DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Inscrição no International Conference on Robotics and Automation - ICRA. Empresa: Association for Tropical Biology and Conservation - ATBC. Valor USD 700 (setecentos dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 16 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 0680/2023 CONTRATADA: J.M.L. DEGRAVE LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia (STEE) e Serviços Técnicos Especializados (STE) de treinamentos. VALOR TOTAL: R$ 2.600.000,00. VIGÊNCIA: até 11/12/2026. ASS I N AT U R A : 15/04/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Jonas Mendonça Lima Degrave. Convênio: SCV/DCTA-CLS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 08.057.000.01/25. Data de Assinatura: 15/04/2025. Contratada: J.M.L. DEGRAVE LTDA. OBJETO: Reajuste do valor originalmente proposto pela CONTRATADA tendo em conta já haver decorrido prazo superior a um ano entre a apresentação da proposta e a assinatura do contrato. Alterando o VALOR TOTAL para R$ 2.887.726,40. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Jonas Mendonça Lima Degrave. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de serviços conforme Processo nº 0153.060924.0013 consistente em bases. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 08/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais) - Contratada: A LUIZ NETO LTDA, CNPJ n° 02.891.966/0001-91. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025 COMPLEMENTAR DO PROCESSO SELETIVO 2025 PARA O CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE DE NÍVEL MÉDIO EM TEATRO DO TEATRO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (TU/UFMG) A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; nº 13.146, de 6 de julho de 2015; nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; e nº 14.945, de 31 de julho de 2024; os Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; nº 11.016, de 29 de março de 2022; Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023; e as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012; nº 9, de 5 de maio de 2017; e nº 2.027, de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo Complementar 2025 para curso técnico subsequente de nível médio em Teatro do Teatro Universitário da UFMG (TU/UFMG), para ingresso no primeiro ano do Curso Técnico em Teatro. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver completado 18 (dezoito) anos de idade até o dia 30 de junho de 2025 e que já tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente. O valor da taxa de inscrição para esse Processo Seletivo é de R$105,00 (cento e cinco reais). O período para pedidos de isenção da taxa de inscrição está fixado no Cronograma do Edital (Anexo I). Será ofertado um total de 16 (dezesseis) vagas, distribuídas conforme determinado nas Leis nº 12.711/2012, nº 13.409/2016 e nº 14723/2023. A íntegra do Edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ 29.642.709-0001/72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quarenta e um diplomas no período de 13/12/2024 a 10/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 2377 a 2417/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br Itaperuna - RJ, 16 de abril de 2025. JADER ALMEIDA DA SILVA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 24-3-2025 a 1-4-2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (Livro 7) de 19287 a 19354. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta- diplomas-graduacao São Bernardo do Campo, 1º de abril de 2025. VAGNER BERNAL BARBETA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP nNo uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 30 de abril de 2025, às 10 horas, em primeira convocação, ou às 11 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) para deliberação sobre as consequências inerentes a extinção da filial de Nova Iguaçu e encerramento das atividades correlatas, relacionadas a destinação do patrimônio e guarda do livro de atas; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 15 de abril de 2025. ELIZABETH MARIA DI BIASE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59(cinquenta e nove) diplomas no período de 14/03/2025 a 15/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 169 de 16862/2025 a 16900/2025; Livro nº 170 de 16901/2025 a 16920/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 15 de abril de 2025. FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto Convênio: "Estudo sobre o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do (AMTIGOS-IPQHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em Saúde por equipe transdisciplinar especializada sobre a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida de Crianças" Convênio: 953720/2023 - CG: 85.224. Objeto contratação: Outorga de 01 bolsa de Pesquisa para 1 Pesquisador Psicólogo para Aplicação de Testes Iniciais e Finais. Período contratação: até 06 meses, condicionado ao aceite do processo pelo Ministério da Saúde. Valor total período: R$18.000,00 (R$3.000,00/mês) Nome do contratado: Paula Moreira Rovai. LUDEMAR SARTORI - Gerente de Suprimentos e Operações. FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO UNIRG A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 2796/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 017/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: o Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de AUTOCLAVES para o Ambulatório, Cursos de Medicina Campus Paraíso e Farmácia, Clínica de Odontologia, Laboratórios da Área da Saúde e UnirG - Análises Laboratoriais de Alimentos desta Instituição de Ensino Superior e para atender ao Convênio 01/2025, a fim de atender as demandas de esterilização dos cursos, departamentos e convênio supracitados, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 09/05/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 09/05/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Ampla Concorrência. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi/TO, 14 de abril de 2025. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Pregoeira da Fundação UNIRG FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS CNPJ 00.954.288/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 10h00, sendo que a participação dos representantes das Associadas, bem como o respectivo exercício do direito de voto, se dará exclusivamente a distância (meio digital), conforme informações gerais indicadas ao final deste edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração, os quais já foram apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; 2. Eleger os membros do Conselho de Administração para mandato 2025/2028, nos termos do estatuto social. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço