DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700540 540 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS DE PASSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Alteração Estatutária O SINDICATO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PASSOS, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF nº sob o nº 23.767.932/0001-60, representante da categoria profissional dos trabalhadores na Indústria de Alimentos, na base territorial Municipal do Município de Passos no Estado de Minas Gerais, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, os trabalhadores da Industria de Alimentos, que exercem suas funções nas indústrias de milho, trigo, soja e mandioca; nas indústrias de processamento da cana-de- açúcar e seus derivados; nas indústrias do arroz, feijão e aveia; nas indústrias de torrefação, moagem, café solúvel e beneficiamento de café; nas indústrias de refinação de sal; nas indústrias de panificação e confeitaria; nas indústrias de produto de cacau, balas e gomas de mascar; nas indústrias de mate; nas indústrias de laticínios e seus produtos derivados; nas indústrias de massas alimentícias, biscoitos e cereais alimentícios; nas indústrias de águas minerais, cervejas, refrigerantes, vinhos e bebidas derivadas; nas indústrias do azeite e óleos alimentícios; nas indústria de doces e conservas alimentícia; nas indústrias da carne e seus derivados; nas indústrias do frio; nas indústrias do fumo, cigarros, charutos e cigarrilhas; na imunização, tratamento e industrialização de frutas; nas indústrias de rações balanceadas; nas indústrias de alimentos preparados ou semipreparados; nas indústrias da pesca; nas indústrias de congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados; nas indústrias de produtos embutidos, enlatados, de abate, resfriados, frigorificados e de preparação de carnes bovinas, suínas, equinas, aves, peixes e pequenos animais, conservas de carnes e subprodutos; nas indústrias de manipulação de produtos alimentícios; nas indústrias de suco concentrado; nas indústrias de alimentos dietéticos; nas indústrias de suplementos e complementos alimentares; nas indústrias de produtos in natura, industrializado, mesmo que modificado, embalados e/ou alterados na sua apresentação final, nos Municípios de Doresópolis, Medeiros, Passos e São Roque de Minas no Estado de Minas Gerais, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 16 de maio de 2025 em sua sede social sito à Avenida Expedicionários, nº 55, Centro, Passos/MG, ás 11h00 em primeira convocação com o quórum de 2/3 (dois terços) de seus membros associados e/ou às 11h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes para deliberação da seguinte ordem do dia: a)Discussão e deliberação acerca da Alteração Estatutária de extensão da base territorial e da categoria profissional, para representar a categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de milho, trigo, soja e mandioca; nas indústrias de processamento da cana-de-açúcar e seus derivados; nas indústrias do arroz, feijão e aveia; nas indústrias de torrefação, moagem, café solúvel e beneficiamento de café; nas indústrias de refinação de sal; nas indústrias de panificação e confeitaria; nas indústrias de produto de cacau, balas e gomas de mascar; nas indústrias de mate; nas indústrias de laticínios e seus produtos derivados; nas indústrias de massas alimentícias, biscoitos e cereais alimentícios; nas indústrias de águas minerais, cervejas, refrigerantes, vinhos e bebidas derivadas; nas indústrias do azeite e óleos alimentícios; nas indústria de doces e conservas alimentícia; nas indústrias da carne e seus derivados; nas indústrias do frio; nas indústrias do fumo, cigarros, charutos e cigarrilhas; na imunização, tratamento e industrialização de frutas; nas indústrias de rações balanceadas; nas indústrias de alimentos preparados ou semipreparados; nas indústrias da pesca; nas indústrias de congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados; nas indústrias de produtos embutidos, enlatados, de abate, resfriados, frigorificados e de preparação de carnes bovinas, suínas, equinas, aves, peixes e pequenos animais, conservas de carnes e subprodutos; nas indústrias de manipulação de produtos alimentícios; nas indústrias de suco concentrado; nas indústrias de alimentos dietéticos; nas indústrias de suplementos e complementos alimentares; nas indústrias de produtos in natura, industrializado, mesmo que modificado, embalados e/ou alterados na sua apresentação final nos Municípios de Doresópolis, Medeiros, Passos e São Roque de Minas no Estado de Minas Gerais; b)Discussão e Deliberação acerca da alteração do Estatuto Social com a inclusão da extensão da base territorial e da categoria pretendida; e c)Discussão e deliberação acerca da alteração da razão social e da denominação do Sindicato, propondo-se, para fins de apreciação e eventual aprovação, a seguinte nova denominação: "Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Passos e Região. Passos/SP, 16 de abril de 2025 CARLOS ANTONIO RIBEIRO Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 41 diplomas no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, sob os n°s 160854 a 160894, livros de registros n° 1609 à 1609. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 10 de Abril de 2025. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor UNAMA ANANINDEUA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 163 (CENTO E SESSENTA E TRÊS) diplomas no período de 18/03/2025 a 27/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 383870 a 388418], [livro 2- registro 383848 a 388434], [livro 4- registro 383783 a 388427] e [livro 5- registro 386019 a 386381]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 28 de março de 2025 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 203 (DUZENTOS E TRÊS) diplomas no período de 14/03/2025 a 28/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 385598 a 385672], [livro 62 - registro 382726 a 388438], [livro 63 - registro 382745 a 388596], [livro 64 - registro 382703 a 388562], [livro 65 - registro 386069 a 388388], [livro 66 - registro 382800 a 384998], [livro 67 - registro 384797 a 388487] e [livro 72 - registro 382837 a 383124]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 28 de março de 2025 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - Uninter. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2043 diplomas no período de 17/03/2025 a 03/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2025 - registros 340556 a 342557 e 3294 a 3334]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 10 de abril de 2025 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (OITENTA) diplomas no período de 28/11/2024 a 07/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 364994 a 373956]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ Fortaleza, CE 21 de fevereiro de 2025 MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA DIRETORA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2A/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 002A/2025-CONLESTE, com critério de julgamento VALOR GLOBAL, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 15 de abril de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa - VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 33.099.400/0001-55, com o lote 1, no valor total de R$ 61.931.039,77 (sessenta e um milhões e novecentos e trinta e um mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). São Luis/MA, 16 de abril de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Concorrência Pública - Eletrônica N° 001/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MAIOR DESCONT O, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 15 de abril de 2025, cujo OBJETO é o re-gistro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de obras de engenharia de microrre-vestimento asfáltico; recuperação de estrada vicinal e pavimentação em blocos de cimento (bloquete), conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Projeto Básico - Anexo II do Edital, e seus Anexos. Valor total de R$ 90.292.635,80 (noventa milhões e duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Licitantes vencedoras: Lotes 1 e 2, Empresa - PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 41.617.192/0001-67, sendo: Lote 1 no valor de R$ 42.097.747,93 (quarenta e dois milhões e noventa e sete mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) e lote 2 no valor de R$14.869.505,37 (quatorze milhões e oitocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Lote 3, Empresa - BARA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 09.439.967/0001-49, no valor total de R$ 33.325.382,50 (trinta e três milhões e trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). SÃO LUIS/MA, 16 de abril de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público o AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material Médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender as necessidades os Municípios Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] Torna público o AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Suprimentos de expediente e escritório de "A a Z", disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público), preço médio, para atender as necessidades os Municípios Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio