DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700538 538 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 E TECNOLOGIA CNPJ nº 15.674.842/0001-04, no valor total de R$ 13.291,80 (treze mil e duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos) Lotes 2 e 3, e a empresa F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 11.552.540/0001-02, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Lote 4. Data da Adjudicação/Homologação 14/04/2025. Ato contínuo fica CONVOCADA as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO LEILÃO Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam o cancelamento do Leilão Público Oficial nº 01/2025, anteriormente previsto para o dia 16/04/2025, referente à alienação de bens inservíveis da unidade B022 - SEST SENAT - Teresina/PI em razão de falecimento do leiloeiro oficial designado para conduzir a realização do certame. Informamos que uma nova data será definida oportunamente, sendo o aviso de realização do leilão republicado com todas as informações atualizadas assim que possível. Para dúvidas ou informações, os interessados podem entrar em contato pelo site: https://vipleiloes.com.br ou pelo e-mail: [email protected] MAXWEL VAZ DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a SUSPENSÃO do Processo nº 3461-0/2025, cujo objeto compreende a Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de promoção de eventos, serviços de buffet, serviços gráficos, serviços de malharia, serviços de saúde e fornecimento de tendas, necessários às demandas de mobilizações e projetos nacionais e regionais, para atender a Unidade Operacional do SEST SENAT em Macapá/AP, em virtude de correções a serem realizadas no Edital. A data de reabertura do certame será divulgada através dos mesmos meios de divulgações utilizados anteriormente. Demais informações via e-mail: [email protected]. MIRLÉIA MACHADO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio Grande do Norte - SIMETAL, reconhecido como entidade Sindical Patronal de primeiro grau, em Carta Sindical expedida Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em data de 09/05/1973, processo nº 334659, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.075.160/0001-01, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, 2860, 1º andar, Edifício Engenheiro Fernando Bezerra, Casa da Indústria, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-900 e foro em Natal/RN, por intermédio do seu presidente, o Sr. Francisco Vilmar Pereira Segundo, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convoca todas as Empresas integrantes da categoria econômica das INDÚSTRIAS de Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio Grande do Norte, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de maio de 2025, às 14h, em primeira convocação com o quórum de 2/3 (dois terço) das empresas associados presentes ou às 14h30, em segunda convocação com menos de 1/3 (um terço) dos Associados presentes, na sede do SIMETAL , situado à Avenida Senador Salgado Filho, 2860, 1º andar, Edifício Engenheiro Fernando Bezerra, Casa da Indústria, Lagoa Nova, Natal/RN, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Reforma do Estatuto Social; 2) Alteração e aprovação do novo Estatuto Social; 3) Aprovação da abrangência da base territorial, que deixa de ser só do Município de Natal/RN, para abranger todo Estado do Rio Grande do Norte; 4) Aprovação da Alteração de outros Artigos de ordem administrativa, no Estatuto Social; 5) Aprovação da alteração no Regulamento Eleitoral; 6) Outros assuntos de interesse da categoria. Natal/RN, 16 de abril de 2025 FRANCISCO VILMAR PEREIRA SEGUNDO Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de abril de 2025, em sala virtual do SINAMGE, às 15h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINFAR SP - Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações para o período 2024/2026; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 15 de abril de 2025 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SINEATA, com sede na Avenida Angélica, nº 2466, conjunto 231, São Paulo - SP - 01227-000, devidamente representado por seu Presidente, CONVOCA através do presente edital empresas Associadas com direito a voto, quites com as suas obrigações estatutárias, e empresas não associadas, a nível nacional, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 23 de abril de 2025, às 15h:00 na forma virtual (link da reunião: https://meet.google.com/hin-udxz-snk .Para participar por telefone, disque +55 11 4560-4338 e digite este PIN: 794 660 897#), destinada a atenderem os fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Avaliação das Negociações Sindicais conduzidas pelo SINEATA junto ao SINTRESATAM (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DE MANAUS); b) Avaliação das Negociações Sindicais conduzidas pelo SINEATA junto a FENASCON - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E AREAS VERDES; c) Avaliação das Negociações Sindicais conduzidas pelo SINEATA junto ao SINTEATA (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DO ESTADO DE SÃO PAULO); d) Análise das pautas até então apresentadas pelos sindicatos laborais para a Campanha Salarial do ano de 2025, com discussão e deliberação das reivindicações dos trabalhadores; e) Aprovação, discussão e deliberação das reivindicações patronais para a Campanha Salarial do ano de 2025; f) Outorga de poderes para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Judicial com as categorias profissionais do segmento das empresas de serviços auxiliares do transporte aéreo, inclusive para instaurar dissídio coletivo, ou propor as medidas judiciais cabíveis, abrangendo, também, as hipóteses das normas legais que regulam os movimentos de greve. A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação às 15:00 horas, com a presença da maioria das empresas associadas e, em segunda convocação, com qualquer número, trinta minutos depois, não exigindo a lei quórum especial. São Paulo, 16 de abril de 2025. EDGAR LUIZ DO NASCIMENTO Presidente SINEATA SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS EDITAL SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - SINDINAM CNPJ/MF 34.010.926/0001-80 Em cumprimento ao Cronograma eleitoral das Eleições de Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2025/2028, devidamente publicado no D.O.U. nº 60, de 28/03/2025, pg. 208, seção 3, ISSN 1677/7069, o Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM vem tornar público que foi encerrado o prazo para a apresentação das Chapas Inscritas dos candidatos, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnações, convocando-se de todos associados para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que realizar-se-á no dia 06/05/2025, às 14:00 hs, em primeira chamada, e às 14:30 hs, em segunda chamada, nas dependências do escritório do SINDINAM na capital de São Paulo, SP, sito à Rua Pedroso Alvarenga 584, cj. 43, Itaim Bibi, com a seguinte Ordem do Dia "COMPOSIÇÃO MESA ELEITORAL E APROVAÇÃO DA CÉDULA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO 2025/2028, CONFORME CRONOGRAMA ELEITORAL, DEVIDAMENTE PUBLICADO no D.O.U. Nº 60, DE 28/03/2025, PG. 208, seção 3, ISSN 1677/7069", tendo sido apresentado Chapa Única, conforme apresentação abaixo: DIRETORIA SINDINAM Presidente: CARLOS ALBERTO LANCIA (ÁGUA MOGIANA) 1º Vice-Presidente: CÉSAR DIB (LINDOYA VERÃO) 2º Vice-Presidente: MARCELO H. DE SÁ PACHECO (SERRA DO BRITO) Diretor Secretário: RICARDO ALTGAUZEN (LINDOYA JÓIA) Diretor Tesoureiro: ADRIANO DIBO MARTINS (FONTE PEDRA BRANCA) Diretora Social: OLÍVIA AUGUSTA A. MACEDO COSTA (CRISTALINA) CONSELHO FISCAL - SINDINAM Ef e t i v o s : LUCIANA RAMBALDUCCI (ÁGUA PEDRA AZUL) CÉLIO BAGGIO (BAGGIO & BAGGIO) ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA (DA FLORA) Suplentes: ALINE ALEXANDRE P. DA SILVA PIERUCCI (PASSA TRES) WELLINGTON MORGADO (ÁGUA STA. LUCIA) LUIZ CRUZ (J. CRUZ) São Paulo, 15 de abril de 2025 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente do SINDINAM AVISO DE RETIFICAÇÃO O SINDINAM - Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais, em cumprimento ao estabelecido no seu Estatuto Social devidamente registrado no 6º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica da Capital de São Paulo, microfilmado sob o nº 149.147, vem fixar Retificação/Ratificação do Calendário Eleitoral das eleições de membros de Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato referente ao triênio de 2025 a 2028, conforme publicado no D.O.U. nº 60, de 28/03/2025, pg. 208, seção 3, ISSN 1677/7069, retificando e ratificando o Calendário Eleitoral, conforme cronograma abaixo, para todos dos fins de Direito: . .DIA 28/03/2025 (sexta) .PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL E FIXAÇÃO DA DATA DE 31/03/2025 PARA O INÍCIO DA APRESENTAÇÃO E REGISTRO DAS CHAPAS DOS CANDIDADOS À ELEIÇÃO ( D. O. U . 28/03/25) . .DIA 15/04/2025 (terça) .TÉRMINO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E REGISTRO DAS CHAPAS DOS CANDIDADOS À ELE I Ç ÃO. INÍCIO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE AGE PARA A COMPOSIÇÃO MESA ELEITORAL E APROVAÇÃO DA CÉDULA ELEITORAL (D.O.U. 17/04/25) . .DIA 08/05/2025 (quinta) .PUBLICIDADE DA COMPOSIÇÃO DA MESA ELEITORAL E CÉDULA ELEITORAL APROVADA. ENVIO DAS CÉDULAS ELEITORAIS APROVADAS VIA CORREIO AOS ASSOCIADOS PARA VOTAÇÃO (D.O.U. 08/05/25) . .DIA 20/05/2025 (terça) .TÉRMINO DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DAS CHAPAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS. TÉRMINO DO PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE VOTOS VIA CORREIO e ELEIÇÃO - ABERTURA DA URNA E CONTAGEM DE VOTOS ENTRE PRESENTES E RESULTADO DAS ELEIÇÕES (D.O.U. 20/05/25) . .DIA 23/05/2025 (sexta) .EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E CONVOCAÇÃO DE AGE POSSE DIRETORIA PARA 05/06/2025 (D.O.U. 23/05/25) . .DIA 05/06/2025 (quinta) .ASSEMBLEIA DE POSSE DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL . .DIA 10/06/2025 (terça) .PUBLICAÇÃO AGE POSSE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL (D.O.U. 10/06/25) São Paulo, 15 de abril de 2025 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente do SINDINAM SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidados os Srs. Associados quites com as suas contribuições sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária convocada nos termos do Parágrafo Primeiro do art. 19 do Estatuto Social, que será realizada em formato virtual, no dia 25 de Abril de 2025, às 10hs, em primeira convocação, ou às 10hs e 30min, em segunda e última convocação com qualquer número de associados, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) Apreciação do Relatório Anual da Administração de 2024; b) Apreciação das Demonstrações financeiras do exercício de 2024 com o parecer do Conselho Fiscal e o Orçamento de Receita e Despesa para o exercício de 2025; c) Aprovação dos itens "a" e "b" acima; d) Eleição da nova diretoria para o período de 2025-2028. Brasília, 16 de Abril de 2025. ALEXANDRE VALADARES MELLO Presidente do Sindicato