DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700539 539 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO CNPJ 61594164/0001-89 - Código Sindical 000.003.201.02677-0 ELEIÇÕES DE DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES RELAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS - Nos termos do disposto no artigo sessenta e três do estatuto social deste Sindicato, faço saber, que, no prazo mencionado pelo edital de 04/04/2025 e do aviso publicado no jornal "Folha São Paulo" e na edição eletrônica do "Diário Oficial da União", nessa mesma data, foram registradas, para concorrer às eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, que serão realizadas de 05 a 11 de julho deste ano, as duas chapas, a seguir relacionadas: CHAPA 01 (UM): Diretoria - Efetivos: Diretor Presidente: Gerson Duarte; Diretor Vice- Presidente: Luiz Carlos Perazzo; Diretor Secretário: Marcos Pereira da Silva; Diretor Tesoureiro: Luiz Carlos Fernandes Capelo; Diretor Social - Simone Borges da Cruz; Diretor Assistencial: Domingos Alves Cavalcante; Diretor de Comunicação: José Raimundo Tesouro Rodrigues. Diretoria - Suplentes: Edson Gomes da Silva, Gesivaldo Silva Santana, Carlos Antonio Pereira, Sebastião Ferreira da Silva, Adão Padilha, Ezequias Mariano, Antonio do Norte Durans. Conselho Fiscal - Efetivos: José Benedito do Espírito Santo, Gilvan Moreira Silva, Sylvio Antico Filho. Conselho Fiscal - Suplentes: José Milton dos Santos, Antonio Raimundo de Jesus, Gilberto Herreira da Silva. Delegados Representantes - Efetivos: Mario Sergio Otero, Luis Domingos da Silva. Delegados Representantes - Suplentes: Kenned Cunha de Oliveira, Adão Padilha. CHAPA 02 (DOIS): Diretoria - Efetivos: Diretor Presidente: Marta Fabiola Oliveira Teixeira; Diretor Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues de Lima; Diretor Secretário: José Jeronimo Gomes; Diretor Tesoureiro: Marcelo Terra Ultramari; Diretor Social: Elias de Oliveira Bueno; Diretor Assistencial: Bernardino dos Santos Couto; Diretor de Comunicação: José Noé Queiroz de Oliveira. Diretoria - Suplentes: Marcio Correa, Valmir Gonçalves de Oliveira, Rogerio Freire de Assis, Pedro Ferreira, Vitoria Aparecida Santos Soares, Elias Marques da Silva, Maria Alves de Oliveira. Conselho Fiscal - Efetivos: Daniel Marques dos Santos, Solange Correa, Valmir Emidio. Conselho Fiscal - Suplentes: José Neves Barbosa, Arnaldo de Oliveira Silva, Alcides Rodrigues Borba. Delegados Representantes - Efetivos: José Jerônimo Gomes, Marcelo Terra Ultramari. Delegados Representantes - Suplentes: Amauri Jorge Alces de Andrade, João Noé Queiroz de Oliveira. A impugnação de candidaturas poderá ser feita por qualquer associado em condições de votar nas eleições, mediante requerimento em duas vias, instruído com as razões da impugnação, endereçado ao Presidente do Sindicato e apresentado à Secretaria da entidade. O prazo para apresentação de impugnações inicia-se no dia 17/04/2025 e termina no dia 25/04/2025. Para atender a essa finalidade, a Secretaria do Sindicato funcionará nesse período, de segundas a sextas-feiras, sempre no horário das 09h00 às 15h00. São Paulo, 16 de abril de 2025 LUIZ CARLOS FERNANDES CAPELO Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BA R R O C A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARROCAS - BA O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Barrocas/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.899.760/0001-24, Carta Sindical MTb. 106/049/1986 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Antônio Pinheiro da Mota, nº 121, Bairro Centro, CEP: 48.705-000, Barrocas/ convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria Profissional do plano CONTAG: trabalhadores e trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Barrocas/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SI N D I C AT O DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BARROCAS-BA, a ser realizada no dia 09 de MAIO de 2025, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Antônio Pinheiro da Mota, nº 121, Bairro Centro, CEP: 48.705-000, Barrocas/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Barrocas-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Barrocas/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Maria Joseilma Alves Queiroz, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Avenida Luz Eduardo Magalhães, Centro - CEP 48.705-000 - Barrocas/BA. Barrocas/BA, 16 de abril de 2025. MARIA JOSEILMA ALVES QUEIROZ Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de OEIRAS - PI (CNPJ nº 06.739.924/0001-90), com sede à AV JOSE TAPETY, 284, Centro, em OEIRAS- PI - CEP: 64.500-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Adalton Ferreira De Andrade, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como a Categoria Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de OEIRAS- PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTE R AÇ ÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 16 de maio de 2025, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) Alterar a denominação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Oeiras-PI; b) alterar a sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de OEIRAS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; 2) Outras alterações estatutárias. OEIRAS- PI, 16 de abril de 2025. ADALTON FERREIRA DE ANDRADE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA - SINTPUMTABREV, inscrito no CNPJ nº 11.106.656/0001-00, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto social da entidade art. 43, convoca os Associados deste Sindicato em gozo de seus direitos sindicais para participarem da ASSEMBLEIA GERAL que acontecerá no dia 15 de junho de 2025, na sede do Sindicato acima supracitado, localizado à Rua Ângelo da Cruz, nº 276, centro, nesta cidade, às 8h da manhã em primeira convocação, com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos filiados com direito a voto e, às 08h30min em segunda convocação, com qualquer número de filiados presentes nos termos do Estatuto art. 8º, § 2º, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA : - Eleição para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; Para concorrer a cargos eletivos o associado deve preencher as determinações do estatuto social da entidade art. 44, 45 e 50, bem como observar o regimento eleitoral que se encontram afixado na sede do sindicato situado à Rua Ângelo Cruz, nº 276, Centro, CEP 47.760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia. Tabocas do Brejo Velho-Ba, 10 de abril de 2025. JOSÉ WALTER DIAS DA COSTA Presidente do SINTPUMTABREV SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA AVISO DE ELEIÇÃO Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sito endereço Rua dos Andradas, 1234 - 17º andar - Ed. Santa Cruz - Porto Alegre - RS, pelo presente edital, faço saber que no dia 19 de maio de 2025, no período das 10:00 horas às 16:00 horas, na sede desta Entidade, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da Federação Nacional dos Bancos a que está filiada esta entidade, bem como Suplentes, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas, que ocorrerá a contar da data da publicação do Aviso Resumido deste Edital. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A Secretaria da entidade, funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Porto Alegre, 16 de abril de 2025. JOSÉ LUIS CAMPANI LOURENZI Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES FAMILIARES DE SANTANA - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTANA-BA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santana - BA CNPJ nº 13.822.093/0001-81, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 300, centro, CEP 47.700-345, , no Município de Santana, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Santana - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 10 de maio de 2025, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Santana - BA, situado na Praça Rui Barbosa, nº 300, centro, CEP 47.700-345, Santana - BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Santana - BA, que foi realizada em 13 de junho de 1971; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Santana - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santana - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Alonso Gusmão de Oliveira, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado Fazenda Porto Alegre, Zona Rural, CEP 47.713-899, Santana-BA. Santana /BA, 16 de abril de 2025. ALONSO GUSMÃO DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE MINAS GERAIS, AMAZONAS, ALAGOAS E RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN, inscrito no CNPJ sob o nº 58.000.119/0001-44, localizado na Rua Cacuera, nº 529, Andar 4, Sala B, no Bairro Jaraguá, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.270-350, por meio de seu Secretário Geral, Sr. Valter de Assis Aguiar, brasileiro, casado, aeroviário e presidente de cooperativa, CPF: XXX.680.XXX-14, Identidade MG 12.301.161, residente e domiciliado na Avenida Novara, 60, Ap. 102, Bloco C, Bandeirantes, Belo Horizonte, MG, CEP: 31340-640, com fulcro no Art. 14 do Estatuto Social, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral, que será realizada no dia 25 de abril de 2025, sexta-feira, na sede do Sindicato, às 18:00 horas em primeira convocação, com presença de metade mais 01 (um) dos associados e às 18:30 horas, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associadas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Eleição do novo Presidente do Sindicato e Diretor de Relações Institucionais. II - Quaisquer deliberações conseguintes. Poderão votar os associados que estiverem em dia com suas obrigações perante o sindicato, até a data da assembleia. A eleição será realizada por meio de voto direto por aclamação. Conforme previsto no §2º do Art. 14 do Estatuto Social, os interessados em se candidatarem farão as inscrições no ato da assembleia. Este edital será afixado na sede do sindicato e publicado no Diário Oficial da União - DOU. Belo Horizonte/MG, 15 de abril de 2025 VALTER DE ASSIS AGUIAR Secretário Geral