por meio da propositura de ações judiciais e da atuação como amicus curiae, para a defesa dos interesses da SAC e da coletividade em geral; XII) O desenvolvimento de outras atividades correlatas com o seu objeto social, desde que previamente aprovadas pelo Conselho de Administração. Por meio do Decreto nº 10.914, de 27 de dezembro de 2021, a Sociedade Amigos da Cinemateca foi qualificada como Orga- nização Social para a execução de atividades de guarda, preservação, documentação e difusão de acervo audiovisual da produção nacional. Considerada uma entidade sem fins lucrativos, a Sociedade Amigos da Cinemateca é isenta de contribuições e impostos federais, de acordo com as disposições da Constituição Federal. A Sociedade Amigos da Cinemateca possui Contrato de Gestão para a administração da Cine- mateca Brasileira por cinco anos, com a União Federal, firmado em 29 de dezembro de 2021. A Sociedade Amigos da Cinemateca mantém publicados em seu site, os relatórios de prestação de contas, manuais de procedimentos, informações financeiras, Balanços Patrimoniais, Demonstrações Contábeis, seguindo as determinações de transparência estabelecidas no Contrato de Gestão. A Sociedade Amigos da Cinema- teca pratica em todas as suas atividades e ações a regra da boa adminis- tração, atuando com economicidade e otimizando tempo, mão-de-obra e recursos, sempre visando manter a qualidade dos trabalhos e ativida- des desenvolvidas, além da ampliação de ações oferecidas ao público. 1.1. Contrato de Gestão: Em 09 de novembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União o resultado do chamamento público para a gestão do Cinemateca Brasileira para o período de cinco (5) anos. Em 29 de dezembro de 2021, a Sociedade Amigos da Cinemateca firmou Contrato de Gestão de nº 01/2021 com a União Federal, por intermédio da então Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, pelo período de 60 meses, iniciando-se em 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2026, podendo ser renovado por períodos sucessivos, a critério da autoridade supervisora, sem limite máximo de prazo e de comum acordo, condicionado à demonstração do cumprimento de seus termos e suas condições, observado o disposto no art. 16 do Decreto nº 9.190, de 2017. No mês de julho de 2022, foi celebrado o 1º (primei- ro) aditamento ao Contrato de Gestão 01/2021 com a União Federal, por intermédio da então Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, não havendo alterações financeiras. No mês de abril de 2023, foi celebrado o 2º (segundo) aditamento ao Contrato de Gestão 01/2021 com a União Federal, sendo a cláusula sétima alterada referen- te ao aumento da importância global estimada em R$ 10.500.587,00. No mês de dezembro de 2023, foi celebrado o 3º (terceiro) aditamento ao Contrato de Gestão 01/2021 com a União Federal, sendo a cláusula sétima alterada referente ao aumento da importância global estimada em R$ 3.000.000,00. No mês de junho de 2024, foi celebrado o 4º (quarto) aditamento ao Contrato de Gestão 01/2021 com a União Fe- deral, sendo a cláusula sétima alterada referente ao aumento da impor- tância global estimada em R$ 3.500.321,00. No mês de dezembro de 2024, foi celebrado o 5º (quinto) aditamento ao Contrato de Gestão 01/2021 com a União Federal, sendo a cláusula sétima alterada refe- rente ao aumento da importância global estimada em R$ 2.322.941,00. Dessa forma, pela prestação dos serviços objeto do Contrato de Gestão, a Sociedade Amigos da Cinemateca receberá do Poder Público, nos prazos e condições acordados, a importância global estimada em R$ 96.323.849,00. Além dos recursos financeiros provenientes do Poder Público, para execução do objeto do Contrato de Gestão, a Sociedade Amigos da Cinemateca também mantém as seguintes fontes de recur- sos: (i) Receitas auferidas pela prestação de serviços e pela realização de atividades, tais como licenciamento de conteúdo, empréstimo de materiais, duplicação de acervo; (ii) Receitas advindas da utilização dos espaços físicos da Cinemateca Brasileira sob a gestão da Socieda- de Amigos da Cinemateca; (iii) Doações, legados e contribuições de entidades nacionais e estrangeiras; (iv) Rendimentos de aplicações e ativos financeiros; A Sociedade Amigos da Cinemateca possui conta específica para Fundo de Reserva Técnica financeira referente a 5% (cinco por cento) do valor dos recursos públicos previstos anualmente conforme abaixo: Exercício Repasse Depósitos Rendimentos Total 2022 21.000 1.050 50 1.100 2023 24.500 1.225 162 1.387 2024 17.500 875 256 1.131 Total 63.000 3.150 468 3.618 Por força do Contrato de Gestão, a Sociedade Amigos da Cinemateca é obrigada a cumprir determinadas metas, semestralmente avaliadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão 01/2021. O relatório relativo ao primeiro semestre de 2022 foi apro- vado pela União Federal em setembro/2022. O relatório anual do exer- cício de 2022 foi aprovado pela União Federal em agosto de 2023. O relatório relativo ao primeiro semestre de 2023 foi aprovado pela União Federal em novembro de 2023. O relatório anual do exercício de 2023 foi aprovado pela União Federal em setembro de 2024. O relatório rela- tivo ao primeiro semestre de 2024 foi aprovado pela União Federal em novembro de 2024. O relatório anual do exercício de 2024 será encami- nhado até abril de 2025. Os recursos provenientes do Contrato de Ges- tão são contabilizados como receitas quando aplicados nos projetos. Em decorrência, os montantes ainda não utilizados ficam registrados no passivo circulante na rubrica de projetos vinculados a executar, re- presentando a parcela remanescente a ser aplicada no projeto, acrescida dos rendimentos financeiros auferidos. 2. Base de apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades sem finalidades de lucros (ITG 2002 (R1). A demonstração do resultado abrangente Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) não foi apresentada em razão de não haver valores sobre esse conceito, ou seja, o superávit do exercício é igual ao superávit abrangente total. As presentes demonstrações contábeis incluem dados não contábeis e dados contábeis, como operacionais e financeiros. Os dados não con- tábeis não foram objetos de auditoria e/ou procedimentos por parte do auditor independente. A emissão das demonstrações contábeis do exer- cício findo em 31 de dezembro de 2024, que evidenciam todas as infor- mações relevantes próprias, foi aprovada em 18 de março de 2025. 2.2. Base de mensuração - As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3. Moeda funcio- nal e moeda de apresentação - Essas demonstrações contábeis foram preparadas em “Reais”, moeda funcional da Sociedade Amigos da Ci- nemateca. Todas as informações financeiras são apresentadas em mi- lhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. 3. Principais políticas contábeis: 3.1. Políticas contábeis - As políticas contábeis a seguir descritas têm sido aplicadas pela Sociedade Amigos da Cin- emateca de maneira consistente em todos os exercícios apresentados nestas demonstrações contábeis. a) Apuração do superávit/déficit - O superávit/déficit das atividades é apurado em conformidade com o re- gime contábil de competência de exercício. As receitas e despesas são reconhecidas no resultado em função da sua realização. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. b) Instrumentos financeiros - Um instrumento financeiro é um con- trato que dá origem a um ativo financeiro de uma entidade, e a SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC CNPJ: 59.090.092/0001-90 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Em milhares de Reais)

Patrimônio social Superávit/(Déficit) acumulados Total Saldo em 31 de dezembro de 2022 12

12 Superávit do exercício – 15 15 Transferência do Superávit para Patrimônio Social 15 (15) – Saldo em 31 de dezembro de 2023 27 – 27 Déficit do exercício – (14) (14) Transferência do Déficit para Patrimônio Social (14) 14 – Saldo em 31 de dezembro de 2024 13 – 13 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA 3_INED_17_004 3_INED_17_005 3_INED_17_006 3_INED_17_007