DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de consumo Ração 22% de Proteína para bovinos - sacos, para manutenção de vacas secas, bezerros e novilhos - saco 30kg - em atendimento a demanda do Centro de Biotecnologia em Reprodução Animal - BIOTEC - do Campus Oeste UEG, para o ano de 2024, com Recurso Oriundo de Convênio Federal: nº 899472/2020. Valor Global do Contrato: R$ 90.153,00 (Noventa Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais). Dotação Orçamentária: 2025.40.62.12.364.1008.2399.03, Natureza da despesa 3.3.90.30.23, Recursos de Receitas Ordinárias, Fontes 17000290 e 25010220, Notas de Empenho nº 2025.4062.013.00001 e 2025.4062.048.00001 de 31/03/2025. Data de Assinatura do Contrato: 08/04/2025. Vigência: Início: 08/04/2025. Fim: 08/04/2026. Anápolis, 10 de abril de 2025. Coordenação de Contratos da UEG. SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. PROCESSO n° 202417576005255. CONTRATADA: CENTRO OESTE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA, CNPJ: 29.610.520/0001-06, contrato nº 43/2024. Objeto: terceiro termo aditivo contratual referente a prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias a partir de 03/04/2025 até 02/05/2025. O presente termo aditivo fundamenta-se nos termos do art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0051210/2025-35 Assinatura: 24/03/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$11.758,79. Assinantes: Whashington Sousa Araújo e Pacífico Ferraz Souto/Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024-SEGUP/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1063821 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico , cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de Semirreboques adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: MANUPA COMÉRCIO EXP. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ: 03.093.776/0007-87. item 1 Quantidade: 5 Valor unitário: R$ 6.325.200,00 Valor total: R$ 31.626.000,00 item 2 Quantidade: 5 Valor unitário: R$ 12.230.500,00 Valor total: R$ 61.152.500,00 Belém-PA, 8 de abril de 2025. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024-SEGUP/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1063821 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEGUP/PA, firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01 e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXP. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ: 03.093.776/0007-87. OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de Semirreboques adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. item 1 Quantidade: 5 Valor unitário: R$ 6.325.200,00 Valor total: R$ 31.626.000,00 item 2 Quantidade: 5 Valor unitário: R$ 12.230.500,00 Valor total: R$ 61.152.500,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 3.371, de 29 de setembro de 2023, e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 21/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, o Senhor PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa; e pela Empresa MANUPA COMÉRCIO EXP. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA,e seu representante legal a Srta. Manuella Jacob. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE - PB Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Abertura da sessão pública: 08 de maio de 2025, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa, 15 de abril de 2025. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 73/2024 . . Nº do processo SEI . 00089.001615/2025- 97 . . Nº Automático de Contrato no SIAFE- PI . 22006778 . . Modalidade de licitação (se for o caso) . Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 005/2023 . . Fundamento legal . Lei nº 12.462/2011 e Decreto Fe d e r a l nº 7.581/2011 . . Contratante . F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í . . Codificação da UG no SIAFE . 14201 . . Contratado . DFE CO N S T R U ÇÕ ES E R E FO R M A S LT DA . . CNPJ/CPF do Contratado . 41.347.110/0001- 01 . . Resumo do objeto do contrato . OBRA DE A M P L I AÇ ÃO DO CAMPUS DE URUÇUÍ DA U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI . . Prazo de Vigência . 12 (doze) meses, de 12/11/2024 a 11/11/2025. . . Prazo de Execução . 16/02/2025 a 15/07/2025 . . Data de assinatura do primeiro aditivo . 25/03/2025 . . Valor global . R$ 576.539,76 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) . . Dotação orçamentária . 0201 . . Fo n t e de Recursos . 500; 700 . . Natureza da Despesa . 449051 . . Nº Nota de Reserva no SIAFE . 2024NR00659; 2024NR00660, 2024NR00661, 2024NR00662 . . Nº Nota Patrimonial no SIAFE . 2024RO09615 . . Signatários do contrato . Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: : FA B I A N O DOS SANTOS A R AU J O SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta nos processos SEI nº 00317.000987/2024-84, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica C.E nº 001/2024, tipo Menor Preço; e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ: 24.667.970/0001-03 por ter apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública com proposta comercial no valor de R$ 1.363.221,97 (um milhão trezentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). INFORMAÇÕES: Sala Setor de Licitações da SEAGRO/PI, Rodovia 343 Km 10, Bairro Gurupi, CEP 64.091-210, em Teresina - PI. Data: 16 de abril de 2025. Em 16 de abril de 2025 FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - SIN/RN CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00410015.001035/2024-14 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Cristina, localizada na Rua Manoel Costa, 455, Boa Esperança, Parnamirim/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos; PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. PREÇO: R$ 755.699,50 (setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC; SU BAÇ ÃO : 247801 - Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais, de esporte e de lazer em espaços escolares e não escolares.; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 - Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 09 de abril de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC. RAFAEL VIEIRA ARRUDA CÂMARA - CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000089/2024-39, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90041/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação e capacitação profissional, voltados à identificação preventiva de riscos de suicídio e outras disfunções relacionadas à saúde mental, destinados aos profissionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 08/05/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira