Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/04/2025 · pág. 533

DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700533 533 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABRÃO E DORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO SÓCIOS INTENSIPEG Informamos que a INSTITUTO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DE GOIÁS (INTENSIPEG) está em processo de reestruturação societária, envolvendo a inclusão de novos membros e exclusão de sócios inativos. Convocamos todos os sócios(as), em especial os que estão ausente há anos, para entrarem em contato com a Secretária Nancy Griggi, via whatsapp (62) 98200-5068 ou e-mail [email protected] ou [email protected] tendo em vista que é necessária a assinatura de todos os sócios para alteração contratual. Não havendo manifestação até 10/05/2025, serão tomadas as medidas legais pertinentes. LEANDRO OLIVEIRA ABRÃO Departamento Jurídico ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS CNPJ/MF 42.565.341/0001-54 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em cumprimento ao Cronograma eleitoral das Eleições de Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2025/2028, devidamente publicado no D.O.U. nº 60, de 28/03/2025, pg. 194, seção 3, ISSN 1677/7069, a Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM vem tornar público que foi encerrado o prazo para a apresentação das Chapas Inscritas dos candidatos, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnações, convocando-se de todos associados para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que realizar-se-á no dia 06/05/2025, às 14:00 hs, em primeira chamada, e às 14:30 hs, em segunda chamada, nas dependências da sede da ABINAM, sito à Rua Pedroso Alvarenga 584, cj. 43, Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo, com a seguinte Ordem do Dia "COMPOSIÇÃO MESA ELEITORAL E APROVAÇÃO DA CÉDULA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO 2025/2028, CONFORME CRONOGRAMA ELEITORAL, DEVIDAMENTE PUBLICADO NO D.O.U. Nº 60, DE 28/03/2025, PG. 194, SEÇÃO 3, ISSN 1677/7069", tendo sido apresentado Chapa Única, conforme apresentação abaixo: DIRETORIA ABINAM Presidente: CARLOS ALBERTO LANCIA (ÁGUA MOGIANA) 1º Vice-Presidente: CÉSAR DIB (LINDOYA VERÃO) 2º Vice-Presidente: JOSÉ AÉLIO SILVEIRA JÚNIOR (MINALBA - BRASIL) Diretor Secretário: WILMAR FRANZNER (PURÍSSIMA) Diretor Tesoureiro: ADRIANO DIBO MARTINS (FONTE PEDRA BRANCA) Diretor Social: OLÍVIA AUGUSTA A. MACEDO COSTA (CRISTALINA) Diretora Regional: CAMILA FRAGOSO AGUIAR (LÍMPIDA) CONSELHO FISCAL - ABINAM Ef e t i v o s : JOSÉ ANGELO M. RAMBALDUCCI (ÁGUA PEDRA AZUL) CÉLIO BAGGIO (Baggio & Baggio) ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA (DA FLORA) Suplentes: JAIRO ZANDONÁ (SARANDI) EDUARDO CHIMELLO (ÁGUA LEVE) ROBERTO P. SERQUIZ ELIAS (STA MARIA) São Paulo, 15 de abril de 2025 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente do ABINAM AVISO DE RETIFICAÇÃO A ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, em cumprimento ao estabelecido no seu Estatuto Social devidamente registrado no 6º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica da Capital de São Paulo, microfilmado sob o nº 119.114, vem fixar Retificação/Ratificação do Calendário Eleitoral das eleições de membros de Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato referente ao triênio de 2025 a 2028, conforme publicado no D.O.U. nº 60, de 28/03/2025, pg. 194, seção 3, ISSN 1677/7069, retificando e ratificando o Calendário Eleitoral, conforme cronograma abaixo, para todos os fins de Direito: . .DIA 28/03/2025 (sexta) .PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL E FIXAÇÃO DA DATA DE 31/03/2025 PARA O INÍCIO DA APRESENTAÇÃO E REGISTRO DAS CHAPAS DOS CANDIDADOS À ELEIÇÃO ( D. O. U . 28/03/25) . .DIA 15/04/2025 (terça) .TÉRMINO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E REGISTRO DAS CHAPAS DOS CANDIDADOS À ELE I Ç ÃO. INÍCIO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE AGE PARA A COMPOSIÇÃO MESA ELEITORAL E APROVAÇÃO DA CÉDULA ELEITORAL (D.O.U. 17/04/25) . .DIA 08/05/2025 (quinta) .PUBLICIDADE DA COMPOSIÇÃO DA MESA ELEITORAL E CÉDULA ELEITORAL APROVADA. ENVIO DAS CÉDULAS ELEITORAIS APROVADAS VIA CORREIO AOS ASSOCIADOS PARA VOTAÇÃO (D.O.U. 08/05/25) . .DIA 20/05/2025 (terça) .TÉRMINO DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DAS CHAPAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS. TÉRMINO DO PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE VOTOS VIA CORREIO e ELEIÇÃO - ABERTURA DA URNA E CONTAGEM DE VOTOS ENTRE PRESENTES E RESULTADO DAS ELEIÇÕES (D.O.U. 20/05/25) . .DIA 23/05/2025 (sexta) .EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E CONVOCAÇÃO DE AGE POSSE DIRETORIA PARA 05/06/2025 (D.O.U. 23/05/25) . .DIA 05/06/2025 (quinta) .ASSEMBLEIA DE POSSE DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL . .DIA 10/06/2025 (terça) .PUBLICAÇÃO AGE POSSE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL (D.O.U. 10/06/25) São Paulo, 15 de abril de 2025 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente da ABINAM ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.103 (Três mil, cento e três) diplomas no período de 20/03/2025 a 15/04/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 394 - Registro n.º 196659 a 197000 - Livro 395 - Registro n.º 197001 a 197500 - Livro 396 - Registro n.º 197501 a 198000 - Livro 397 - Registro n.º 198001 a 198500 - Livro 398 - Registro n.º 198501 a 199000 - Livro 399 - Registro n.º 199001 a 199500 - Livro 400 - Registro n.º 199569, 199571 a 199697 e 199761. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 15 de abril de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 02/2025 - presencial - 00001.000347/2024. Objeto: Contratação de solução para fornecimento de Internet e serviço de telefonia para a sede da AGEVAP. DATA DO EVENTO: 07/05/2025 às 09:30h. Valor estimado: R$ $ 29.466,27 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 14 de abril de 2025 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 11/03/2025 a 10/04/2025: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Foram registrados 429 (quatrocentos e vinte e nove) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 0737-0741; 0743-0746; livro eletrônico LE2025: 0069-0253; 0255-0332; 0334-0383; 0385-0413; 0415-0490; 0492; 0497. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 2027 (dois mil e vinte e sete) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 5957-5963; livro eletrônico LE2025: 0147- 0149; 0151-0239; 0241-0243; 0245-0266; 0268-0286; 0288-0307; 0311-0387; 0389-0409; 0411-0425; 0427-0520; 0522; 0527-0630; 0633-0636; 0638-0725; 0727-0741; 0743-0750; 0752-0767; 0771-0772; 0775-0783; 0785-0956; 0958-1051; 1053-1057; 1059-1257; 1259- 1290; 1294; 1299; 1301-1306; 1308; 1311; 1316-1317; 1319-1323; 1327-1329; 1333-1336; 1338; 1340; 1342; 1344-1347; 1349-1357; 1359; 1362-1363; 1365-1366; 1368-1369; 1371- 1376; 1378-1379; 1381; 1384-1387; 1389-1390; 1392-1394; 1396-1408; 1410; 1413-1414; 1416-1452; 1454-1517; 1519-1719; 1721-1723; 1725-1813; 1815-1854; 1856-1868; 1871- 1877; 1879-1888; 1890-1896; 1898-1899; 1901; 1903-1904; 1906-1907; 1910; 1914-1918; 1921-1922; 1924-1925; 1927-1928; 1930; 1932; 1934; 1937; 1939-1940; 1942-1951; 1953- 1957; 1959-1962; 1964-1965; 1967-1972; 1974; 1976-2125; 2127-2154; 2156-2169; 2171- 2176; 2178-2207; 2209-2235; 2237-2258; 2260-2275; 2277-2285; 4210. Informamos ainda que os diplomas registrados sob os números 2020.1.305/3113, 2023.1.305/4620, 2024.2.309/0845, 2024.1.306/3320, cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados. Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte Foram registrados 151 (cento e cinquenta e um) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10026-10176. Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2024.9.309/10006, cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado. Centro Universitário UNIVERSO Goiânia Foram registrados 390 (trezentos e noventa) diplomas, no livro eletrônico LE2025, nas seguintes sequências numéricas: 10099-10107; 10109-10113; 10115; 10117; 10120; 10122-10135; 10137-10140; 10142-10143; 10145-10150; 10152-10159; 10161- 10189; 10191-10194; 10196-10214; 10217-10219; 10221-10226; 10228-10230; 10232- 10234; 10237-10239; 10241-10243; 10245-10249; 10251-10263; 10265-10269; 10271- 10272; 10274; 10277; 10279-10281; 10283-10284; 10286-10289; 10291-10292; 10297- 10302; 10304-10309; 10311-10317; 10319-10320; 10322; 10327-10333; 10335-10340; 10342-10343; 10345-10346; 10348-10357; 10359-10364; 10366; 10368-10377; 10379- 10382; 10384; 10386-10387; 10392; 10395-10399; 10403-10404; 10406; 10408-10409; 10411; 10413-10415; 10417-10421; 10424-10426; 10428-10438; 10440; 10442; 10444- 10446; 10449; 10451-10453; 10455-10458; 10461; 10466-10467; 10469-10471; 10474; 10477-10480; 10482-10578. Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora Foram registrados 185 (cento e oitenta e cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10086-10270. Centro Universitário UNIVERSO Recife Foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10006-10043. Centro Universitário UNIVERSO Salvador Foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência numérica: 10015-10063. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 10 de abril de 2025 WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA Presidente CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Jussara - FAJ Centro de Ciências de Jussara LTDA. CNPJ: 37.622.370/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 24/03/2025 a 01/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 8 - registro nº 930 a 939]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br Jussara - GO, 22 de janeiro de 2025. EDNA APARECIDA ALVES Secretária Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VILHENA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 19/03/2025 a 21/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 384134 a 385020]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena-RO, 28 de março de 2025 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade