DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência nº: BR-SEPLAN - AC-457480 - CS-INDV - SEAD 1.6 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultoria Individual (Pessoa Física) Especialista em Gestão Pública com ênfase em ativos para fortalecer e apoiar tecnicamente a Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística - DIRPAP da Secretaria de Estado de Administração - SEAD. Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam fortalecer e apoiar tecnicamente a DIRPAP/SEAD, no desenvolvimento das atividades de planejamento, execução e monitoramento das atividades previstas no Subcomponente 1.6 - Gestão de Ativos - do projeto Progestão/Acre. Entre as principais atividades, destacam-se a gestão do trabalho, análise documental, mapeamento de interlocutores e diagnóstico de processos; realização de estudos de mercado e definição de estratégias de aquisição, garantindo conformidade com normas e melhores práticas; além da elaboração de termos de referência e do acompanhamento de contratos, auditorias e organização documental. Os trabalhos serão realizados no prazo de 24 (vinte e quatro) meses. O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão disponíveis no site: http://www.licitacao.ac.gov.br. A Secretaria de Estado de Administração - SEAD convida consultores individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Profissional de nível superior em Administração, Economia, Direito, Gestão Pública ou áreas afins, com diploma reconhecido pelo MEC; Experiência de pelo menos 05 (anos) anos em trabalhos desenvolvidos voltados a gestão de patrimônio e ativos, no setor público; Participação em, no mínimo, dois (02) projetos de estudo de mercado, análise e suporte a seleção das melhores soluções a necessidade do projeto, preferencialmente; Experiência em contratações no setor público e/ou em contratações financiada por organismos internacionais como, BIRD, BID, PNUD é desejável; Pós-graduações, MBA em licitações e contratos, Gestão de projetos, Gestão de ativos, ou áreas correlatas são altamente desejáveis; Habilidades de liderança, negociação e resolução de conflitos são desejáveis; Certificações, especializações e aperfeiçoamentos correlatos ao tema de aquisições e gestão de patrimônio são desejáveis; Conhecimento avançado em ferramentas de gestão de ativos e análise de dados, como Excel, Power BI, e softwares específicos de gestão patrimonial, são desejáveis. Os Consultores Interessados deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no link: https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/04- Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf. O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido na Seção VII, parágrafos 7.36 e 7.37 do Regulamento de Aquisições. Consultores interessados podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4606 - e-mail [email protected]. As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até o dia 07 de maio de 2025 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 07 de maio de 2025 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria Individual nº 01/2025 - Pessoa Física" Rio Branco-AC, 14 de Abril de 2025. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 REABERTURA DE PRAZO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 COMPRASGOV nº 90046/2025 - SEAD SEI Nº 6.016595.00024/2024-45 Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com fornecimento de insumos e equipe multiprofissional. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 REABERTURA DE PRAZO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025 COMPRASGOV nº 90138/2025 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00007/2025-78 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Caminhão com carroceria), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de resposta do òrgão ao pedido de impugnação. Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 38/2025 - DOE Processo: E:02000.0000000942/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.054/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Reagentes de Hemácias para Prova Reversa e Antissoros para Prova Direta - Data de realização: 28 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 14 de abril de 2025. WAGNER VIEIRA DO NASCIMENTO SILVA Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 COMUNICADO DE REMARCAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico nº 10/2025 para Contratação de empresa especializada na organização de eventos para a realização de 2 (duas) Feiras Territoriais, a serem realizadas nos municípios de Valente e Caculé, fica remarcado para o dia 22/04/2025 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de instabilidade no sistema do licitações-e. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador, 15 de abril de 2025. MARISA SANTANA DA SILVA Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/011/2025 ID BB Nº 1068872 -SSP/DG Abertura: 06/05/2025, às 15h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de espectrômetro FT-IR, nº processo: 099.8266.2025.0002871-37. Regência legal: Lei estadual nº 14.634/2023, Lei federal nº 14.133/2021 e Lei complementar nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1834/1950 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador/BA, 16 de abril de 2025 Alan Carlos Santana de Jesus - SD BM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/012/2025 ID BB Nº 1069007 -SSP/DG Abertura: 07/05/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de Notebooks, nº processo: 099.9729.2025.0002670-53. Regência legal: Lei estadual nº 14.634/2023, Lei federal nº 14.133/2021 e Lei complementar nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1834/1950 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador/BA, 16 de abril de 2025 Gustavo Batista de Souza - 1º Sgt BM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÃO PIPA - ID CIDADES/ T C E - ES 2025.500E0600012.02.0013 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-0967C. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 06/05/2025 às 10 h. Vitória-ES, 14 de abril de 2025. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE PLAINA TRASEIRA - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0012 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-JC661. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 13/05/2025 às 10 h. Vitória-ES, 14 de abril de 2025. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação