DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700535 535 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 015/2024 - para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretarias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consorciados ao CISARP. Empresa: Reauto Rep. de Automóveis Ltda - CNPJ Nº 17.282.963/0001-28. Valor: R$ 3.689.000,00. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 04/12/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2024 - para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretarias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consorciados ao CISARP. Empresa: Renovo Motors Ltda - CNPJ Nº 42.111.920/0001-27. Valor: R$ 12.988.000,00. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 03/04/2025. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 017/2024 - para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretarias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consorciados ao CISARP. Empresa: Tecar Caminhões e Serviços Ltda - CNPJ Nº 02.058.744/0001-92. Valor: R$ 12.695.600,00. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 04/12/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 018/2024 - para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretarias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consorciados ao CISARP. Empresa: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ Nº 01.739.520/0001-83. Valor: R$ 4.382.600,00. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/12/2024. CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.009/2025 Processo Administrativo nº 02140004/2025 Tipo: Menor preço Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica voltada ao processo de locação de estação móvel de aprendizagem, visando contribuir com a melhoria dos métodos didáticos aplicados nas Unidades Escolares dos Municípios Consorciados no CONISA. Data de realização: 08/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02200001/2025 Tipo: Menor preço Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 08/05/2025, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 14 de abril de 2025. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O EVENTO AGROCOOP. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 13 de maio de 2025 (terça-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes - RJ, 11 de abril de 2024 BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ: 50.260.884/0001-91 - NIRE: 35200757732 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS Ficam os Senhores(as) Quotistas convocados para a Reunião de Quotistas de Dafferner Comércio Exterior Ltda., em primeira convocação, a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, com início às dez horas, na sede social da empresa, sito à Rua Iturama, nº 189, em São Paulo Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstração de resultados relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2024, b) destinação e transferência de resultados desse exercício de 2024; c) fixação dos honorários da diretoria para 2025. Em 14 de abril de 2025 WALTER CARVALHO DAFFERNER Sócio Administrador CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 507 diplomas no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, sob os n°s 160634 a 161181, livros de registros n°s 1607 a 1612. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 10 de Abril de 2025. MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período de 24/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 380086 a 380119]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 14 de Março de 2025 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A escola UNIEJA - ENTIDADE MANTENEDORA: FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO LTDA. CNPJ 32.046.581/0001-99, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTES. O acesso aos concludentes deve ser feiro no portal www.conclusao.uineja O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 20255586, para garantir a proteção de dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNOS NESSA PUBLICAÇÃO: 13 Inscrito no LIVRO 3 - R EG I S T R O S 2025443, 2025045, 20252203, 20252103, 2025231, 2025858, 2025576, 2025107, 2025417, 2025432, 2025244, 2025300, 202503, 2025404, Bela Vista-SP, 16 de abril de 2025 GIZELE SILVA DE JESUS Diretora Acadêmica FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA F E N A S EG EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca o Conselho de Representantes para Reunião Ordinária que será realizada por videoconferência (Zoom - ID da reunião: 925 7345 5193), no dia 29/04/2025, às 15h30, em primeira convocação, e, 30 (trinta) minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas relativas ao exercício de 2024; 2) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GREEN HOUSE SOLAR LTDA. CNPJ: 03.106.429/0001-56..Objeto: O presente 4º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a GREEN HOUSE SOLAR LTDA, cujo objeto é a "Instalação de três sistemas de geração elétrica de fonte solar fotovoltaica composto por: Uma usina fotovoltaica flutuante (UFF) fixa, uma UFF seguidora (com tracking) e uma usina fotovoltaica (UFV) em solo; e um caiaque elétrico", Prazo do Aditivo 04/04/2026, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra Ana Cristina Minarini Batista. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.5362-5587/2025 Objeto: Aquisição de Câmera de alta velocidade para sistema PIV. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$228.873,29 Empresa: Dantec Dynamics, Inc. IMPORTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.10776-11540/2025 Objeto: Aquisição de Fiber strecher 60m SM. Total de itens: 3. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$39.851,18. Empresa: Paulsson I n c . . I M P O R T AÇ ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo:FUNTEF.4248-4318/2025 Objeto: Aquisição de Picnômetro. Total de itens:1.Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$135.410,93 Empresa: ANTON PARR QUANTATEC INC EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.5689-6713.2025 Objeto: Aquisição de placa de aquisição de dados + acessórios. Total de itens: 4. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$126.753,98. Empresa: Spectrum Instrumentation GmbH.IMPORTAÇÂO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.5731-6696.2025 Objeto: Aquisição de Fonte de Banda Larga de Diodo Emissor de Luz (SLED). Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$18.843,93. Empresa: Ibsen Photonics. IMPORTAÇÂO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 Objeto: Aquisição de peças do equipamento Absorção Atômica e contratação de serviço de manutenção corretiva. Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA, CNPJ: 48.817.398/0001-80, no valor de R$ 170.212,60 (cento e setenta mil duzentos e doze reais e sessenta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 15/04/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0606.00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 Objeto: Aquisição de peças para o Espectrofotômetro FIT Prensa Kbr e contratação do serviço de espectroscopia de infravermelho. Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA, CNPJ: 48.817.398/0001-80, no valor R$ 133.150,31 (cento e trinta e três mil cento e cinquenta reais e trinta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 15/04/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0606.00.