DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Vendedores Ambulantes, Food Truck, Baleiros, Carrinhos Diversos das Festas Populares do Estado da Bahia - SINDAFBC/BA, neste ato representado por sua presidente GRAZIELA LIMA SANTOS, solteira, CPF ..195-, RG. 11..**-21 residente a Rua Bernadete Dias, Bairro Boca do Rio nº 281 CEP 41710040, ao final subscrita, vem por meio do presente Edital com base na Portaria M.T.E. nº 3472/2023, convocar toda categoria (inscrito no CBO 5243.05) dos Trabalhadores Ambulantes, Food Truck, Baleiros, Carrinhos Diversos das Festas Populares do Estado da Bahia, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que será realizada no dia 17/05/2025 às 9:00 horas em primeira convocação e as 9:30 horas em última convocação com qualquer número dos presentes, no endereço a Avenida Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 01 732, CEP 41.820-020, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Vendedores Ambulantes, Food Truck, Baleiros, Carrinhos Diversos das Festas Populares do Estado da Bahia - SINDAFBC/BA; b) Elaboração e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato, c) Eleição e Posse da Primeira Diretoria executiva, suplentes da diretoria executiva, conselho fiscal e suplência do conselho fiscal; d) Aprovação do endereço da sede do sindicato e) Fixação das mensalidades sociais e contribuições assistenciais para o custeio da Entidade. Salvador/BA, 16 de abril de 2025. GRAZIELA LIMA SANTOS Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Itaguaí-RJ, neste ato representada por Priscila Ribeiro Lima, convoca todos os membros da categoria profissional dos servidores públicos municipais de Itaguaí/RJ a se reunirem em Assembleia Geral da Fundação do Sindicato, que será realizada na Avenida Prefeito Ismael Cavalcanti, lote 2, quadra 16, Vila Margarida, Itaguaí-RJ - CEP: 23815-160, no dia 06 de maio de 2025, em primeira convocação às 17 horas e em segunda convocação às 17:30 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do Sindicato; 2) Aprovação do estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à entidade de grau superior. Itaguaí/RJ, 16 de abril de 2025. PRISCILA RIBEIRO LIMA Subscritor do Edital COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DE ALAGOAS. A Comissão Organizadora do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Alagoas, nos termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os empresários da categoria a comparecerem à Assembleia Geral de fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Alagoas a realizar-se no dia 16 de maio de 2025, às 16h, à R. Expedicionários Brasileiros, nº 2338, 1º andar, sala 2, Baixa Grande, Arapiraca/AL, CEP 57300-590. Terá como categoria econômica, as empresas administradoras de operação patrimonial mutualista e as administradoras de associações civis, todas as pessoas jurídicas cujas atividades preponderantes correspondam gerir a operação de proteção patrimonial mutualista, nos termos da Lei Complementar 213/2025 e gestão financeira e administrativa de associações civis de qualquer natureza. A base territorial pretendida será o Estado de Alagoas. A Assembleia será realizada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos empregadores do setor e, em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Discussão e aprovação da fundação do sindicato patronal; Aprovação do estatuto social do sindicato; Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes; Outros assuntos pertinentes. Todos os empresários interessados na defesa e representação da categoria estão convidados a participar e deliberar sobre a criação do sindicato. Para efeitos legais e de transparência, o presente edital será amplamente divulgado por meio de publicação em jornal de circulação local e fixado nos locais de atividade econômica. Arapiraca/AL, 16 de abril de 2025 ANTONISETE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 COMPRASGOV Nº 90031/2025 - CPC - SEE SEI Nº 0014.015386.00051/2025-11 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Ampliação e adequação na Escola Estadual de Ensino Fundamental Belo Jardim II localizada no município de Rio Branco - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Abril de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2025 COMPRASGOV Nº 90143/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.018595.00003/2024-63 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em solução integrada para captação, transmissão, armazenamento, gestão e custódia de evidências digitais obtidas por câmeras corporais (Body Cam), em REGIME DE COMODATO, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2025 COMPRASGOV Nº 90169/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.009454.00092/2024-67 Objeto: Aquisição de Dietas enterais, suplementos e módulos alimentares, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2025 COMPRASGOV Nº 90172/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015353.00012/2025-79 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025 COMPRASGOV Nº 90173/2025 - SEPLAN SEI Nº 0088.016728.00042/2025-10 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de Coffee break, kits lanche e afins, visando atender eventos do tipo seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação e extensão, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos institucionais, que serão desenvolvidos pela SEPLAN. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90175/2025 - IAPEN SEI Nº 4005.014135.00021/2023-38 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços ginecológicos através de clínica especializada, que contemplará as mulheres privadas de liberdade do município de Rio Branco. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2025. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025/SEE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.444, página 01, de 03 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Decisão 4 (0014722175), REVOGA o Processo Administrativo (SEI nº 0014.014315.00029/2024-89), a Ata Nº 173/2024/SEE (0012830757) e Contrato Nº 452/2024/SEE (0012842148), referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2024 - COMPRASGOV Nº 90078/2024 em favor da empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A. Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 COMPRASGOV Nº 90112/2025 - SEMA SEI Nº 0820.008313.00027/2024-94 Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológicos e Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA em apoio ao Centro de Geotecnologia da Informação do Núcleo Porongaba (Resex Chico Mendes) e Comitê Chico Mendes. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro