DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700537 537 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo-SP, 16 de abril de 2025. FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 11/2025. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 011/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE (PIAUÍ) CONVÊNIO nº 972741/2024. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 28/04 a 02/05 de 2025. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 011/2025 estão à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 16 de abril de 2025. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO CAL DE ARTES E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade CAL de Artes Cênicas - Mantenedora: Instituto CAL de Arte e Cultura. - CNPJ 08.396.902/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Secretária de Expedição e Registro de Diplomas da Universidade Santa Úrsula, 53 (cinquenta e três) diplomas do Curso de Teatro da Faculdade CAL de Artes Cênicas, com habilitação em Bacharelado no período de 04/10/2024 a 04/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2025 - registros 250930001 a 250930053. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.cal.com.br Rio de Janeiro - RJ, 16 de abril de 2025. GUSTAVO CAIUBY ARIANI Diretor-Geral INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU BELEM FACULDADE MAURICIO DE NESSAU DE BELEM LTDA CNPJ: 10.625.332/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 24/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 22- registro 385833]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém-PA, 28 de março de 2025. SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2025 PROJETO UNOPS/GCF - Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos na Zona Costeira - Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica Para Prestar Assistência Técnica Especializada A 4 (QUATRO) Unidades da Federação (UF), Visando A Modelagem da Prestação Regionalizada Dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos E da Constituição Das Respectivas Instâncias de Governança, Nos Termos da LEI N. º 11.445/2007, ATUALIZADA PELA LEI N.º 14.026/2020. DATA: 08/05/2025. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76. Brasília-DF, 15 de abril de 2025. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT CNPJ: 60.749.736/0001-99 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas em 19/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD 07- registro 1-03500-CEUN-IMT; Livro GRAD 07 - registro 2-03856-CEUN-IMT a 2-03860-CEUN-IMT; livro GRAD 07 - 1-03861-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 21 de março de 2025. MARCELLO NITZ DA COSTA Reitor INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 1600 (Mil e Seis Centos) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO, no período de 02 de janeiro de 2021 a 30 de abril 2022, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros nº 13400 a 15000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo-SP, 16 de abril de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria Geral e Acadêmica INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP- Faculdade do Estado de São Paulo informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 17 de Março de 2025 a 7 de Abril de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01-ESP - registros nº. 125 à 139. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadeesp.com.br/consulta-de-diploma-2/ São Paulo-SP, 14 de abril de 2025. MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE Secretária Acadêmica LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2025. Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 908834/2020, processo nº 25000.183987/2020-71, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 09/05/2025, às 8h00 (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1069074) e sessão de disputa às 8h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal-RN, 16 de abril de 2025. ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2025 PROJETO Nº 914BRZ4024 Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na (s) área (s) Turismo, Biologia, Ecologia ou áreas correlatas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) dia 17/04/2025até01/05/2025. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA CARLA MACHADO LOPES Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técn Internacional Secretária-Executiva do Ministério do Turismo EDITAL Nº 6/2025 PROJETO Nº 914BRZ1115 Publicação de 1 perfil para contratação de 3 profissionais com formação obrigatória em curso de graduação de nível superior em Direito e Certificado de pós- graduação em nível de especialização em algum dos seguintes cursos: direito público ou administrativo ou gestão pública ou administrativa, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação-MEC, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 17/04/2025 ao dia 23/04/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIROPACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - Processo Administrativo Nº 2431/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência (ANEXO I), conforme proposta n°11143383000123016. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa WHITE EAGLE LTDA CNPJ nº 32.901.484/0001-36, no valor de R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta reais) Lote 1, a empresa R M DORNELLES COMERCIO