DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reconhece seus ativos financeiros ao custo amortizado para ativos financeiros, mantidos dentro de um modelo de negócios com o objetivo de obter fluxos de caixa contratuais que atendam ao critério de somente pagamento de principal e juros. Essa categoria in- clui caixa e equivalentes de caixa e recursos vinculados a projetos. Ati- vos financeiros - mensuração inicial. No reconhecimento inicial a So- ciedade Amigos da Cinemateca mensura seus ativos e passivos financeiros ao valor justo, considerando os custos de transação atribuí- veis à aquisição ou emissão do ativo ou passivo financeiro. Passivos financeiros - Os passivos financeiros são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos do custo da transação (Fornecedores). A mensuração subsequente é feita pelo custo amortizado. Instrumentos financeiros não derivativos - A Sociedade Amigos da Cinemateca re- conhece os empréstimos, recebíveis e depósitos na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhe- cidos inicialmente na data da negociação, na qual a Sociedade Amigos da Cinemateca se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Sociedade Amigos da Cinemateca tem seus ativos e passivos financeiros não derivativos registrados pelo valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado - Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado quando a Sociedade Amigos da Cine- mateca gerencia esses investimentos e toma as decisões de compra e venda, baseada em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são apurados no resultado. Ativos finan- ceiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor de eventual negociação, com as possíveis mudanças reco- nhecidas no resultado do exercício. Instrumentos financeiros deriva- tivos - Em 31 de dezembro de 2024 e de 2023, a Sociedade Amigos da Cinemateca não possuía nenhum contrato em aberto de instrumentos financeiros derivativos. c) Ativo circulante e não circulante - Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa correspondem aos saldos de caixa, depósitos bancários e investimentos financeiros de curto prazo, com alto índice de liquidez e vencimentos não superiores a três meses ou para os quais inexistem multas ou quaisquer outras restrições para seu resgate imediato, de forma que não há perda relevante de valor em caso de resgate antecipado. Os investimentos financeiros são demonstrados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento dos períodos e deduzidos, quando aplicável, de provisão para ajuste ao seu valor líquido de realização. Recursos vinculados a projetos - Recursos vin- culados a projetos representam os saldos bancários das contas movi- mento e aplicações financeiras, que possuem utilização vinculada às obrigações de projetos relacionados ao Contrato de Gestão e outros ajustes que lhe deram origem. Estes recursos possuem como contrapar- tida a conta de projetos a executar. Os valores recebidos e empregados do Contrato de Gestão e Projetos Especiais originados de contratos com a União Federal, Lei Rouanet e patrocínios diretos são registrados da seguinte forma: • Recebimento dos recursos: é reconhecido o débito de caixa e equivalentes de caixa e o crédito de projetos a executar no passivo circulante, conforme observado na NBCTG 07 (R1); • Consu- mo como despesa: Quando ocorrem os gastos do Contrato de Gestão e dos recursos incentivados, são reconhecidas as despesas corresponden- tes, em contrapartida no passivo circulante, e o reconhecimento da re- ceita é registrado a débito do passivo de projetos. Um ativo é reconhe- cido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Sociedade Amigos da Cinemateca e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Aplicações financeiras - Quando ocorre o rendimento de aplicações financeiras de recursos incentivados são reconhecidos a débito de caixa e equivalentes de caixa e a crédito de projetos a executar no passivo circulante. Imobilizado: • Reconhecimento e mensuração: • Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição; • Cons- trução, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução; • Va- lor recuperável (impairment) acumulado, quando necessário; • Gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econô- micos desse item do imobilizado. • Depreciação: A depreciação é cal- culada pelo método linear para as taxas mencionadas na Nota Explica- tiva nº7 e leva em consideração o tempo de vida útil dos bens e a expectativa de obtenção de benefícios econômicos futuros com a sua utilização. A depreciação é reconhecida no resultado, baseando-se no método linear em relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado. As vidas úteis estimadas para os períodos corren- tes e comparativos são as seguintes: Descrição - Anos; Móveis e uten- sílios - 10; Máquinas e equipamentos - 10; Software - 5; Equipamentos de informática e comunicação - 5; Instalações - 10; Benfeitoria de ter- ceiros - 5. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores resi- duais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Avaliação ao valor recuperável de ativos (impairment) - A Administração da Sociedade Amigos da Cinemateca revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos, com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnoló- gicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperá- vel. Quando estas evidências são identificadas e o valor contábil líqui- do excede o valor recuperável, é constituída uma provisão para “Redução ao valor recuperável”, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Ajuste a Valor Presente (AVP) de ativos e passi- vos - A Administração da Sociedade Amigos da Cinemateca não prati- ca transações significativas de vendas a prazo com valores pré-fixados. Assim, os saldos dos direitos e das obrigações estão mensurados nas datas de encerramento dos exercícios por valores próximos aos respec- tivos valores presentes. Provisões e passivos circulantes e não circu- lantes - Uma provisão é reconhecida em função de um evento passado, quando a Sociedade Amigos da Cinemateca tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é prová- vel que o recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas por meio do desconto dos fluxos de caixa futu- ros esperados a uma taxa anterior de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos espe- cíficos para o passivo. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetá- rias incorridas até a data do balanço patrimonial. Demais ativos circu- lantes e não circulantes - São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes en- cargos, variações monetárias incorridas até a data dos balanços. Doações de bens e direitos a apropriar - Os bens recebidos (imobili- zado e intangível) em doação ou aqueles adquiridos com recursos oriundos de projetos incentivados ou do Contrato de Gestão a receita de doação relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida ao longo do período da vida útil do bem ou direito e na mesma proporção de sua depreciação, sendo reconhecida a crédito na receita “Recursos do Con- trato de Gestão”, em contrapartida da depreciação registrada como des- pesa no resultado. Benefícios a empregados - Benefícios de curto prazo a empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo a em- pregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas, conforme o serviço relacionado seja prestado. O passi- vo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago quando a Sociedade Amigos da Cinemateca tiver uma obrigação legal ou construtiva de pagar, em função de serviço passado prestado pelo empregado; e a obrigação puder ser estimada de maneira confiável. A Sociedade Ami- gos da Cinemateca não formalizou programas de demissão voluntária em 2024 e 2023. Remuneração da Administração - O Estatuto Social da Sociedade Amigos da Cinemateca possui previsão de não remunera- ção dos membros do Conselho de Administração (artigo 22, parágrafo sexto) e do Conselho Fiscal (artigo 27, parágrafo segundo). Dessa for- ma, a Associação não concede nenhum tipo de remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes foram atribuí- das pelos respectivos atos constitutivos. Gerenciamento de risco - A Sociedade Amigos da Cinemateca está exposta aos seguintes riscos advindos dos usos de instrumentos financeiros: • Risco de liquidez; • Ris- co de mercado. A Sociedade Amigos da Cinemateca assinala cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Associação, políticas e processos para manutenção e gerenciamento de risco na Nota Explica- tiva nº 22. Estrutura do gerenciamento de risco - As políticas de ge- renciamento de risco da Associação são estabelecidas para identificar e analisar os riscos enfrentados, e definir seus limites. Essas políticas são revisadas frequentemente para refletir mudanças nas condições de mer- cado e nas atividades da Sociedade Amigos da Cinemateca. 3.2. Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações contá- beis, de acordo com as normas brasileiras, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Es- timativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. As revi- sões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que são realizadas, bem como em quaisquer períodos futuros afeta- dos. A seguir, são apresentados os principais julgamentos e estimativas contábeis: a) Provisões para demandas judiciais - A Sociedade Ami- gos da Cinemateca é parte de 16(dezesseis) processos judiciais nas áreas cível, tributária e trabalhista, como descrito na Nota Explicativa nº9. As provisões tributárias e cíveis são constituídas para todos os ris- cos referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis e estimadas com certo grau de segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribu- nais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As demandas judiciais consideradas como perda possível requerem somente divulgação; e as remotas não reque- rem provisões ou divulgações. As provisões trabalhistas são baseadas em estudos estatísticos de pagamentos efetivamente realizados nos úl- timos cinco anos e devidamente atualizados de acordo com as práticas de correção de valores dos tribunais do trabalho. A Administração acre- dita que essas provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas estão corretamente apresentadas nas demonstrações contábeis. De- monstração dos fluxos de caixa - A Administração da Sociedade Ami- gos da Cinemateca apresenta os fluxos de caixa para as atividades ope- racionais usando o método indireto, segundo o qual o resultado líquido é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa; pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência so- bre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais passa- dos ou futuros; e pelos efeitos de itens de receita ou despesas associa- das com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financi- amento. 4. Caixa e equivalentes de caixa - 31/12/2024 31/12/2023 Caixa e bancos - Conta movimento 1 1 Aplicações Financeiras (a) 33 21 34 22 a) Aplicações financeiras não vinculadas a projetos 5. Recursos vinculados a projetos - 31/12/2024 31/12/2023 Caixa 4 4 Banco conta movimento 141 8 Aplicações financeiras (a) 38.180 29.253 38.325 29.265 a) Aplicações financeiras vinculadas aos Contrato de Gestão e aos pro- jetos; Proac 0261/22, Pronac´s 212939 e 221750, Subvenção da Pre- feitura do Município de São Paulo, Lei Paulo Gustavo Municipal e Estadual e SP Cine. As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Esses investimentos financeiros referem-se substancialmente a certifi- cados de depósitos bancários e fundos de renda fixa, e são remunera- dos à taxa de 96% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) em 2024. 6. Adiantamentos - Adiantamentos em 31/12/2024 à Facebook Ltda, referente ao investimento em mídia online no Impulsionamento de posts do Instagram sobre a Mostra Itinerante 2024 do Pronac 221750 - Preservação Acervo Atualização Tecnológica, no valor de R$ 2, Lindovaldo Alves Feitosa, referente a confecção de mobiliário, no valor de R$ 7, e de Despesas com Pessoal, Encargos e Benefícios no valor de R$ 115. 31/12/2024 31/12/2023 Adiantamentos a Fornecedores 9 101 Outros Adiantamentos 115 157 124 258 7. Imobilizado - a) Comparativo das contas do ativo imobilizado em 31 de dezembro de 2024 e de 2023: Taxas anuais de depreciação e amortização Custo Deprecia- ção acu- mulada 2024 2023 Móveis e utensílios 10% 294 (51) 243 183 Máquinas e equipamentos 10% 2.112 (281) 1.831 1.169 Software 20% 103 (25) 78 98 Equipamento de informática 20% 2.652 (625) 2.027 1.156 Instalações 10% 37 (10) 27 31 Benfeitorias Imóveis de terceiros20% 251 (60) 191 85 Obras em andamento - 2.638 - 2.638 - Ferramentas 20% 4 (1) 3 2 Equipamentos de Telecomu- nicações 20% 1 - 1 1 8.092 (1.053) 7.039 2.725 b) Movimentação do ativo imobilizado líquido no exercício: Descrição Custo Saldos em 31/12/2023 Adi- ções Trans- ferên- cia Bai- xas Saldos em 31/12/2024 Instalações 37 – – – 37 Máquinas e equipamentos 1.273 839 – – 2.112 Móveis e utensílios 211 101 – (18) 294 Equipamento de informática 1.3151.338 – (1) 2.652 Equipamentos de Telecomunicações 1 – – – 1 Ferramentas 2 2 – – 4 Benfeitorias Imóveis de Terceiros 96 10 145 – 251 Obras em andamento – 2.783 (145) – 2.638 Software 103 – – – 103 Total 3.038 5.072 – (19) 8.092 Descrição depreciação Instalações (6) (4) – – (10) Máquinas e equipamentos (104) (177) – – (281) Móveis e utensílios (28) (24) – 1 (51) Equipamento de informática (159) (466) – – (625) Equipamentos de Telecomunicações – – – – – Ferramentas – (1) – – (1) Benfeitorias Imóveis de Terceiros (11) (49) – – (60) Software (5) (20) – – (25) Total (313) (741) – 1 (1.053) Saldo líquido 2.723 4.332 (18) 7.039 Descrição Custo Saldos em 31/12/2022 Adi- ções Bai- xas Saldos em 31/12/2023 Instalações 37 – – 37 Máquinas e equipamentos 377 896 – 1.273 Móveis e utensílios 103 112 (4) 211 Equipamento de informática 256 1.061 (2) 1.315 Equipamentos de Telecomunicações 1 – – 1 Ferramentas – 2 – 2 Benfeitorias Imóveis de Terceiros – 96 – 96 Software 8 95 – 103 Total 782 2.261 (6) 3.038 Descrição depreciação Instalações (2) (4) – (6) Máquinas e equipamentos (25) (79) – (104) Móveis e utensílios (17) (11) 1 (28) Equipamento de informática (7) (152) – (159) Equipamentos de Telecomunicações – – – Ferramentas – – – – Benfeitorias Imóveis de Terceiros – (11) – (11) Software (1) (4) (5) Total (52) (261) 1 (313) Saldo líquido 730 2.000 (5) 2.725 8. Provisões trabalhistas e encargos - 31/12/2024 31/12/2023 Provisão para férias e 13º Salário 837 687 Encargos sociais sobre provisões de férias e 13º 293 250 1.130 937 9. Provisão para demandas judiciais e depósitos judiciais - A Ad- ministração, com base nas informações de seus assessores jurídicos, na análise das demandas judiciais pendentes e nas ações trabalhistas, levando em consideração as experiências anteriores referentes às quan- tias reivindicadas, constituiu provisão trabalhista em 31 de dezembro de 2024 referente ao processo 1001647-36.2024.5.02.0084 movido por Christian Sobral dos Santos, contra a empresa Costa Fire Serviços Ltda, onde a SAC foi condenada de forma subsidiária, conforme segue: 31/12/2024 31/12/2023 Contingência Trabalhista 14 – 14 – a) Ações com risco de perda possível - Em 31 de dezembro de 2024, a Sociedade Amigos da Cinemateca registrava processos cujo risco de perda no montante de R$ 2.700 (0 em 2023) foi considerado possível pelos assessores jurídicos. Por esse motivo, a associação não lançou esse valor nas demonstrações financeiras da entidade. A empresa Cos- ta Fire Serviços Ltda, contratada para a terceirização dos serviços de vigilante desarmado, portaria (controle de acesso), bombeiro civil, re- cepção, limpeza e conservação, teve seu contrato rescindido, por diver- sos problemas administrativos e após a fiscalização da Polícia Federal. A COSTA FIRE protocolou ação cível contra a Sociedade Amigos da Cinemateca na 12ª Vara Cível Federal de São Paulo de numera- ção 5011500-49.2024.4.03.6100, no montante de R$ 2.509. Em 31 de dezembro de 2024, a Sociedade Amigos da Cinemateca registrava processos com risco de perda no montante de R$ 191 (R$ 0 em 31 de dezembro de 2023), correspondente a 3 (três) ações judiciais (0 ações judiciais em 31 de dezembro de 2023). Estes processos se referem a questões trabalhistas e foram avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível. 10. Obrigações com a União (ativo imobili- zado) - A Administração da Associação adota como critério para reco- nhecimento de obrigação de longo prazo para com a União, o registro de valor equivalente ao montante líquido de seu ativo imobilizado vin- culado ao Contrato de Gestão. O saldo da rubrica é aumentado em con- trapartida de lançamento na rubrica de projetos a executar, sempre que há nova aquisição, e reduzido em contrapartida da rubrica de despesa de depreciação. Líquido Líquido 31/12/2024 31/12/2023 Móveis e utensílios 243 183 Máquinas e equipamentos 1.831 1.169 Software 78 98 Equipamento de informática 2.027 1.156 Instalações 27 31 Benfeitorias Imóveis de terceiros 191 85 Obras em andamento 2.638 - Ferramentas 3 2 Equipamentos de Telecomunicações 1 1 7.039 2.725 11. Patrimônio líquido - O patrimônio líquido é composto, substan- cialmente, pelo patrimônio social e pelos s/superávits apurados anual- mente. Em caso de extinção ou desqualificação da Sociedade Amigos da Cinemateca seu patrimônio, legados ou doações, assim como even- tuais excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, serão desti- nados integralmente ao patrimônio de outra Organização Social, quali- ficada no âmbito Federal na mesma área de atuação, e ao patrimônio da União, na proporção dos recursos e bens por estes alocados, conforme cláusula décima quinta do Contrato de Gestão. 12. Rendimentos financeiros - 31/12/2024 31/12/2023 Rendimentos financeiros - projetos vinculados 1.726 1.360 Rendimentos financeiros - plano anual 869 1.359 Rendimentos financeiros - não vinculados 3 2 2.598 2.721